3ª Sessão - 19/01/2006
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, inscrevi-me para falar neste horário a fim de abordar novamente a situação dramática que vive a região serrana, o meio-oeste, o extremo oeste e o oeste de Santa Catarina com a estiagem.
As chuvas, sr. presidente, não têm sido suficientes para contornar a situação causada pela estiagem havida nestes últimos 60 dias. No mês de setembro, outubro e início de novembro houve muitas chuvas, trazendo vários prejuízos aos nossos agricultores. Agora, com a estiagem, complicou mais ainda a agricultura.
É evidente que não é culpa do governo federal, do governo estadual nem dos governos municipais, os quais não podem mandar chover ou deixar de chover. Claro que culpa, talvez, seja um pouco do homem, porque dizem que o homem perdoa às vezes, que Deus perdoa tudo, deputado Celestino Secco, mas que a natureza não perdoa nada. E talvez a agressão à natureza tenha trazido esse transtorno.
Afinal, os agricultores e o setor produtivo precisam de socorro. Não vamos pedir que o governo banque as despesas, não vamos pedir que o governo vá lá e destine recursos - nem o governo do estado, nem o municipal, nem o federal. Mas podem os governos minimizar o sofrimento dos agricultores. E de que forma podem fazer isso? Facilitando financiamentos mais baratos, permitindo a prorrogação dos vencimentos que estão acontecendo agora e abrindo outras linhas de crédito para que o agricultor possa manter-se na agricultura.
Deputado José Carlos Vieira, na região do extremo oeste de Santa Catarina, há dez dias, estive num município chamado São Bernardino, que fica lá na divisa com o Paraná. Lá, o milho já está torcido e os agricultores apavorados, pois é um município que vive 100% economicamente da agricultura e da pecuária. E não tem mais como sobreviver, a não ser se houver investimento do setor público, nos financiamentos, na prorrogação dos financiamentos e na abertura de novas linhas de crédito, para que eles possam fazer frente a essa situação emergencial em que o setor produtivo se encontra.
Por isso, é muito preocupante. Temos atendido vários agricultores, temos percorrido o nosso estado, deputado José Carlos Vieira, e a angústia desses nossos produtores é muito grande.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Deputado Onofre Santo Agostini, de fato, também pude percorrer a região oeste do estado. Eu, que sou do norte de Santa Catarina, claro que fico surpreso ao chegar lá e ver a vontade daquela gente de trabalhar. É uma gente voluntariosa, uma gente que quer trabalhar, produzir, é uma gente com iniciativa, mas os obstáculos que tem encontrado são muitos. Na verdade, a nossa sociedade, o estado de Santa Catarina, ainda não deu a devida importância para as suas grandes vocações - a agricultura e o turismo. Esses dois setores, que podem de fato alavancar o nosso estado para uma situação muito melhor do que está, ainda não foram devidamente prestigiados.
Então, o agricultor está, como v.exa. disse, numa situação muito difícil, principalmente aquele que não está vinculado a uma grande cooperativa, aquele que produz o milho, o feijão. Eu vi essa situação e entendo que precisamos buscar não só recursos, deputado Onofre Santo Agostini, mas organização também, quem sabe até levar um sistema de cooperativa para esses que estão praticamente abandonados, esses que não estão vinculados àquelas cooperativas de produção de carne suína ou de frango e que precisam de uma outra solução. Inclusive, disponho-me a trabalhar com v.exa., que conhece tanto a região, que conhece os problemas, que está levantando um problema sério aqui, nesta Casa, que merece ser ouvido. Gostaria de incorporar-me nesse seu trabalho, deputado.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a manifestação de v.exa., nobre deputado.
Por si só, não só os catarinenses, mas todos os brasileiros não são muito adeptos ao cooperativismo, diferentemente do que vimos recentemente numa viagem que fizemos em nome do Poder Legislativo, eu e outros deputados, na cidade de Verona, na Itália, onde existe uma cooperativa de produtores de queijo; são 525 associados e eles têm um lucro anual de U$ 6 milhões. Nós, brasileiros, não estamos muito acostumados ao cooperativismo, somos muito individualistas. Isso em tese, evidentemente.
Agora surgem novas esperanças, como a cooperativa de produção presidida pelo nosso ilustre ex-deputado, grande figura, José Zeferino Pedrozo, que tem feito um trabalho extraordinário no cooperativismo e está começando a mostrar essas pequenas cooperativas, como também o deputado federal Odacir Zonta. E a solução v.exa. apresentou, que são as pequenas cooperativas agrícolas de 30, 50 ou 100 sócios. Quem sabe não está aí a solução dos problemas que afligem todo o setor produtivo da agricultura de Santa Catarina e do Brasil. Mas é preciso começar a incutir no nosso produtor a idéia do associativismo, do cooperativismo, que não prevê muito lucro. E na nossa região, deputado José Carlos Vieira, principalmente no município de Campos Novos, estão surgindo algumas cooperativas que trazem alento ao nosso produtor.
O produtor catarinense do meio-oeste está começando a se associar a essas cooperativas e também a acreditar nelas, porque, infelizmente, houve um descrédito muito grande com relação às cooperativas brasileiras, por uma ou por outra falha. Mas agora surge nova oportunidade. E aí, quem sabe, está a solução desses problemas, porque se existirem as cooperativas, as pequenas cooperativas não as grandes, eu tenho certeza de que este é o momento delas socorrerem os pequenos agricultores, porque o grande agricultor, o grande produtor agrícola consegue dar um jeito, ele tem irrigação e dessa ou de outra forma ele se vira, mas o médio e o pequeno não têm saída.
A situação é muito mais grave do que apenas ter água, chuva para molhar a plantação, porque já está faltando água, em alguns municípios de Santa Catarina, para os animais, para o gado, para a suinocultura e para os frangos. Em uma região de Chapecó já está faltando água para os animais e daqui a pouco estará faltando água potável para o consumo humano.
Por isso, a nossa preocupação é muito grande. O deputado Gelson Sorgato, que conhece bem toda essa história e convive naquela região, sabe do sofrimento desses nossos produtores, nesse importante setor que emprega muita gente. Às vezes não apresentamos as estatísticas de quanto a agricultura emprega em nosso estado.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Deputado Onofre Santo Agostini, quero agradecer o aparte e dizer que quanto a sua colocação, é importante as medidas que o governo do estado tomou para solucionar a questão da água e do transporte de água para os animais, mas nós precisamos agora discutir o seguro e a indenização da perda da safra de 2006.
Então, vai acontecer uma reunião na Efapi amanhã para tratar deste assunto e todos os deputados estão convidados para participar e ajudar, a partir das 14h, no pavilhão 1.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Obrigado, deputado Onofre Santo Agostini, parabenizo v.exa. pelo seu grande pronunciamento e quero associar-me a ele.
Quando fui secretário do Meio Ambiente, fizemos projetos, elaboramos medidas não de socorro, mas preventivas para que isso não ocorresse. Segundo estudos ambientais, todo ano haverá problemas de estiagem e nós temos que tomar providências, porque o agricultor está vivendo na promessa tanto do governo do estado, quanto do governo federal e só é socorrido no momento de uma crise gravíssima.
Isso é lastimável e nós não podemos concordar, temos que achar uma saída para tomar medidas preventivas para que em 2007 não ocorra o mesmo que ocorreu agora.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço a manifestação de v.exa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)