58ª Sessão Ordinária - 02/07/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, no dia de ontem fui fazer uma visita, na parte da manhã, à Portonave, de Navegantes. E justamente aquele porto, assim como é o Porto de Itapoá, o Porto de Imbituba e outros portos, é, digamos, o buquê de flores do resultado de uma das transformações que Fernando Henrique Cardoso e o PSDB fizeram.
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"O PSDB está vivendo um momento de comemoração, e isso ensejou-me a fazer um pequeno pronunciamento para destacar os 27 anos de criação do PSDB, período em que deixou um vasto legado em prol da sociedade, da recuperação da estabilidade econômica nacional e do desenvolvimento sustentável do país.
O reconhecimento do trabalho dos tucanos está expresso e comprovado nas recentes pesquisas nacionais que colocam o partido no topo das preferências dos brasileiros. Reconhecimento este que é resultado de diversas conquistas e de um longo processo de contribuição ao país, eis que, desde sua criação, o PSDB sempre procurou reunir o melhor quadro para governar, seja em nível municipal, estadual e federal. Como o maior e principal partido de Oposição, a legenda também se destaca e tem papel importante e decisivo no cenário político nacional e nos desafios para o futuro do Brasil.
O PSDB nasceu da inspiração e do sucesso da social democracia, e busca a realização do desenvolvimento de forma harmoniosa, com a prevalência do trabalho sobre o capital, buscando a distribuição equilibrada da riqueza nacional entre todas as regiões e classes sociais.
A história do PSDB é marcada por diversas conquistas por meio de um trabalho incansável, e que vieram a beneficiar a todas as camadas sociais brasileiras. Desde a sua fundação, o partido assumiu um papel de protagonista e, por meio de políticas responsáveis e planejadas, deu um novo rumo ao Brasil.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a elaboração do maior plano econômico da história do Brasil, o Plano Real (e que está completando 20 anos), nos governos de Fernando Henrique Cardoso, provocou a estabilidade da moeda e o mais duro golpe contra a inflação crônica do país nos anos 90. E também os mais amplos e históricos programas sociais, como o Bolsa Escola e o Vale Gás, que formavam a Rede de Proteção Social, igualmente fazem parte do legado tucano que serviu como a base sólida para os atuais programas do gênero que atendem às necessidades básicas da população brasileira, especialmente a mais carente.
Em suas participações no governo catarinense não foi diferente. O PSDB construiu uma história de respeito e, sobretudo, de responsabilidade para com as contas públicas e setores fundamentais como educação, saúde, o social e segurança pública.
O partido mantém o seu crescimento em vários estados e municípios, e é reconhecido como um governo que pratica a responsabilidade financeira fiscal e ética.
Dizem que 'política não se faz olhando para o retrovisor', mas no caso do PSDB, pela ampla trajetória positiva, olhar no retrovisor da história é fato que se impõe, por tudo que já fizemos e a missão que temos hoje de fazer ainda mais, diante da atual realidade político-social. O momento é comemorativo, mas também de reflexão para rediscutir o país e viabilizar um projeto que retome a estabilidade econômica, atraindo novos investimentos e recuperando empregos."
Devemos olhar todas as coisas boas, as grandes reformas que o governo Fernando Henrique fez, e que tiveram resultados na telefonia, na geração de energia elétrica. Todos os senhores sabem que até 94, 95 somente o governo podia gerar energia elétrica. Mas o governo não fazia isso e ficávamos com a restrição. Os senhores já imaginaram se não tivéssemos feito aquela mudança e ainda estivéssemos dependendo dos recursos públicos para construir hidroelétricas ou termelétricas? Imaginem os buracos e as dificuldades nas nossas estradas, a insuficiência rodoviária! E isso seria muito maior no sistema elétrico, se não tivéssemos feito aquela mudança.
Há a questão da responsabilidade fiscal, que todos nós conhecemos. O prefeito, o governador, quem fosse mais espertalhão no sentido de deixar grandes dívidas ao fazer obras para poder mostrar para a população, saía com grande popularidade. Aí veio a Lei de Responsabilidade Fiscal exigindo do administrador público o mesmo que ele faz na sua casa: administrar e gastar aquilo que tem, dentro da sua possibilidade. E partilhar, democraticamente, com todos os entes políticos e a própria sociedade.
Então, é com esse olhar para trás do PSDB que teríamos, agora, que fazer algumas mudanças. Eu imagino que o PT, que ficou 13 anos olhando para trás, vendo o que Fernando Henrique fez - e até aproveitando, pois ele não revogou nenhuma mudança, e sim tirou proveito delas... E não fez nenhuma mudança importante que pudesse revolucionar, como, por exemplo, a reforma tributária.
É claro que o governo do PT tinha força política para fazer essa mudança, mas não a fez. E nesses 13 anos acabou comendo todos os frutos daquelas reformas. Mas a sociedade cresceu, o Brasil aumentou e precisa de mais adequações. E como não fez, ele mesmo está sucumbindo e vendo que agora precisa fazer, ou dar continuidade àquilo que começou nas concessões.
Está aí o programa de concessões de rodovias, portos, aeroportos. Esse programa que a presidente Dilma Rousseff está fazendo, infelizmente é pequeno perante o tamanho do Brasil e de Santa Catarina, e perante a nossa necessidade. Mas, pelo menos, vejo uma luz do acordar, que há, sim, que usar a força que a sociedade tem, somada com a iniciativa dos governantes, para fazer essas transformações.
Por isso, cumprimento o PSDB pelos seus 27 anos de criação e por toda a sua colaboração.
(Continua lendo.)
"As dificuldades criadas ainda são muitas, mas não intransponíveis. Nós, do PSDB, acreditamos que é preciso seguir em frente, fortalecendo a certeza de que, como cidadãos e como partido, a nossa missão é consolidar a democracia brasileira conquistada a duras penas, cada vez mais essencial para a evolução do processo político nacional.
Parabéns a todos os filiados; às lideranças tucanas; aos catarinenses; ao nosso presidente do partido, deputado Marcos Vieira; a todos os membros da Executiva; ao nosso ex-presidente, senador Paulo Bauer; e, sobretudo, aos abnegados militantes do PSDB, que também lutaram, e continuam lutando, para a consolidação e o crescimento do partido no estado.
Avante, PSDB, sempre com dignidade e responsabilidade política."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)