1ª Sessão Extraordinária - 03/02/2015
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Saúdo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Aldo Schneider e a todos os componentes da mesa.
Quero saudar os agora companheiros, deputadas e deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, bem como todas as pessoas que aqui prestigiam esta sessão extraordinária.
Eu vi o nosso amigo Luiz Fernando Vampiro tomando posse, emocionado, e lembro que já tive alguns mandatos, de vereador, de prefeito, depois três mandatos de deputado federal, mas cada mandato é uma emoção diferente. Cada mandato é uma nova sensação, é um novo desafio.
Nós conversávamos antes com o Pavan e falávamos isso, fomos companheiros em Brasília, como deputado federal, com o Venzon, que está aqui, com o Caropreso, e é um momento diferente.
Os desafios, dentro de uma Assembleia Legislativa estadual são muitos. Nós temos um país que tem muitos desafios, muitas coisas precisam ser construídas, muitas coisas precisam ser transformadas, e o Parlamento tem uma função especial, a principal é fazer leis. O Brasil precisa de boas leis, tem o desafio de fazer boas leis.
A nossa federação é muito frágil, fraca, não é uma federação igual à federação americana, que é uma federação forte. A nossa é fraca. Sendo fraca, os estados e municípios são mais frágeis, e a capacidade legislativa dos poderes legislativos, dos Parlamentos estaduais e municipais, é pequena. Mas mesmo assim há um poder de transformar fazendo boas leis.
E eu tenho pensado muito no que fazer. O que você vai fazer quando assume um papel como deputado e precisa fazer leis? Eu acho que nós temos que trabalhar para que possamos propor transformações na Constituição Federal a partir das Assembleias, e isso está permitido na própria Constituição Estadual, no art. 60, inciso III, que 1/3 das Assembleias Legislativas podem propor modificações na Constituição Federal para que esta federação seja alterada.
É preciso que a capacidade legislativa das Assembleias, evidentemente, que as Câmaras de Vereadores, que estão muito mais próximas do povo, possa ser alterada para permitir que leis que surjam mais do debate popular possam mudar o país.
Por que não, por exemplo, as Assembleias Legislativas poderem apresentar projetos no Congresso Nacional. Por que não as Assembleias poderem legislar sobre mais assuntos. Por que não as Assembleias não poderem propor alteração no pacto federativo na distribuição de recursos. Eu acho que tem caminhos para fazer isso.
Então, nesse instante, com muita honra, assumo aqui o cargo de deputado estadual, e quero agradecer à minha família, aos companheiros que me apoiaram, a todos aqueles que me apoiaram, dizendo que venho para cá para compartilhar esses desafios com vocês.
Estive na reunião da bancada estadual do PMDB, e o nosso líder, deputado Antônio Aguiar, pediu que eu falasse sobre o que poderia fazer para ajudar. E estou aqui exatamente para aprender em conjunto, porque ser deputado estadual é um novo desafio. Então, quero pedir o apoio de cada companheiro para que me ajude a fazer um bom mandato e coloco-me a disposição de cada um também para colaborar naquilo que possamos fazer e ser um aliado.
Neste desafio imenso, nós, que estamos tomando posse agora, juntamente com os titulares, vamos fazer um belo mandato, quem saber fazer a melhor Assembleia Legislativa de todos os tempos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)