38ª Sessão Ordinária - 23/05/2006
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas de várias partes de Santa Catarina que nos visitam nesta tarde, os nossos cumprimentos. Também a todos aqueles que acompanham a sessão da Assembléia Legislativa pela TV Assembléia Legislativa e pela Rádio Alesc os nossos cumprimentos.
Sr. presidente, se na semana passada pronunciássemos o nome de Cláudio Lembo, talvez uma boa parcela da população brasileira não soubesse de quem se estaria falando. Quem é Cláudio Lembo, deputado Duduco?
Na realidade, tenho aqui uma entrevista que foi publicada no site do PT - por incrível que pareça, deputado Francisco de Assis, esta entrevista está no site do nosso partido -, e é uma entrevista do sr. Cláudio Lembo, nada mais nada menos do que o governador do estado de São Paulo, que assumiu no lugar do candidato do PSDB.
O sr. Cláudio Lembo deu uma entrevista que de fato foi surpreendente. Surpreendente pelo teor, pela profundidade e pela análise que ele faz a respeito da crise da segurança pública de São Paulo e que também é a crise da segurança pública de todo o país, de vários estados e aqui no nosso estado também. E v.exa., que mora aqui em Florianópolis, sabe de toda a situação de violência que Florianópolis sempre é vítima. Mas para Cláudio Lembo o problema de violência no estado só será resolvido quando a minoria branca mudar a sua mentalidade. Ele criticou a hipocrisia da elite em declarações à imprensa. Não há nada mais dramático, diz o governador, do que as entrevistas da Folha com as socialites, artistas, empresários e celebridades, da quarta-feira passada.
(Passa a ler)
"Na sua linda casa, dizem que vão sair às ruas fazendo protesto. Vai fazer protesto nada. Vão é para o melhor restaurante cinco estrelas, junto com outras figuras da política brasileira, fazer o bom jantar. O que eu vi foram dondocas de São Paulo dizendo coisinhas lindas. Não podiam dizer tanta tolice. Todos são bonzinhos publicamente e depois exploram a sociedade, exploram os seus serviçais, exploram todos os serviços públicos. Querem estar sempre nos palácios dos governos, porque querem ter benesses do governo. A nossa burguesia deveria ficar quietinha e pensar muito no que ela fez para este país."[sic]
É interessante ver uma análise dessa vindo de um governador do PFL, que na realidade, historicamente, é o partido que é o escolhido para representar esses interesses. E agora o governador de São Paulo vem à tona, depois de ser deixado de lado pelo PFL, pelo PSDB, depois de ter sido abandonado, ele vem à imprensa brasileira e abre o seu coração, diante da crise que viveu o estado de São Paulo, e que ainda vive, logicamente, São Paulo e outros estados brasileiros, a respeito da situação da segurança pública.
Então, quero destacar até a coragem que teve o governador de São Paulo em pronunciar essas palavras, em fazer essa análise, que é uma análise rancorosa - quem lê a entrevista toda percebe todo o rancor que ele sente -, própria daquele que foi deixado ao léu, própria daquele que na política foi abandonado. É uma análise muito rancorosa, mas é uma análise que vai de fato ao fundo da questão social no Brasil.
O que muitos daqueles que estão fazendo análise a respeito da segurança pública e também as instituições contribuíram historicamente para que essa situação fosse modificada? No que essas pessoas contribuíram para transformar a segurança pública do país? Contribuíram certamente para esse quadro que estamos vendo cotidianamente.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Gostaria de parabenizá-lo pela matéria que v.exa. trouxe à tona e confesso que também fiquei surpreso quando li essa entrevista vinda da figura do governador do estado de São Paulo. Chamou-me a atenção a maneira contundente como ele colocou esse assunto, que é extremamente pertinente, e a maneira como ele se conduziu e como falou, deputado Paulo Eccel, em que pesem as estocadas que deu em alguns membros do meu partido, acho que nas suas palavras há um fundo de verdade muito grande, pois essa elite por muitos e muitos anos fracassou no seu modelo de formação, não apenas na questão acadêmica formal mas também na informal, no seio e no moral da família.
Eu acredito, deputado Paulo Eccel, que muitas vezes é muito mais fácil para todos nós contratarmos bons sistemas de vigilância, termos animais para proteger as nossas casas, fazermos mansões e muros altos, esquecendo do mais importante de tudo, que é olhar ao nosso redor. Onde está o cerne do problema?
Não adianta só a educação formal, deputado Paulo Eccel, acho que nós vivemos realmente uma crise de educação informal, aquela que se aprende no lar, na índole da criança criada no lar, numa família como deve ser criada.
Tive algumas experiências, deputado Paulo Eccel, na secretaria de estado da Saúde. E uma das maiores preocupações como gestor da saúde, hoje, é a gravidez precoce, que leva a várias situações que não convém discutir num espaço tão pequeno, mas que vem ao encontro daquilo que o governador Cláudio Lembo e que v.exa. trouxeram de uma maneira muito pertinente para um momento de um debate tão importante como esse.
Parabéns, deputado Paulo Eccel, pelo conteúdo do seu debate.
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Obrigado, deputado Dado Cherem, incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Feita essa análise a respeito da entrevista do governador do PFL de São Paulo, quero também aqui rapidamente destacar algumas ações positivas que vêm acontecendo tanto no campo da agricultura quanto na educação.
Hoje se falou aqui da crise que vive a agricultura no Brasil, mas é importante destacar também que na semana passada houve o anúncio de R$ 10 bilhões em crédito para a agricultura familiar no Brasil, que vem recebendo dotações importantes no atual governo federal.
A medida que foi anunciada na última sexta-feira diz que o teto para obtenção de crédito junto ao Programa Nacional da Agricultura Familiar também aumentou. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, o Pronaf B e C, uma linha de crédito destinada aos pequenos produtores, subiu de R$ 3 mil para R$ 4 mil, e o do Pronaf D, para produtores de maior escala, passou de R$ 6 mil para R$ 8 mil.
O próprio presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura disse que a categoria saiu satisfeita com a decisão do governo, porque eles esperavam R$ 11 bilhões, e o governo liberou R$ 10 bilhões em crédito. Então, a categoria, especialmente dos agricultores familiares, saiu satisfeita desse encontro com o governo federal.
Quero deixar claro que a crise por que passa a agricultura e que vários deputados estão vivendo nas suas regiões é de fato drástica, mas é importante destacar que ações vêm sendo feitas também para a minimização desse sofrimento. E se formos olhar na nossa história, fazer uma pesquisa na bibliografia da nossa história, vamos perceber que essas crises lamentavelmente são cíclicas.
De quando em quando aparecem esses problemas e parece que é sempre pela primeira vez. Então destaco esse importante investimento.
Quero também dizer que no dia de ontem foi aberto o período de inscrição para mais uma edição do ProUni (Programa Universidade para Todos), um programa do governo federal que concede bolsas de estudos de 50% e até bolsas integrais, que deve chegar ao final do ano atendendo mais de 250 mil brasileiros. Para receber essa bolsa deve-se fazer a inscrição e para se habilitar o estudante tem que ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Uma outra boa notícia para aqueles que já cursaram a faculdade, que estão em busca de uma pós-graduação, é que também existe uma linha de crédito do governo federal junto à Caixa Econômica Federal. Estima-se que tenhamos no Brasil mais de cinco milhões e meio de brasileiros em condições de fazer a sua pós-graduação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)