68ª Sessão Ordinária - 02/08/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, brilhante deputada Ana Paula Lima, que brilha nesta Casa como uma estrela - e a estrela cada vez brilha mais -, deputado Vieirão, deputado Dionei Walter da Silva e os demais deputados que estão aqui presentes, quero dizer que esta deputada apenas questionou horário do seu partido, que era às 15h, porque tem que defender os seus direitos e os dos catarinenses.
Estou aqui para ocupar a tribuna e fazer algumas denúncias, porque um cidadão, um trabalhador, um assalariado, procurou-me no meu gabinete precisando fazer uma cirurgia, porque está com uma necrose no pé, pois foi vítima de negligência médica.
Deputado Vieirão, sou autora da Lei n. 13.324, a Cartilha dos Direitos do Paciente, e não vou medir esforços, não vou me cansar de divulgá-la aos quatros cantos deste estado de Santa Catarina! Até parece que há pessoas que não querem que os catarinenses conheçam essa lei para poder cobrar os seus direitos. No entanto, vou estar sempre na tribuna falando sobre um dos artigos, que é o art. 1º dessa lei que foi aprovada, que diz que todo paciente tem direito a atendimento humano, atencioso e respeitoso por parte de todos os profissionais da área da saúde.
É lei e tem que ser cumprida! O cidadão vai ao meu gabinete e mostra-me isso aqui! Ele é de Tubarão e o médico teve a coragem de dizer que se pagar, faz a cirurgia. O cidadão perguntou quanto era. O médico respondeu que eram R$ 3.500,00. Então, peguei o telefone e liguei para o médico, que me disse que o centro cirúrgico está sendo reformado e que não pode fazer a cirurgia, mas que se o paciente ficar incomodando, cobrando e exigindo - sabe o que ele disse? - que não faria mais a cirurgia! Perguntei ao médico se ele realmente tinha feito o juramento e Hipócrates - inclusive, em outra oportunidade vou citar o nome do médico. E disse-lhe também por telefone: o senhor trata dessa maneira os seus pacientes porque não é o seu pé que está doendo, não é o pé da sua mãe e nem o do seu filho. Será que o senhor não comprou o seu diploma de médico? Porque para agir dessa maneira, até podemos pensar. A lei é clara: todo o paciente tem que ser atendido com respeito! Agora, deputados, quando a pessoa é pobre, prestem bem atenção, quando é mulher, quando é de cor, a discriminação impera. Nós temos que acabar com essa discriminação diabólica!
Srs. deputados, o centro cirúrgico está em reforma. Então, d. Carmem, a senhora tinha que ter tomado providências antes desse centro cirúrgico ser reformado. D. Carmem, secretária da Saúde, não sei o que a senhora está fazendo. A senhora já acordou ou ainda está dormindo? A população precisa de cirurgia. As pessoas estão na fila esperando! Até vou fazer uma moção de repúdio e solicitar ao governo do estado que prepare um outro centro cirúrgico, porque as pessoas não podem ficar esperando mais!
Sr. presidente, já que o meu tempo está-se esgotando, eu peço a v.exa. que me conceda mais 30 segundos para que eu possa concluir o meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Herneus de Nadal) - Deputada, v.exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, sr. presidente.
Voltarei a esta tribuna e sempre vou falar daquilo que estiver errado! E em outra oportunidade vou citar o nome do médico que acho que comprou o seu diploma. O juramento dele não valeu!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)