94ª Sessão Ordinária - 07/12/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, amigos, funcionários desta Casa, gostaria de agradecer as Sras. Deputadas e aos demais Deputados que fazem parte da grande família desta Casa Legislativa que olharam com muito bons olhos o meu projeto de lei, que institui o último sábado do mês de julho como o Dia da Marcha para Jesus.
Os Colegas que aprovaram esse projeto, tenho certeza de que fizeram algo de muito importante para o Estado de Santa Catarina, porque a Marcha para Jesus deu a esta Deputada a inspiração para elaborar esse projeto de lei porque muitas vezes as pessoas que dela participam viviam na sarjeta, eram pessoas movidas por tóxicos, e hoje estão totalmente livres.
Então, eu quero agradecer muito a todas as Deputadas e a todos os Deputadas que olharam com bons olhos o nosso projeto aprovando-o. Também não poderia deixar de agradecer ao Governador do Estado Dr. Luiz Henrique da Silveira, que o sancionou, que é Lei nº 13.174, do dia 29 de novembro de 2004. E agora vamos poder, no último sábado do mês de julho, comemorar o Dia da Marcha para Jesus, que é digno de toda a honra, louvor e a glória, porque Ele é o nosso advogado aqui na terra.
Por isso agradeço a todos os Deputados e ao nosso querido Governador Luiz Henrique da Silveira, que viram a importância desse projeto para nós evangélicos.
Sr. Presidente, falamos de coisas boas, alegres, que nos deixam contentes, mas também existem coisas tristes, sobre as quais vimos à tribuna para falar. E venho falar como mãe, como educadora e como Parlamentar sobre uma praga que invade o nosso Estado e, porque não dizer, o nosso Brasil.
(Passa a ler)
"A gravidez na adolescência é uma realidade gritante no nosso País, e agora cresce os índices também no Estado de Santa Catarina. E se não fosse o drama da violência sexual infanto-juvenil das quais essas meninas são vítimas, é muito pior a incapacidade que essas mães tão precoces, sem experiência, meninas tão jovens, têm de educar seus filhos, gerados muitas vezes de estupros ou incestos. Como essas meninas podem ser cobradas, se não sabem nem mesmo cuidar de si próprias? Como irão cuidar de outra criança? Como a sociedade poderá exigir responsabilidade de criança gerando criança?
Temos percorrido o Estado nas últimas semanas com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher, participando de audiências públicas nas jornadas catarinenses pela infância protegida, contra a exploração e violência sexual infanto-juvenil, numa parceria com o Ministério da Justiça e da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Hoje a nossa equipe está em Chapecó e na quinta-feira estaremos em Itajaí.
Em todas as cidades onde a Comissão tem debatido a questão da violência sexual infanto-juvenil, vimos que uma das formas de violência mais comum é o estupro de meninas e adolescentes, cujo resultado em alguns dos casos é a gravidez.
Na cidade de Lages, onde foi a audiência na semana passada, foi denunciado pelo Conselho Tutelar o caso de uma menina de apenas 10 anos de idade que foi violentada pelo padastro e engravidou. Esse caso muito me comoveu, Deputada Simone Schramm, V.Exa. que também é mãe, educadora e Parlamentar.
Senhores Deputados, essa garotinha, que deveria estar brincando de bonecas, que deveria estar desenvolvendo sua infância, teve a sua infância ultrajada, a sua inocência perdida, e da forma como se tornou uma mãe, terá que preparar o enxoval para esperar o bebê que está prestes a nascer. O que esperar dela como protetora, como educadora?
São esses acontecimentos, Srs. Deputados, que nos abalam, deixam-nos muitas vezes abatidos, tristes porque não temos como resolver, ficamos com as mãos amarradas, sem condições de solucionar esse tipo de problema!
Por isso eu chamo atenção dos colegas Parlamentares para que tenhamos nas nossas escolas disciplina que cuide especificamente dessa área!
Nas Escolas de Pais orientações já são dadas, mas ainda sentimos carência nessa área. Os pais precisam estar mais munidos de conhecimentos para trazerem soluções para esses problemas.
Neste ano o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - completou 14 anos. Temos feito um trabalho para a sua difusão, mas percebo que ainda há muito o que fazer e mudar para que os direitos das nossas crianças e dos nossos jovens sejam assegurados.
Nessa jornada, temos recebido encaminhamentos dos Conselhos Tutelares de todos os Municípios que clamam por uma estrutura adequada para os atendimentos. A demanda é grande e esses abnegados conselheiros, que desenvolvem um trabalho missionário no combate à violência contra a criança, como verdadeiros anjos da guarda, não dão conta de recolher menores que estão nas ruas pedindo socorro." São crianças que estão sendo agredidas, maltratadas por uma certa classe de pessoas desocupadas, com suas mentes vazias precisando de ajuda. Porque essas pessoas que tocam numa criança estão precisando de ajuda certamente! Estão precisando de ajuda espiritual! Estão precisando ocupar a sua mente com algo benéfico, porque esse é um caso muito sério, Deputada Simone Schramm e Deputado Cézar Cim!
Nós, às vezes nos colocamos no lugar daquela mãe que teve seu filho, a sua filha violentada por determinadas pessoas. Isso é muito triste. É um cristal que se quebra e não se reconstitui nunca mais! É aquela criança que ficará com traumas, com medo de gente e que não vai querer mais chegar perto de ninguém. Então, há muitas famílias pedindo socorro, e nós, Parlamentares, estamos aqui de braços abertos para ajudar essas famílias.
(Continua lendo)
"Tenho um projeto de lei tramitando nesta Casa, através da difusão do Disque Denúncia. Mas em alguns conselhos sequer temos número gratuito para as denúncias, e essa é outra briga que vou comprar nesta Casa Legislativa. Porque a sociedade precisa de mecanismos para denunciar os agressores e esses algozes de condições de tratamento, porque não só a criança exposta à violência é vítima. Muitas vezes o agressor precisa ser reeducado, precisa de um grande tratamento espiritual."
Nós não podemos nos omitir, Deputados Manoel Mota e Joares Ponticelli! V.Exas., que são Parlamentares comprometidos com a educação das famílias, sabem disso.
Esta Deputada vem hoje a esta tribuna indignada. Então, nós temos que agir, e agir imediatamente, contra essa prática maléfica!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)