2ª Sessão - 18/01/2006
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de pedir a atenção de v.exas. para que eu possa fazer a minha manifestação.
Quero salientar o meu desejo de incluir na pauta da votação desta convocação dois projetos que estavam tramitando nesta Casa, quando encerrou o ano legislativo, e que tratam da aquisição de um imóvel no município de Lages, onde existe um colégio, que foi fundado em 1920 e que irá transformar-se num espaço cultural. Para isso a escola que funciona naquele espaço terá que ir para um novo terreno que está para ser comprado.
O projeto de lei enviado pelo governo do estado, que tramita nesta Casa, e devido à especulação imobiliária, precisa ser votado e aprovado, para que ocorra a construção de um novo colégio na cidade de Lages, o colégio Vidal Ramos Júnior, o primeiro colégio em estilo neoclássico construído em Santa Catarina.
Então, faço um apelo aos srs. parlamentares, no sentido de que possamos votar, ainda nesta convocação, o Projeto de Lei nº 0519, que autoriza o governo do estado a comprar um terreno na cidade de Lages.
Srs. deputados, faço o mesmo apelo para o Projeto de Lei nº 0411, que denomina o colégio Gilberto Manoel Frutuoso, na cidade de Otacílio Costa. Que possa ser votado também, devido às exigências normais de rapidez, para que não haja uma transformação, ou que não seja polemizada a compra desse terreno na cidade de Lages.
Sr. presidente, esses são os dois projetos, e fiz um apelo ao nosso grande líder, deputado João Henrique Blasi, para que possamos tê-los na pauta para deliberar e aprovar.
Srs. deputados, sr. deputado Antônio Ceron, demais deputados da região serrana, a cidade de Lages foi vítima de uma enchente no mês de maio de 2005. E hoje conseguimos, depois de cinco meses de muita burocracia, fazer com que o ministro da Integração Nacional assinasse um decreto justificando o estado de emergência em nossa cidade. Conseguimos toda essa documentação somente hoje, o que permitirá que todas as vítimas daquela enchente possam sacar o seu fundo de garantia; portanto, temos esta autorização a partir de hoje.
Por ironia do destino, enquanto ontem saía essa deliberação do fundo de garantia, quando pudemos entregar toda a documentação na Caixa Econômica Federal para viabilizar e para permitir que as pessoas saquem o fundo de garantia, Lages foi mais uma vez vítima de uma enchente. Não em grandes proporções, mas ontem tivemos bairros alagados naquela cidade.
Srs. deputados, faço um apelo à prefeitura de Lages; inclusive já fizemos diversas moções e solicitações, para que se faça um estudo técnico das causas dessas enchentes. Não temos obtido êxito sobre esses pedidos, pois não temos encontrado uma resposta da prefeitura de Lages com relação a essas enchentes. E a população ribeirinha, a mais carente, continua à mercê da sorte.
Passaram-se cinco meses e nada foi feito, nada foi colocado em prática, nenhum estudo foi noticiado na imprensa ou sequer foram respondidas as moções enviadas por esta Casa, através das quais apelávamos ao prefeito municipal que nos mostrasse algo que pudesse explicar a situação ou que fosse empreendida uma ação para que não ocorressem mais enchentes.
Srs. deputados, a cidade de Lages, hoje, está novamente com diversos bairros alagados. E faço mais uma vez o meu apelo à prefeitura de Lages, para que ache as causas dessas enchentes. Faremos novas moções e solicitações para que a prefeitura se sensibilize com as pessoas mais carentes, mais pobres, para que possam, pelo menos, ter mais segurança e não sofram um novo flagelo, ficando à mercê da sorte ou da filantropia, porque lá na cidade não existe nenhum trabalho de prevenção e nenhuma explicação sobre as causas dessas enchentes.
Então, fica aqui mais uma vez o apelo para que a prefeitura de Lages se responsabilize em apurar a causa dessas enchentes.
Termino aqui a minha manifestação em nome do Partido Socialista Brasileiro, fazendo o registro da criação do nosso bloco parlamentar, formado por nós, pela deputada Odete de Jesus e pelos deputados Narcizo Parisotto e Nilson Machado.
O Frentão é um bloco parlamentar que visa valorizar os partidos menores e oportunizar mais espaço aos deputados desses partidos. E com esta união nós seremos, sem dúvida nenhuma, muito mais fortes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)