31ª Sessão Ordinária - 07/05/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, ocupamos a tribuna da Assembléia Legislativa para continuar falando de um assunto, que ontem voltamos a abordar, já que nos causa uma grande preocupação, com relação à situação da suinocultura, da agricultura e, principalmente, do nosso glorioso Frigorífico Chapecó, que até a presente data nada de concreto e de novo aconteceu para melhorar a vida daquele povo.
Conforme relatamos ontem, Deputado Lício Silveira, o que ocorreu foi apenas uma grande publicidade e uma grande propaganda enganosa, fazendo com que o integrado e o cidadão chapecoense ficassem iludidos de que tudo estaria completamente resolvido, quando, na verdade, absolutamente nada de novo aconteceu.
Em alguns momentos, Deputado Dionei Walter da Silva, aqui na tribuna até questionávamos por que o BNDES, que é uma instituição financeira do Governo Federal, que tem na Sua Excelência, o Presidente da República, o poder de decisão, não aproveitou a oportunidade para intervir e destinar recursos para poder salvar a vida do integrado do Frigorífico Chapecó?
E até aproveitando a bela audiência que a TVAL dá-nos por toda Santa Catarina para trazer, Deputado Dionei Walter da Silva, e copiando um pronunciamento entusiasmado recentemente feito pelo Deputado Pedro Baldissera aqui na tribuna, que parecia mais um pronunciamento às vésperas da eleição antes de o PT ser governo, porque antes o discurso era um e agora é outro completamente diferente. A prática é outra, mas o discurso ainda é aquele de quando estava na Oposição.
O Deputado Pedro Baldissera, sem seu discurso, valorizava o patrimônio nacional e o capital nacional, menosprezando o capital estrangeiro, Deputado Ronaldo Benedet.
Mas fomos surpreendidos, de ontem para hoje, com a notícia de que Sua Excelência, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, emprestou para a Argentina U$1 bilhão, dinheiro brasileiro do BNDES, para ajudar os argentinos a saírem do atoleiro.
Talvez, Sua Excelência esteja cometendo um equívoco. Ao invés de se preocupar em tirar do atoleiro o Frigorífico Chapecó, que acabou de ser afundado pelo Grupo argentino Macri, que já levou 300 milhões para a Argentina ou sabe-se lá para onde, o Governo Lula vai mandar mais U$1 bilhão para que a Argentina possa fazer os seus negócios pelo mundo.
Então, preocupa-me muito isso, porque quando levantamos essas possibilidades na tribuna, fomos questionados por alguns Parlamentares do PT aqui na Casa, que disseram que o dinheiro público não podia ser utilizado em empresas, em investimentos estrangeiros, e que deveria ser utilizado, sim, numa ação no capital nacional.
Mas, de repente, todo o discurso aqui no Plenário da Assembléia Legislativa é utilizado para opor alguns Parlamentares, algumas manifestações acaloradas, aguerridas, suadas, sofridas. E a impressão que se tem - e voltamos a repetir - é que estamos às vésperas de um pleito eleitoral, e talvez tentando convencer o eleitor de que tudo o que foi feito no passado tenha sido uma prática completamente errada.
E agora vejo a manchete: "BNDES confirma que vai financiar exportações argentinas", que foi tema do Bom Dia Brasil de hoje e publicada na Rede Globo de televisão.
Volto, mais uma vez, ao Plenário para pedir à Bancada do Partido dos Trabalhadores que faça um apelo ao seu Líder maior em Santa Catarina, o Secretário da Pesca, José Fritisch, que, aliás, não se sabe mais por onde anda... Não sei se é só da pesca, ou se é da pesca e camping, porque não se sabe mais por onde anda. No começo, estava na mídia, mas depois desapareceu dela, porque não era mais um fato novo.
Mas, na crise do Frigorífico Chapecó, o Secretário catarinense, que teve, com certeza, o orgulho de ter sido Prefeito de Chapecó, não moveu uma palha ou pelo menos manifestou-se sobre o assunto, e nem sequer apresentou a sua preocupação com relação aos mais de mil integrados, as mais do 10, 20 ou 30 mil pessoas que vivem direta ou indiretamente daquele empreendimento, que é o orgulho do povo do oeste catarinense.
Trazemos essa preocupação, mais uma vez, à tribuna da Assembléia Legislativa, para que toda Santa Catarina tome conhecimento dela, até mesmo porque temos observado que muitos assuntos regionalizados são debatidos na Casa, são discutidos amplamente, e depois passamos para um outro assunto, sem que aquele primeiro tenha sido resolvido. Depois vai mais uma, duas e três vezes para o debate, e ficamos apenas no debate, sem cobrarmos uma solução para os problemas do nosso povo e da nossa terra.
Então, quero dizer a toda a população que me assiste que, enquanto Deputado Estadual, tenho a minha base na região Oeste catarinense, onde está localizada essa empresa e onde vivem suinocultores, avicultores e integrados a esse empreendimento.
Desde o primeiro dia nesta Casa temos utilizado, sim, o espaço da Assembléia Legislativa para alertarmos toda a população catarinense sobre a grave crise, sobre o problema que a nossa gente enfrenta pelas ações inoperantes das autoridades do Governo Federal com relação à vida do integrado.
Conforme disse ontem, e repito hoje, buscar uma empresa que tem interesse em comprar ou arrendar é uma ação. Mas a outra ação preocupante para todos nós é a vida do integrado, daquele que tem de R$10 mil, R$20 mil, R$30 mil, R$50 mil e até R$150 mil para receber do Frigorífico Chapecó, cujo sócio majoritário é o Grupo Macri, argentino, que por enquanto já fechou, já parou de abater. Os integrados não recebem mais frangos e, principalmente, não recebem o dinheiro que têm a haver.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Nobre Deputado, no mês passado V.Exa. usou esta tribuna para fazer este mesmo discurso, inclusive convocando os Deputados para comparecerem a uma grande manifestação na cidade de Chapecó.
Pelo que consta, compareceram poucas pessoas nessa manifestação, inclusive poucos avicultores. Fiquei até surpresa quando li nos jornais.
Mas o Governo Lula está com tanta credibilidade, que já está emprestando até dinheiro para outros países, inclusive para a Argentina.
E por falar na Argentina, o BNDES já investiu no Frigorífico Chapecó 200 milhões. Creio que precisa ser feita uma auditoria naquela empresa. E esse grupo que levou os 200 milhões era argentino. A Argentina quebrou e também quebrou o Frigorífico Chapecó!
Quero dizer a V.Exa. que houve toda uma manifestação, inclusive do Prefeito de Chapecó e de outras lideranças, para que houvesse um investimento de um outro grupo. Isso aconteceu e V.Exa. tem que confirmar. Só que passa por um processo e as coisas são um pouco burocráticas, um pouco lentas. E já há uma solução para o Frigorífico Chapecó, mas é preciso ser feito o processo legal, Deputado!
Como é que o BNDES vai investir numa empresa que já investiu em anos passados com 200 milhões e que faliu? Como é que vai investir numa empresa que precisa passar por uma auditoria para, então, poder fazer os investimentos adequados, para que não acontece com o Frigorífico Chapecó o que aconteceu daquela vez?
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Nobre Deputada, vou fazer alguns esclarecimentos: primeiro, que V.Exa. não estava em Chapecó; segundo, que o Prefeito Pedro Uczai estava em cima do mesmo caminhão que eu estava; terceiro, que eram mais de mil integrados que estavam em praça pública.
Quando o PT promove, são 10 mil pessoas; quando o avicultor promove, são apenas 10 pessoas. O PT soma para cima para eles e para baixo para os outros!
Estávamos lá e, inegavelmente, são 1.200 integrados que passam por uma situação difícil. Outro detalhe, não está nada resolvido, absolutamente nada resolvido! Existe uma negociação de bastidor. Para mim, solução do problema é o integrado receber o que tem a haver!
E o que estamos pedindo é que o BNDES tenha clemência do integrado. São 14 milhões para resolver o problema. Se o BNDES não intervir nesse momento para salvar aquele integrado, esse integrado vai perder a sua área de terra, o seu crédito na praça e a sua auto-estima. É para esse fim que estamos fazendo o apelo.
Ter U$1 bilhão para investir na Argentina para mim não significa absolutamente nada; significa apenas uma prova de desrespeito para o povo brasileiro e o povo do Oeste catarinense, que precisam de míseres 14 milhões para poder resolverem o problema do integrado do Frigorífico.
Quanto à solução do Frigorífico, até agora só houve publicidade, propaganda enganosa. Em momento algum utilizei a tribuna para abordar questões do Prefeito de Chapecó, mesmo porque nunca cobrei dele e ele não é do Governo Federal; é aliado, apóia o Governo Federal. Tenho cobrado, sim, é do Secretário da Pesca, que é um homem público, o maior líder que está participando do Governo Federal, e que tem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)