49ª Sessão Ordinária - 06/06/2023
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz relato sobre as audiências públicas ocorridas no Estado, as discussões realizadas, as medidas necessárias com relação à segurança nas escolas catarinenses. Comunica a criação de três grupos temáticos a se..
49ª Sessão Ordinária - 06/06/2023
DEPUTADO GERRI CONSOLI (Orador) - Aborda tema sobre o desenvolvimento econômico do Alto Vale do Itajaí. Cita que a referida região possui dois gargalos, a BR-470 pela sua péssima infraestrutura e a questão das cheias que assolam a região de maneira..
48ª Sessão Ordinária - 01/06/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Destaca a votação do Projeto de Lei n. 490/07, que trata do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas, na Câmara dos Deputados. Ressalta que esta não é uma luta contra os povos indígenas ou produtores..
48ª Sessão Ordinária - 01/06/2023
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Complementa a fala do Deputado Fabiano da Luz sobre arrecadações e finanças, e relata o aumento de arrecadação de ICMS estadual sobre a gasolina. Expõe que, com o aumento considerável da arrecadação, o valor deveri..
48ª Sessão Ordinária - 01/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que nesta semana o Governo do Estado divulgou no Portal da Transparência os números de Santa Catarina, e diz que observou com cautela, já que os prefeitos reunidos, neste Parlamento, saíram sem respostas d..
48ª Sessão Ordinária - 01/06/2023
DEPUTADO GERRI CONSOLI (Orador) - Demonstra preocupação com o número de contratos fraudulentos em créditos consignados para aposentados. Comenta que os contratos de créditos consignados estão causando endividamento perene aos aposentados, pois não ..
47ª Sessão Ordinária - 31/05/2023
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Faz o registro com muita tristeza, e ao mesmo tempo com alegria de ter convivido com um grande profissional - o policial Manoel Pedro da Luz Filho, conhecido como "Maneca", que faleceu no dia de hoje, e atualm..
47ª Sessão Ordinária - 31/05/2023
DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Faz menção ao projeto de lei de sua autoria que trata do termo chamado "naming rights" (direito de nome), com a proposta de que equipamentos estaduais, sejam ginásios, escolas, centro de convenções e outros, poss..
47ª Sessão Ordinária - 31/05/2023
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Menciona a audiência quadrimestral com a Secretaria da Saúde, na presente data, na Alesc, para prestar contas sobre a gestão fiscal e destacar algumas prioridades e necessidades da saúde no Estado. Na reunião, paut..
47ª Sessão Ordinária - 31/05/2023
DEPUTADO DOUTOR VICENTE CAROPRESO (Orador) - Parabeniza e cumprimenta as pessoas que assumem as cadeiras no Ministério da Saúde e nas secretarias estaduais e municipais da saúde, pois reconhece que os desafios de quem desempenha tais funções são en..