4ª Sessão Ordinária - 25/02/2003
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, ilustre Sra. Deputada, Srs. Deputados, por várias vezes, principalmente nesta 15ª Legislatura, vimos desfilar aqui na tribuna várias críticas a setores, quer do Governo Federal ou do Governo Estadual; muitas solicitações, pedidos de formação de Comissões, de audiências públicas, e assim por diante.
Quero também falar da minha satisfação e alegria pela passagem de aniversário do jornal A Notícia, que ontem completou 80 anos de existência, levando informações ao povo de Santa Catarina de forma independente. Por isso registramos a nossa satisfação, comungando com o pensamento do Deputado Eduardo Cherem, que aqui já se manifestou ao cumprimentar o jornal por esses 80 anos de existência.
Mas, voltando ao assunto que me trouxe a esta tribuna, temos assistido neste início de Legislatura, como já disse, a muitas críticas. Temos a reclamação da duplicação da BR-101; o debate da SC-401; a reclamação, inclusive deste Deputado e de outros da falta de condições da BR-116. Também, Srs. Deputados, a falta de condições que se encontra a BR-282, principalmente no trecho de Rancho Queimado a Alfredo Wagner e até Bom Retiro, que se encontra em estado de calamidade.
Coincidentemente, propriamente no sábado, este Deputado foi cumprir compromissos no Município Painel, voltando de madrugada. A certa altura da estrada alguém nos pedia socorro. Era um cidadão, irmão do Dr. Eugênio Doin, que estava com os dois pneus do seu carro estourados e as rodas quebradas, com toda a sua família dentro do carro - filhos e esposa. E ele, desesperado, no meio do asfalto pedia auxílio. A alguns metros atrás de onde ele se encontrava, os buracos eram demais.
Não sei de quem é a responsabilidade. Evidentemente que é uma obra Federal e não podemos aqui cobrar de imediato do Governo Lula, porque acaba de assumir. Mas alguém terá que ser responsabilizado, porque da forma que estão recuperando a BR-282, parece-me um deboche, principalmente para com as pessoas que usam aquela estrada, porque exatamente naquele trecho, onde existe serração e neblina, deixam sem sinalização e o asfalto cheio de buracos. Já onde a BR-282 não necessita de reparos imediatos fazem o contrário, recuperam, sinalizam, e assim por diante.
Por isso estamos dando entrada com um requerimento no sentido de apelar à Bancada Catarinense, aos Senadores e Deputados, para que alguém tome providências para evitar que aconteça o que já está acontecendo na BR-101, ou seja, vidas humanas sendo ceifadas por relaxamento dos Governos.
Mas, por outro lado, Srs. Deputados, quero aqui não só criticar, mas registrar e enaltecer a prontidão e a competência da Polícia Rodoviária Federal.
Lá no local, Deputado Antônio Ceron, o celular não dava sinal, mas a alguns metros adiante consegui fazer com que o celular pudesse funcionar e localizei a Polícia Rodoviária Federal, no posto perto de Rancho Queimado.
Não demorou cinco minutos, Deputado Nelson Goetten, lá estava a Polícia Rodoviária Federal prestando socorro àquela família desesperada, levando borracheiro, mecânico, trazendo as crianças e a esposa, enfim cumprindo com o seu dever.
Muitas vezes aqui viemos, Srs. Deputados, fazer críticas aos policiais, à polícia, mas também quero reconhecer - e o faço de uma forma pública - a presteza da Polícia Rodoviária Federal localizada no posto policial de Rancho Queimado.
Como também, Srs. Deputados, na quarta-feira aconteceu uma catástrofe no Município de Painel, próximo à cidade de Lages, que, pela primeira vez na história daquele Município, foi atingido por um ciclone, que arrasou parte da cidade, principalmente o interior do Município, destelhando e derrubando casas, varrendo pinheirais...
Imediatamente, o Sr. Prefeito de Painel fez contato com este e outros Deputados, e entramos em contato com a Polícia Florestal, com a Defesa Civil e com o Ibama.
Na quinta-feira pela manhã, porque o episódio aconteceu na quarta-feira à tarde, lá estava a Polícia Florestal e a Defesa Civil levando recursos, cestas básicas, telhas, colchões, prestando os primeiros socorros àquela gente que foi atingida. Também o superintendente do Ibama, para quem tive o prazer de telefonar, imediatamente se deslocou para que se fizesse o levantamento, porque aproximadamente mais de dois mil pinheiros e outras árvores nativas estavam no chão, para que, além de se fazer a limpeza nos terrenos, fossem aproveitadas para não ficarem ao léu, ao tempo e apodrecessem.
Por isso, também queremos aqui reconhecer os trabalhos da Polícia Florestal e da Defesa Civil que destinou, como disse, recursos. Não foram promessas, Deputado Sérgio Godinho! Não foram lá apenas fazer o levantamento e prometer que levariam recursos depois. Não! Levaram na hora dinheiro, recursos para adquirirem cestas básicas, colchões e telhas para cobrir as casas que sofreram com o vendaval.
A Polícia Florestal fez os levantamentos para que pudéssemos entrar com o pedido no Ibama, em Brasília, para liberar aquelas árvores caídas, para que os proprietários não sofram prejuízos maiores.
Fiz questão de fazer esse registro porque aqui já desfilaram muitas críticas e muitas críticas ainda vão ser aqui caracterizadas, inclusive por este Deputado. Mas também temos que reconhecer quando as autoridades competentes tomam as devidas providências para minimizar o sofrimento dos Municípios, que já se encontram em situação dramática.
Hoje ainda, na reunião da nossa Bancada, vimos a angústia do nosso colega, companheiro, Deputado João Rodrigues, que trouxe à Bancada a situação dramática, quase desesperadora, porque não dizer, dos produtores da região Oeste de Santa Catarina, de modo específico em Chapecó, onde não existe mais alimentação para os animais, porque o frigorífico está à beira de fechar novamente.
Vimos a angústia do nosso povo, quando vimos a manifestação do nosso companheiro, Deputado João Paulo Kleinübing sobre o problema dos suinocultores do Estado de Santa Catarina, principalmente no Vale do Rio do Peixe e também no Oeste de Santa Catarina. E vimos desesperado o nosso Secretário da Agricultura, pela falta de comercialização dos suínos para a Rússia.
Por isso, fazemos esse registro, Deputado Antônio Ceron, para aqui ficar caracterizado o nosso reconhecimento às autoridades que prontamente souberam atender ao clamor daquelas pessoas que se encontravam em desespero.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)