40ª Sessão Ordinária - 13/05/2015
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente e srs. deputados, dando sequencia ao tema esportivo, quero parabenizar o Criciúma, que já brilhou na série A e vai voltar a ela, se Deus quiser.
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - É um prazer estar aqui, neste Parlamento, falando de esporte e que este ano está destacando Santa Catarina com quatro clubes na série A e que leva o nome do nosso estado, a força e a pujança da nossa economia, trazendo uma imagem positiva do estado catarinense para todo o Brasil.
Mas, v.exa. falou do Internacional de Lages, o qual fez uma campanha brilhante no estadual e se não fosse o encontro com o Joinville o resultado seria outro do título estadual, porém representa o resgate de um clube e que este ano completa 50 anos do título estadual conquistado.
Para nós, da serra catarinense, foi muito bom vermos o Internacional de Lages de volta, brigando, lutando, levando o nome de Lages para todo o Brasil e fazendo com que renascesse esse espírito e essa paixão adormecida no coração dos lageanos e serranos. E temos certeza de que o time vai permanecer com uma equipe competitiva e que o nome de Lages será levado para todo o Brasil, através do esporte.
Esperamos que a cidade também cresça e se desenvolva, porque não somente o esporte leva o nome de Lages, mas toda a economia e cadeia produtiva enalteça cada vez mais o povo serrano.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Gabriel Ribeiro!
Eu quero, sr. presidente, falar sobre uma audiência que realizamos há uns 15 dias com o secretário da Educação, sr. Eduardo Deschamps. E lá estavam presentes professores, diretores dos Cedups de Santa Catarina. Nós temos Cedups agrícolas, da área tecnológica, da área de serviços e todos nós sabemos que a formação profissional se revela da maior importância para que o Brasil possa ser um país competitivo.
Nós precisamos fazer aquilo que a Alemanha faz a quase 100 anos que é investir efetiva e concretamente na formação profissional. Eu e o deputado Gabriel Ribeiro marcamos uma audiência com o secretário de Educação para tratarmos de um novo direcionamento dos Cedups do estado.
Sr. deputados, hoje nós temos Cedups no estado inteiro, também as escolas federais o que é muito bom, mas os Cedups estão na vala comum. Eles recebem o mesmo tratamento que recebe uma escola de ensino médio de qualquer município de Santa Catarina. Porém, o Cedup tem uma característica diferente, porque os agrícolas precisam comprar sementes para fazer suas áreas demonstrativas, precisam comprar ração para os animais, medicamentos. Os Cedups tecnológicos precisam comprar materiais para as aulas práticas, enfim eles têm uma característica diferente e estão sendo jogados na vala comum.
Portanto, nós discutimos com o secretário um novo direcionamento. Quem sabe a criação de uma fundação do Cedup do estado. Quem sabe pudéssemos aprovar um projeto de lei, que tem que ser de origem do governo, para designarmos uma verba especial para os Cedups, enfim, algo tem que ser feito, porque são milhares de jovens que iniciam os seus empreendimentos ou a sua vida profissional através da formação importante nos Cedups de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - Sr. presidente, sr. deputado Darci de Matos, nós participamos da audiência que v.exa. marcou e agendou com o secretário da Educação, Eduardo Deschamps e todos os diretores dos Cedups de Santa Catarina, para discutir o futuro do ensino técnico em Santa Catarina.
Realmente, foi muito oportuna e proveitosa a reunião. O que v.exa. propõe realmente, deputado Darci de Matos é a criação de um novo modelo de gestão para os Cedups do nosso estado. Nós temos como característica ser um estado empreendedor, desta forma temos que fortalecer cada vez mais esse ensino técnico, porque através dele é que se cria as condições para que os nossos jovens possam empreender, seja no próprio negócio, ou seja, trabalhando nas indústrias catarinenses ou multinacionais.
A criação de um fundo estadual, a nosso ver e de v.exa., como já conversamos inúmeras vezes é fundamental já que hoje os Cedups do nosso estado são mantidos através da Fonte 100, ou seja, da verba geral de Santa Catarina, da vala comum, como diz v.exa.
Então, somos parceiros nesse projeto para a criação de um novo modelo de gestão para dar mais força e autonomia e também para pensarmos em novos Cedups como o modelo que nós temos na região serrana, que o Cedup Caetano Costa na Escola Agrícola de São José do Cerrito, que tem hoje 220 jovens que hoje estão todos formados e trabalhando em grandes indústrias país afora.
Então, parabenizo v.exa. mais uma vez, deputado Darci de Matos, por estar a frente desta iniciativa dos ensinos técnicos de Santa Catarina, e quero me colocar sempre a disposição para ser parceiro nessa empreitada.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado Darci de Matos, penso que é importantíssima a abordagem de v.exa.
Nós temos uma preocupação muito grande com o ensino superior, e às vezes esquecemos o ensino técnico que é importantíssimo para o estado de Santa Catarina. É a questão das sobras dos poderes.
Há alguns dias a Udesc esteve aqui reivindicando recursos para a implantação de alguns cursos. Eu vejo que esta abordagem feita por v.exa., na questão do Cedup seja mais importante. Nós conhecemos o trabalho e as dificuldades e as experiências profissionais, tecnológicas na área da agricultura, que os Cedups têm realizado.
Nós temos o Cedup Getúlio Vargas, em São Miguel D'Oeste; Cedup em Campo Erê que passa por sérias dificuldades, na gestão de recursos e temos aqui na região de Lages os Cedups da área tecnológicas. Mas acho que é uma área que está sendo esquecida, que não está recebendo a atenção que deveria receber. Acho importantíssimo estudar, realmente, a destinação de alguma fonte de recursos para a manutenção dos Cedups no estado.
O Sr. Deputado Rodrigo Minotto - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Rodrigo Minotto - Deputado, v.exa. fala com muita propriedade e conhecimento da matéria.
Eu tive a oportunidade com muito orgulho de estudar no Cedup. Fiz o curso Técnico em Administração, e posteriormente nível superior em Administração e Direito.
O que recordo daquele tempo são boas vivencias de uma educação profissional, realmente, com qualificação. O que me entristece neste momento e recentemente eu estive fazendo uma visita ao Cedup de Criciúma é a precarização, a falta de investimentos no Cedup. Falo sobre o de Criciúma, porque não conheço os demais do estado. Mas a diferença é muito grande do que vi há 25 anos.
E penso que nessa sua proposta estaremos juntos compartilhando deste novo desafio, para que o ensino profissionalizante no estado de Santa Catarina realmente seja uma política pública, com prioridades, para que aquele jovem adolescente quando for inserido no mercado de trabalho tenha realmente uma condição de se capacitar cada vez mais, porque hoje temos uma competitividade muito grande dentro do mercado de trabalho, entre quem tem e quem não tem conhecimento, entre quem tem e quem não tem qualificação. E a qualificação profissional principalmente do ensino técnico é de fundamental importância para a formação do ser humano, do trabalhador e da trabalhadora.
Conte conosco, estaremos juntos nesta caminhada. E vamos pensar de que forma nós podemos ajudar a estruturar e melhorar as condições de trabalho dos professores dos Cedups do nosso estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Agradeço o aparte de v.exa.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Deputado Darci de Matos, o ensino técnico e profissionalizante no nosso país avançou muito nos últimos anos. Na verdade, tínhamos em Santa Catarina 13 institutos federais, e hoje temos 22. Então, a rede federal de Ensino tecnológico e profissionalizante, somado ao Sistema S, que não podemos esquecer, somado ao Cedup e também ao Pronatec, imagino que essa rede toda hoje consegue profissionalizar mais os nossos jovens, sem que chegue ao ensino superior.
Eu quero me manifestar, porque uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação, deputado Darci de Matos, e inclusive deve se tornar uma meta estadual a partir do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina, é triplicar as vagas do ensino técnico e profissionalizante, isto já é Lei Nacional.
Então, em Santa Catarina, me parece que caberia muito bem, nós fazermos um debate com toda essa rede, Cedups, Institutos, Sistema S e Pronatec. O que cabe a cada um nesse conjunto, a sua responsabilidade, a fonte de financiamento, e quais vão se aperfeiçoar mais? Porque às vezes temos numa região todo esse serviço, esse atendimento e em outras regiões não se tem nada.
Por isso, acho que precisa haver uma potencialização tendo a perspectiva de que se caminha no Brasil para haver o segundo grau, curso médio e profissionalizante.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputada Luciane Carminatti.
Quero concluir dizendo que tenho feito críticas ao governo federal, em algumas questões que julgo não andam bem. Mas, temos que reconhecer e já reconhecemos em outras ocasiões que aconteceram duas ações fundamentais e inovadoras do governo federal que foram o grande Programa Pronatec, que dá a possibilidade do jovem pobre, carente ter a sua formação profissional, e o elevado número de Escolas Técnicas Federais implantadas em Santa Catarina e no Brasil.
Eu e o deputado José Milton Schaffer, estudamos em uma Escola Técnica Federal, em Araquari, é uma Escola Agrícola, e quando se busca, quando se consegue fazer o ensino de formação profissional, se busca um trabalho ou se cria o seu próprio negócio empreendendo o estado de Santa Catarina.
E aí eu concluo dizendo que me anima muito ver esse programa que a secretaria de Educação começou na última gestão do governador Raimundo Colombo, que é o Programa de Ensino Integrado, o ensino integral, porque é isso que os deputados que me apartearam falaram, ou seja, não dá para entender e aceitar, deputado Antonio Aguiar e deputado José Milton Schaffer, que o nosso jovem com 17 anos ou 18 anos se forme em nível médio. E qual é a sua profissão? Ele não tem profissão! Mas eu fiz o segundo grau. Tem que se formar no nível médio já com uma profissão para ir trabalhar, produzir e tocar a sua vida. Portanto, é este o projeto que temos que perseguir, este é o nosso único objetivo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)