25ª Sessão Ordinária - 27/04/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou me ocupar de um evento lamentável ocorrido exatamente há um mês em Santa Catarina, no Extremo Sul do Estado, que foi o furacão apelidado de Catarina.
Ocupo-me deste tema com alguns objetivos basilares. O primeiro deles é para enfatizar a imprescindibilidade de se agilizar junto ao Governo Federal a liberação de recursos para socorrer as milhares de pessoas que acabaram tendo o seu patrimônio vitimado por esse evento climático. E o segundo deles é para exalçar o trabalho desenvolvido pela defesa civil de Santa Catarina e o reconhecimento, mais do que isso, o elogio à atuação da defesa civil de Santa Catarina.
Não se constitui apenas no juízo ou no sentimento pessoal deste Deputado, que até poderia ser considerado suspeito, na medida em que a poucos dias atrás integrava a equipe diretiva do Governo do Estado, na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Pasta esta a qual está vinculada a defesa civil como um dos seus órgãos ancilares.
Socorro-me por isso de uma ampla matéria veiculada pelo jornal A Folha de S.Paulo, no suplemento de domingo, dia 18 de abril, intitulado Catarina, o fenômeno, que é o artigo técnico escrito por dois especialistas, o professor Carlos Nobre, titular do Centro de Pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e o professor Reinaldo Haas, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da nossa Universidade Federal de Santa Catarina.
Há alguns trechos desse artigo da lavra desses eminentes professores que merecem ser aqui destacados, para que possamos reconhecer que santo de casa também faz milagre. E esses professores principiam o seu artigo, assim se manifestando:
(Passa a ler)
"Algum tempo pode transcorrer até que a ciência possa entender claramente e classificar o acontecimento popularmente denominado Fenômeno Catarina, que afetou partes da costa de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, nos dias 27 e 28 de março.
Ventos de até 180 quilômetros por hora causaram destruição sem precedentes naquela faixa costeira. São 1.500 construções destruídas, várias delas de alvenaria, mais de 40 mil construções danificadas. É um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão.
Nunca em tempo algum um fenômeno natural tão violento havia sido observado no Brasil. O fato de ter ocorrido no Atlântico Sul um fenômeno meteorológico jamais observado deve nos fazer refletir. Lembremos que o primeiro trimestre de 2004 foi repleto de extremos climáticos no País: verão atipicamente frio no Sudeste, seca pronunciada no interior da Região Sul, chuvas excepcionalmente abundantes e inundações em muitas regiões do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e parcialmente no Sudeste, além do estranhíssimo fenômeno Catarina."
Prosseguindo e fazendo algumas elucubrações sobre se o clima no mundo está mudando, para tanto invocando a questão do aquecimento no planeta, o efeito estufa, os professores obtemperam: "Não é ser alarmista imaginar que o fenômeno Catarina possa ser um pequeno aviso do que nos espera no futuro". Mas logo à frente eles asseveram: "Trata-se, contudo, de ocorrência hipotética, de baixa probabilidade, mas que não pode ser descartada".
Falando da fatalidade desse evento, eles afirmam, peremptória e taxativamente, que a razão para o pequeno número de vitimados, ou seja, uma pessoa no continente, mais duas mortes posteriormente e alguns desaparecidos no mar em número de sete, segundo levantamento inicial da Defesa Civil, deve-se, segundo eles, a uma rara combinação, que é, em primeiro lugar, o acerto de uma difícil previsão meteorológica com o trabalho da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
Mais à frente, discorrendo sobre a polêmica entre furacão ou ciclone extratropical, eles anotam: "Para as populações na rota de impacto do fenômeno e para a ação da Defesa Civil, porém, a nomenclatura e a classificação do sistema meteorológico eram totalmente irrelevantes. Tornava-se crítico prever se e quando o sistema iria atingir o litoral e a intensidade dos ventos. Nesse momento, começou a pesar o trabalho de meteorologistas catarinenses e da Defesa Civil naquele Estado.
Desde sexta-feira, 26 de março, meteorologistas catarinenses perceberam que aquele sistema sobre o Atlântico Sul não seguia o figurino clássico de ciclones extratropicais. Na realidade, pelo menos na aparência sugerida pelas imagens de satélites, assemelhava-se, isso sim, a um furacão em formação e com trajetória perigosamente direcionada para a costa. O alarme foi dado, e a Defesa Civil em Santa Catarina entrou em ação.
Dois fatos foram determinantes para evitar uma tragédia de grandes proporções. Desde as devastadoras inundações de 1983 (devido a um forte episódio El Niño) e também de 1984, em Santa Catarina, com centenas de mortes, equipes da Defesa Civil nacional, estadual e dos municípios se prepararam diligentemente para enfrentar desastres naturais. O resultado se traduz provavelmente no sistema de defesa civil mais bem preparado do País, confirmado pela resposta ao furacão Catarina."
Repito, Santa Catarina tem, provavelmente, o sistema de defesa civil mais bem preparado do País.
"Um caso fortuito veio se somar a isso. Por mera casualidade, um técnico da Defesa Civil em Santa Catarina havia recebido recentemente, nos Estados Unidos, improvável e útil treinamento para atuação em situações de furacão. As informações recebidas foram bem aplicadas, com algumas improvisações, conseguindo minimizar as perdas humanas e sem gerar pânico - trabalho facilitado pela divulgação repetida das instruções da Defesa Civil pelas rádios locais e disseminado pela Internet.
Mesmo no Balneário Arroio do Silva, onde o olho do furacão atingiu a costa, a população não entrou em pânico, seguindo de forma disciplinada as orientações da Defesa Civil sobre como proceder.
Surpreendentemente, na hora em que os ventos fortes chegaram àquela localidade, ouviram-se vários fogos de artifício, talvez indicando o estado de alerta da população para enfrentar o fenômeno. A quase perfeita sincronia entre ações de órgãos públicos da Defesa Civil e a resposta da população em face um fenômeno inusitado merecem um estudo aprofundado, inclusive, em seus variados aspectos sociológicos. E concluem esses dois ilustres professores, um dos quais sequer atua ou milita em Santa Catarina. Concluem, eles, asseverando de maneira taxativa: "Casualidade, sorte ou seria Santa Catarina um modelo de organização para o Brasil?"
Quero, Sr. Presidente, registrar nesta oportunidade os meus cumprimentos à equipe de Defesa Civil de Santa Catarina, pelo desempenho com que se houve à frente de um episódio tão dramático, que com certeza serviu para salvar muitas vidas. E serviu, também, para preservar uma quantidade imensurável de patrimônio na senda da destruição ainda assim causada pelo fenômeno Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)