53ª Sessão Ordinária - 11/08/2004
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Nós agradecemos ao ilustre Deputado Jesus Machado pela presença e queremos indagá-lo se lá no México ele pertence ao Partido da Frente Liberal ou se é de outro Partido? Lá já existe o Partido da Frente Liberal? Caso negativo, quero solicitar a V.Exa. que crie o PFL lá no México também!
Diante das informações sorridentes do nosso Deputado, tenho certeza de absoluta que ele comunga do nosso pensamento. Por isso, o Partido deve ser forte lá. Desculpe a brincadeira, nobre Deputado!
Desejamos ao ilustre Deputado Jesus Machado, que nos honrou com a sua visita, que se sinta à vontade. Sabemos que V.Exa. tem outros compromissos e a partir deste momento está livre para se ausentar.
Agradecendo ao Sr. Deputado João Henrique Blasi pela gentileza, concedo-lhe agora a palavra por até 10 minutos, em Explicação Pessoal.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, desejo apenas fazer um breve registro, mais adequadamente uma saudação de cumprimento aos advogados, sobretudo aos advogados catarinenses, tendo em vista a circunstância de que hoje, 11 de agosto, é o dia nacionalmente dedicado a esses operadores do Direito.
Eu, na condição de advogado, quero, Sr. Presidente, deixar consignado nesta tribuna este registro, embora singelo, de cumprimento, de saudação e de reconhecimento à relevância e à inserção social da classe dos advogados.
Afinal de contas, mesmo no seu ministério privado, o advogado exerce o múnus público. Ele é, sabidamente, agora a partir da Carta Magna de 1988, um elemento indispensável à administração da Justiça, que não se materializa, que não tem concreção, senão através de uma trilogia exercida pelo Ministério Público, que defende os superiores interesses da sociedade e atua como fiscal da lei, com a atuação serena e imparcial do Estado, dizendo o direito em favor de uma das partes, mas que fundamentalmente também tem que contar com um determinado pólo da lide, com aquele que vai defender o direito de alguém.
Por isso, a advocacia, ao lado da Magistratura e do Ministério Público, é erigida à condição constitucionalmente chancelada de elemento ou de órgão de instituição indispensável à administração da Justiça.
Por isso, Sr. Presidente, fazendo este registro, quero requerer a V.Exa., pedindo vênia para fazê-lo verbalmente, que esta Casa possa encaminhar ao Presidente da Seccional Catarinense da OAB, Dr. Adriano Zanoto, uma manifestação que quero crer interpreta os sentimentos de todos os Srs. Deputados com assento nesta Casa, no sentido de cumprimentar os cerca de 20 mil advogados inscritos em Santa Catarina pelo transcurso hoje, 11 de agosto, Dia Nacional do Advogado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)