47ª Sessão Ordinária - 28/06/2005
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, prezados catarinenses, este momento da sessão chamado de Explicação Pessoal tem um nome curioso. Na Câmara Federal não tínhamos esse horário tão interessante; tínhamos lá o Grande Expediente, como aqui também temos, o Pequeno Expediente, logo que se inicia a sessão, e depois a Ordem do Dia. Mas esse horário é singular, é interessante. No começo até achei o nome esquisito, Explicação Pessoal, mas vejo que além de interessante é realmente útil, porque venho a esta tribuna para algumas explicações pessoais.
A primeira explicação pessoal é que não estive ontem na memorável sessão que já foi citada aqui tantas vezes no dia de hoje e que condecorou diversos empresários do nosso Estado por serviços prestados à gente catarinense. Não estive presente porque estava prestigiando a posse, na Associação Empresarial de Joinville, do empresário Sérgio Alves, substituindo um grande e renomado empresário catarinense, que passara dois anos à frente da entidade, Jaime Grasso, possuidor de uma grande empresa, mas um homem de grande sensibilidade social. Conduziu aquela Associação Empresarial a bons destinos, seguindo seus antecessores.
Saudando o Presidente da Associação Empresarial de Joinville, Sr. Sérgio Alves, aproveito para saudar todos os grandes e bons empresários catarinenses que contribuem não só para Santa Catarina, mas para a Nação brasileira, e por isso mereceram a condecoração que leva o nome de Carl Hoepcke.
Queria, neste momento, saudar de uma forma especialíssima os empresários Udo Döhler, Willibaldo Dittrich Filho e o empresário joinvilense de muitas anos de luta, Norberto Cubas da Silva, que dirige a grande empresa Wetzel há muitos anos. Ela é uma empresa de sucesso, geradora de empregos e com grande sensibilidade social, com forte atuação nas grandes causas sociais do Município de Joinville.
O empresário Udo Döhler é reconhecido também como um grande líder, já que foi Presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville, como foi Norberto Cubas da Silva, aliado ao Willibaldo Dittrich Filho, empresário do setor gráfico, que se destaca na nossa cidade por tantas participações, inclusive na política.
Então, assim é que faço essa minha primeira explicação pessoal.
Agora, Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero fazer uma outra explicação pessoal, que não é minha, mas pelo Prefeito de Barra Velha, Valter Marino Zimmermann, pertencente às fileiras do PFL, o nosso Partido, que foi afastado do cargo na semana passada - afastado e reconduzido logo que recorreu ao Tribunal Eleitoral.
Vejam que triste episódio: ele foi acusado por seus opositores, que não se conformam com a derrota, de que teria cometido crime eleitoral. O Prefeito Valter Zimmermann, que é um homem muito sério, competente e já foi Prefeito de Barra Velha, foi reconduzido pelo povo contra uma coalizão economicamente muito forte. O Prefeito Valter Zimmermann ganhou dessa coalizão, com o apoio maciço da população de Barra Velha. Seu nome foi lançado como criminoso eleitoral, coisa que nós abominamos desta tribuna, porque conhecemos Valter Zimmermann e sabemos que a acusação é superficial - acusaram-no de ter lançado um edital para uma obra pública.
Conheço profundamente o caso; trata-se de uma das obras mais importantes para toda a região de Barra Velha, qual seja, a obra de abertura do canal da barra do Rio Itapocu (fixação da barra do canal do Rio Itapocu). Essa obra mereceu um convênio com o Governo Federal e já havia recursos alocados na conta da Prefeitura, mas necessitava ter a sua licitação feita antes de terminar o ano, uma vez que o convênio findava no dia 27 de dezembro do ano passado.
Pois bem, o Prefeito tomou as providências cabíveis para não perder os recursos, mas foi acusado de cometer crime eleitoral. Felizmente, o Prefeito foi reconduzido e lá está no seu cargo. Só que os opositores, no momento em que receberam do Juiz local o diploma, a ordem para reassumir, o que fizeram? Já noite adentro foram à Prefeitura, arrombaram-na e, parece que sob as vistas de alguns policiais militares que lá estavam, forçaram alguns funcionários que se opuseram àquele ato, e dizia, aquele que assumiu a Prefeitura, que pelo menos meia hora queria se sentar na cadeira do Prefeito.
Felizmente a Justiça repôs Valter Zimmermann no seu cargo, e nós esperamos que esses opositores se conformem, porque a democracia é assim, quem manda é a voz do povo, que nos conduz aos cargos. Eu até afirmo, Sr. Presidente, que nós não temos poder, nós temos, sim, dever. Quando fui Deputado Federal, estava fazendo um estudo para alterar o nome Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário para Serviço do Legislativo, Serviço do Executivo e Serviço do Judiciário, uma vez que, entendo eu, que nós estamos a serviço do povo. Mas indo mais fundo, quero dizer que o poder não emana do povo, o poder fica e está com o povo, lá com o povo deve permanecer e nós devemos estar sempre a serviço, pois servir é a nossa missão.
Então, com a modificação que eu pretendia na Câmara Federal, que vinha estudando, já contando com o apoio de diversos Parlamentares, esperava que não só o nome fosse alterado, mas que a intenção, que o coração fosse mudado para que estivéssemos sempre a serviço do povo e não, muitas vezes, investido de um poder que não nos pertence.
Quero ainda, para encerrar, Sr. Presidente, dizer que cabe aqui uma outra explicação pessoal, que também não é minha, mas do Prefeito Marco Tebaldi, de Joinville, que ontem promoveu uma grande reunião, com o apoio de Vereadores e Parlamentares, eu estava presente, para fazer uma economia nas finanças municipais, uma vez que vem caindo o ICMS repassado àquele Município, injustamente, posto que a produção industrial do nosso Município cresce cada vez mais, e é preciso modificar a fórmula como são repassados recursos aos grandes Municípios.
Volto a este assunto numa outra oportunidade, uma vez que meu tempo se esgota, querendo ainda saudar, mais uma vez, os empresários que receberam a comenda Carl Hoepcke e saudar toda a diretoria da Associação Empresarial de Joinville, que tomou posse na noite de ontem.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)