Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
27ª Sessão Ordinária - 24/04/2003
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Srs. Deputados, cidadãos presentes nas galerias, público de casa que nos acompanha pela TVAL, Deputado Antônio Carlos Vieira, V.Exa. que gosta de números, se as eleições na Argentina fossem hoje e tendo o Lula como candidato, ele ganharia com 56% também naquele país, pois a base das candidaturas na Argentina é justamente o Programa Fome Zero, que está começando a ser implantado efetivamente em todos os recantos deste País.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não!
O Sr. Antônio Carlos Vieira - Sr. Deputado, só gostaria de colocar que a Argentina não terá o Lula mas terá o Menen, que vai fazer, às vezes, de Lula.
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Com certeza não! O Menen já mostrou o que tinha de ser mostrado.
Quero, com bastante alegria, anunciar que o Ministério da Saúde informou à Nação, no dia de ontem, o programa de financiamento de U$550 milhões para a expansão do Programa Saúde da Família. Todos nós aqui sabemos, já estamos conscientizados, que não adianta nos debruçar somente na questão da saúde curativa, Deputado Onofre Santo Agostini. A nossa preocupação tem de ser com a saúde preventiva.
E nesse particular, o Programa Saúde da Família, implantado no âmbito federal na grande parte das cidades brasileiras, é um instrumento que se bem aplicado é umas das alternativas ou a principal alternativa para a solução ou a minimização dos problemas da saúde.
Então, foi com alegria que tomamos conhecimento, no dia de ontem, do anúncio feito pelo Ministério da Saúde desse programa de financiamento de U$550 milhões para o PSF, especialmente para os grandes Municípios, com mais de 100 mil habitantes, que serão os beneficiados inicialmente por essa iniciativa do Governo Federal. O valor de U$550 milhões é proveniente de um empréstimo internacional, que será liberado em seis anos, a partir deste ano.
Além de investir na expansão do Programa Saúde da Família, os Município poderão também aplicar esses recursos na criação de redes de referência e também de contra-referência para o programa, como unidades hospitalares e ambulatórios de especialidades médicas.
Nos grandes centros urbanos, a cobertura total da população atingida pelo programa ainda é muito baixa, somente 18,7%, até meados do ano passado. O Programa Saúde da Família é um modelo de atenção básica à saúde, que prega a prevenção e o acompanhamento individualizado das famílias. Utiliza equipes com médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, e o Ministério quer expandir para alterar o modelo atual centrado nos hospitais.
Esse modelo é um bom exemplo - temos exemplos ruins - que vem de Cuba, como também o exemplo da educação de qualidade.
Efetivamente, esse programa, sendo implantado em todo o País, vai minimizar o sofrimento que os nosso hospitais vem tendo nos dias de hoje. Diariamente, aqui da tribuna são anunciados os problemas.
Agora, às 11h, estarei me reunindo com o Arcebispo Dom Murilo Krieger para tratar justamente dos problemas relacionados ao hospital de Azambuja, em Brusque, que é um hospital centenário e que, verificando as atas, desde a sua fundação, há mais de cem anos, percebemos que vem sendo mantido às custas de muito sacrifício e de beneméritos, e ultimamente de apoios governamentais, federais e municipais.
Mesmo assim os recursos são insuficientes, porque aquele hospital, embora não seja oficialmente, transformou-se num hospital regional, porque atende toda aquela região. E os recursos necessários para a sua manutenção não vêm na mesma proporção que os problemas.
Então, para que possamos minimizar os problemas hospitalares, é indispensável a efetivação, em todo o País, 100%, a cobertura do Programa Saúde da Família. E esse exemplo que vem agora do Ministério da Saúde, é um bom exemplo para ser anunciado a Santa Catarina.
Os minutos finais destinados ao nosso Partido, Deputado Onofre Santo Agostini, serão utilizados pelo Deputado Wilson Vieira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)