26ª Sessão Ordinária - 25/04/2006
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e servidores que acompanham esta sessão, eu queria, inicialmente, fazer o registro da importância da votação das matérias que estamos apreciando no dia de hoje e me socorro no cartaz que está aqui à nossa frente, que trata sobre igualdade e isonomia.
Ao longo de muitos anos, os nossos servidores públicos têm buscado, através de gratificações, melhorias salariais. Isso tem sido uma prática de muitos governos. E aqueles grupos de servidores que conseguiram se organizar, e muitas vezes politicamente, ao longo dos últimos governos e até do atual, conseguiram, através de gratificações, melhorias salariais.
Em detrimento, alguns outros grupos ficaram sempre na esperança de conseguirem a tal da igualdade, a tal da isonomia. No dia de hoje, várias matérias já foram votadas, no sentido de conceder essa gratificação às estruturas, às secretarias editoriais, onde esses servidores estavam, digamos assim, esperando por muito tempo essa igualdade. É claro que o projeto não atende em 100% as gratificações concedidas a outras secretarias, a outros servidores, mas é um grande avanço.
Este é o momento em que o governo pôde ceder para que pudéssemos ver uma luz no fim do túnel, para que esses funcionários, que ao longo de muitos anos vêm prestando iguais serviços a outras categorias funcionais, fossem agraciados, e para que o estado e o setor público catarinense pudessem prestar relevantes serviços à sociedade catarinense. E, especialmente, quero falar aqui das três fundações que hoje estão sendo agraciadas com o início dessa gratificação, onde nós vamos ter a continuidade da luta, para conseguirmos a tal da igualdade, os 100%: a Fundação Catarinense de Educação Especial, a Fundação Catarinense de Cultura e a Fesporte.
Especificamente os servidores da Fesporte e da Fundação Catarinense de Cultura, com os quais pude conviver durante os últimos três anos, nos levavam, diariamente, essa angústia e que agora solicitam o nosso empenho pessoal como deputado e ex-secretário da Pasta, no sentido de estabelecer a justiça e a igualdade constitucional. E hoje nós estamos avançando.
Eu quero cumprimentá-los pela organização, pela paciência que tiveram ao longo de todos esses anos e por serem, acima de tudo, cidadãos no sentido de prestar um grande serviço à sociedade catarinense, com a experiência e com o trabalho dedicado. Claro que não é uma conquista só minha, eu quero dividir também esse momento, primeiramente, com o líder do governo, deputado João Henrique Blasi, que foi parceiro em todos os momentos; com o nosso presidente da Casa, deputado Julio Garcia, que também foi parceiro na reivindicação, e com os 40 deputados, votando favoravelmente à matéria, para que possamos efetivamente iniciar esse processo de igualdade.
Assim sendo, a nossa emenda visa dar tranqüilidade aos servidores da Fesporte e da Fundação Catarinense de Cultura, porque nós temos ainda um processo em andamento. E vai voltar a discussão nesta Casa, até ao final deste ano, o assunto da transformação ou não dessas duas fundações. Nessa matéria é necessário votar uma proposta do Poder Executivo. Enquanto isso, todos estavam angustiados, pois não sabiam se estavam incluídos na proposta de gratificação a ser concedida aos funcionários da secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Então, a nossa emenda, aprovada no âmbito da comissão e agora em plenário, trará tranqüilidade aos funcionários dessas duas fundações que estão inseridas no processo.
Queremos parabenizar o deputado Jorginho Mello, que é presidente da comissão de Constituição e Justiça, pela sua emenda que foi discutida pela bancada do PSDB, com o governador Eduardo Pinho Moreira e com a participação do líder do governo, no sentido de antecipar, quem sabe, essa gratificação, desde que o Orçamento e as finanças do estado comportem.
Então, por isso estamos avançando. Parabéns a todos vocês pela mobilização. E acho que a Assembléia Legislativa começa a fazer justiça com aqueles servidores que foram, ao longo do tempo, esquecidos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)