14ª Sessão Ordinária - 22/03/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, apesar de o meu tempo ser muito curto, eu gostaria de registrar a presença de um amigo, João Manoel Bicca, Diretor do Programa Pró-Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani, do Rio Grande do Sul. Ele tem trazido muita informação e parceria entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Rio Grande do Sul.
(Passa a ler)
"O dia 22 de março é conhecido mundialmente como o Dia da Água e, este ano ganhará um caráter especial, já que neste mesmo dia se iniciará o Decênio Internacional para a Ação Água, Fonte de Vida, definido pelas Nações Unidas para o período 2005-2015.
Para o Brasil, 2005 representará um ano de intenso trabalho com necessidade urgente da construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos, bem como dos respectivos Planos Estaduais de Recursos Hídricos. Portanto, a Semana da Água deve ser mais uma oportunidade de esta Casa Legislativa informar, mobilizar e engajar a sociedade na gestão deste bem vital e que merece todo nosso cuidado - a água.
Neste sentido, ocupo esta tribuna para, enquanto Parlamentar e Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, ressaltar que a água e a saúde das populações são duas coisas inseparáveis. A disponibilidade de água de qualidade é uma condição indispensável para a própria vida e mais que qualquer outro fator, a qualidade da água condiciona a qualidade de vida. Portanto, o entendimento de como a água e saúde estão relacionadas, permitirá a tomada de decisões com mais efetividade e impacto.
Os recursos hídricos constituem-se em um importante aliado neste Estado para a implementação de ações de saúde, turismo e meio ambiente, haja vista a importância da água para a vida humana, agricultura, geração de energia e fortalecimento do turismo. Porém, apesar de todas as benesses associadas ao uso da água, há que se levar em conta o papel dos cursos de água na veiculação de inúmeras enfermidades.
Portanto, esta Semana da Água deve servir, juntamente com o início do Decênio Internacional para a Ação Água, Fonte de Vida, lançado pelas Nações Unidas, para que reflitamos sobre a importância de temas como a falta de saneamento básico quer no lançamento de efluentes, quer na deposição de resíduos sólidos.
Impossível falar sobre recursos hídricos sem lembrar a necessidade urgente de buscarmos ações para preservar nossas matas ciliares, filtro natural para a manutenção de sua qualidade para esta e as gerações futuras. Uma gestão de recursos hídricos eficiente deve estar baseada em políticas e estratégias claras e mecanismos e ferramentas efetivos para evitar a poluição dos recursos hídricos existentes e para garantir que a água seja utilizada da melhor forma, limitando os conflitos decorrentes do seu uso.
A área de recursos hídricos do Brasil e deste Estado deve promover a gestão integrada das bacias hidrográficas, assegurando o fortalecimento de seus Comitês de Bacias. Esta forma de gestão facilita a descentralização das ações e permite que os diversos usuários do recurso organizem suas ações em consonância com uma estratégia de desenvolvimento social e econômico sustentável."
Sra. Deputada e Srs. Deputados, dentro desta ótica, eu gostaria, Deputado Pedro Baldissera, apesar de o tempo estar escasso, de ter o Aqüífero Guarani como tema central, específico, no tratamento por esta Casa. O Aqüífero Guarani, essa reserva de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, hoje foi agregado junto ao Fórum Permanente para Preservação das Águas. Nós entendemos que o Aqüífero Guarani, Deputado Dionei Walter da Silva, deve ser um tema específico devido a sua relevância e cumplicidade, pois é, sem dúvida alguma, a maior reserva de água doce do mundo.
Portanto, vou propor, na Comissão de Meio Ambiente, que criemos um fórum permanente para discutir, Sr. Presidente, as questões do Aqüífero Guarani, para que seja visto, além da reserva de água, como uma verdadeira integração dos países do Mercosul. O aqüífero Guarani, pela sua potencialidade, pois tem os cinco países sobre ele, será a integração dos países do Mercosul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)