8ª Sessão Ordinária - 24/02/2015
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Sr. presidente, deputado Leonel Pavan, srs. parlamentares, sras. parlamentares, estamos vendo, em Santa Catarina, uma parte do movimento nacional que é a paralisação das rodovias por parte dos caminhoneiros que reivindicam, entre muitas outras coisas, uma situação melhor para o transporte.
Vivemos uma crise econômica que fez com que a energia elétrica, por exemplo, nos últimos meses, aumentasse mais de 60%. E qualquer dona de casa já sente no bolso o resultado desse brutal aumento da energia elétrica.
Houve também um aumento muito importante dos combustíveis e o governo acelera com a possibilidade de continuar esse aumento.
Se formos procurar as causas, vamos ver que talvez a causa imediata desta crise seja um processo político no Brasil que tem no seu conjunto de regras políticas a reeleição. Falamos em reforma política atualmente, e hoje vi uma pesquisa realizada com os parlamentares federais e a maioria dos que compõe a comissão da reforma política é contrária à reeleição.
Reeleição é um instituto importante em vários países do mundo. Funciona bem nesse modelo americano, é antigo, lá inclusive havia reeleição ilimitada que foi interrompida quando Franklin Roosevelt se elegeu várias vezes, mas hoje, inclusive, a pessoa que ocupa o cargo de presidente duas vezes, depois não pode ocupar nenhum cargo público.
Aqui no Brasil em função da reeleição no último ano, não houve os ajustes que precisavam ser feitos, e a crise está instalada. Agora, quando vem a crise, alguns pagam e vemos aí o sofrimento dos caminheiros do Brasil em função evidente do aumento brutal do custo do transporte com combustível e das dificuldades que o setor tem. E o setor se mobiliza no país, faz aqui em Santa Catarina paradas nas estradas catarinenses como no resto do Brasil.
Aí vem a questão, e eu vi o deputado Dirceu Dresch falar aqui, de que evidentemente uma paralisação pode trazer prejuízos econômicos a alguns setores é uma consequência natural, de repente, em algum lugar não passa o caminhão de leite, no outro não passa o caminhão do frango, temos que concordar, mas não é possível fazer uma omelete sem quebrar os ovos. Todo mundo é contra a baderna! Todo mundo é contra o prejuízo que possa se produzir evidentemente, mas não se faz omelete sem quebrar ovos.
É claro que irá haver efeitos colaterais com a paralisação, mas me parece que é uma paralisação absolutamente justa. O deputado Mauro de Nadal vai fazer um pronunciamento, inclusive nessa direção, tive a oportunidade de conversar com ele hoje pela manhã. É uma paralisação justa, e dizer: quem é o responsável por aquilo que está acontecendo? Sem dúvida nenhuma, são os caminhoneiros. Eles precisam sustentar a sua família. Eles precisam, muitas vezes caminhoneiros autônomos, ter uma atividade econômica que permita sobreviver. E essa crise precisa ser olhada por todos.
Eu quero inclusive sugerir a própria Assembleia Legislativa, por meio da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, que também possa ouvir as pessoas. É preciso dialogar! É preciso dialogar! É preciso achar soluções para este momento difícil que está apenas começando.
Nós vamos ter mobilizações pelo país! No dia 15 de março vai haver uma grande mobilização, e as pessoas estão nervosas, estão ansiosas. Hoje houve uma mobilização aqui dos professores. As pessoas estão preocupadas com o destino do país que parece estar caminhando num destino ruim neste instante por mais otimista que você seja, por quê? Porque em determinado instante não foram tomadas as medidas que deveriam ser tomadas no país. Em determinado instante, tive a oportunidade de um debate aqui na semana passada, e se entendeu que era apenas uma marolinha aquilo que estava acontecendo no mundo e que não ia atingir o país, mas atingiu, o país foi atingido e fortemente.
Os governos precisam fazer mudanças, mas no momento de crise precisa ouvir as pessoas, ouvir os caminhoneiros, precisa ouvir os professores, que evidentemente não podem pagar simplesmente a culpa de uma determinada posição muita influenciada pela questão da reeleição. E aí não quero fazer críticas pessoais à presidente Dilma Rousseff ou a qualquer um que esteja lá, de repente por esse mecanismo, nosso país acaba indo nessa linha e não tomando as medidas que deveria tomar.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Ouço o deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Fernando Coruja, queria aproveitar o aparte para trazer dois assuntos. Temos a informação, nesse momento, de que Santa Catarina tem 26 pontos de paralisação, desde o extremo oeste até a divisa do Paraná com o Rio Grande do Sul, no norte e também em Sombrio. Ou seja, nós temos 26 pontos de paralisação neste momento.
Em segundo lugar, eu fui conversar com um caminhoneiro, hoje, em Joinville, e ele disse que as empresas de transporte começaram a terceirizar os serviços, é mais barato. Em vez de pagar mão de obra e despesa do caminhão, eles terceirizaram. Então, eles começaram a vender as suas frotas para os próprios funcionários, que pediram demissão e começaram a terceirizar o serviço.
Um frete, saindo de Joinville e indo até Pernambuco, Recife, e voltando com carga a São Paulo e retornando a Joinville, a empresa paga R$ 10 mil por esse frete, Joinville/Recife/São Paulo-Joinville, e 47% desse valor, ou seja, R$ 4.700,00 o caminhoneiro paga de diesel e pedágio. Sobra 53% para ele pagar o pneu, a manutenção, o salário, o seguro, e assim vai.
O que eu observei é que essa paralisação, como v.exa. falou, é do motorista autônomo, que ele está louco da vida por não entender como é que pode nos outros países o preço do barril de petróleo baixar, todos os preços de combustível baixarem na bomba, e no Brasil aumentar. Quando iríamos imaginar que o preço do diesel estaria parecido com o preço da gasolina! Por isso que o caminhoneiro está louco da vida.
Como já disse, só há uma categoria neste país que para o Brasil: a categoria dos caminhoneiros! Por isso que nós temos que ficar atentos a esta questão. Gostei quando v.exa. falou da comissão de Transportes entrar em contato com eles para ouvi-los, é muito importante, mas essa decisão está em Brasília.
Então, parabéns pelo seu pronunciamento e gostaria de falar isso que acabei de conversar pela manhã com um dos caminhoneiros.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Agradeço o aparte.
Na linha de encerramento deste pronunciamento, é exatamente isso. Hoje os caminhoneiros autônomos do Brasil são, muitas vezes, explorados pelas empresas. São esses que estão sofrendo mais neste instante.
A empresa, muitas vezes, consegue até passar esse tributo, esse ônus para o caminhoneiro, mas ele, ali na ponta de linha, sofre em consequência disso. E o impacto do combustível, onerado por tributos que estão aumentando, no momento em que v.exa. lembra bem, que o preço do barril do petróleo diminui no mundo, claro, em função de crises, como a da Petrobras e outros problemas, acenam que precisa ser dado, que a Petrobrás ainda tem salvação, e quem paga o pato, na ponta da linha, é o caminhoneiro, é o professor, é aquele que utiliza energia elétrica. A coisa não pode ser simplificada.
Não basta pensar que temos uma crise e precisamos fazer um pacote econômico, reformar, aumentar os tributos para consertar o país. E quem vai pagar isso tudo? Aquele que está lá na ponta da linha, onde estoura tudo, o servidor público, o trabalhador, o caminhoneiro. Então, é preciso dialogar realmente para encontrarmos as melhores soluções para esta crise e para tantas outras que acenam para um futuro próximo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)