36ª Sessão Ordinária - 08/05/2013
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sr. presidente, srs. deputados, subo à tribuna, nesta tarde, para falar sobre as dificuldades que o deputado Volnei Morastoni tem relatado em relação à saúde, à perspectiva real de uma nova realidade.
Mas quero, antes de entrar neste assunto, sr. presidente, falar das conquistas da região da Amfri na política do governo do estado, na figura do governador Raimundo Colombo, na figura da sua equipe de governo, que não tem medido esforços para contemplar a região da Amfri com obras nos mais diversos setores. Na área da Saúde, tivemos há pouco tempo um investimento significativo de recursos para o Hospital Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, uma policlínica que vai ser também financiada pelo estado no município de Itapema, uma policlínica que, infelizmente, o município de Balneário Camboriú abriu mão.
Então, conversando com o prefeito de Itapema, junto do colegiado da Amfri, e ele aceitou que o município absorvesse aquela policlínica que vai atender a toda aquela região. Município que cresce dia a dia com muita intensidade, com muita força.
Também, sr. presidente, na nossa região da Amfri, vamos ser agraciados com pelo menos mais cinco novos colégios do ensino médio. Teremos colégio no município de Balneário Camboriú, Navegantes, Itajaí, neste primeiro momento. E estamos aguardando, senhoras e senhores, também para um segundo momento, um colégio de ensino médio no município de Itapema.
Para dar continuidade a esse volume de serviços, de construção de novas áreas de infraestrutura, está-se criando dentro do governo, sr. presidente, um convencimento da necessidade da pavimentação e urbanização da estrada ligando Camboriú a Brusque e ligando também outra estrada que todos vocês conhecem, que é o morro do Encano, que liga Itapema ao município de Camboriú, quem vem do norte e que quando chega no primeiro trevo de Itapema, em vez de entrar ali, pega-se à direita. Ali, antigamente, para quem tem a lembrança, era a estrada oficial que ligava Gaspar, Blumenau, Brusque, com o litoral catarinense. E todos nós passávamos por ali, eu me lembro muito bem, na época da minha infância.
Vejam bem, srs. deputados, o volume de recurso, o volume de obras que o governador Raimundo Colombo e sua equipe estão despejando, esse é o termo, na região da Amfri. Na área da saúde, na área da educação, na área da infraestrutura urbana, mas também estamos trabalhando, e tenho muita esperança, muita vontade, para que até o final do ano tenhamos uma solução também para o centro de eventos de Balneário Camboriú. Uma obra tanto tempo desejada, uma obra tão sonhada. Eu chego a dizer, sr. deputado, que ela tem tanta importância para economia da região como foi a duplicação da BR-101 ligando Curitiba ao nosso litoral.
Hoje, se conseguirmos fazer esse centro de eventos, com certeza vai dar uma nova dinâmica, uma nova movimentação, aliada a todas essas obras de infraestrutura, e um novo alento na geração de emprego, de reuniões, de convenções, porque não tenho dúvidas de que será o melhor centro de eventos do sul do país, que será feito no município de Balneário Camboriú.Será uma obra, volto a frisar, deputado presidente, de extrema importância. E vejo a participação de vários setores do governo. Quem sabe, logo teremos notícias a esse respeito.
Também não posso deixar de falar aqui, sr. presidente e demais srs. deputados, que muito tem se apontado o dedo para o governo do estado quando se fala na crise da saúde, como se fosse de responsabilidade do governador, do secretário Dalmo e de sua equipe todas as mazelas que o serviço público de saúde sofre hoje. Isso não é verdade, sr. presidente, e estive por quase seis anos naquela secretaria.
Deputado Silvo Dreveck, v.exa. que já foi secretário municipal de Saúde sabe que a responsabilidade são dos três entes: município, estado e união. Assim, deputado, faço uma pergunta: v.exa. já viu posto de saúde fechar? Não, nunca vimos, deputado presidente, fechar, porque o prefeito está ali e não deixa fechar. Outro questionamento: hospital do estado fechar? Não viu e nunca verá, porque apesar de todas as dificuldades o governo do estado está presente.
Onde está a grande crise hoje? É no setor hospitalar conveniado, privado, financiado pelo SUS. É aí que está a grande crise, mas também será que somente a tabela do SUS vai resolver esse grande problema? Eu acredito que não, sr. presidente, mesmo que aumentando não vai resolver esse problema, porque se aumentá-la em 300% não resolverá. Vai ajudar, mas não vai resolver.
Então, é uma série de ações, srs. deputados, que temos que incrementar na saúde, desde a questão da gestão, mas acima de tudo do subfinanciamento. E essas novas perspectivas que o deputado Volnei Morastoni tão bem colocou aqui estão sendo estudadas, analisadas, entendidas pelos secretários municipais e estaduais, para que possamos implementar em nível de estado, como essas redes de urgência e emergência, rede cegonha, sala de estabilização, enfim, aquelas portas abertas que todos sonhamos.
Diante disso, tem que haver uma atenção um pouco maior do ministério da Saúde para todos os municípios. Essa centralização de recursos não interessa a ninguém, porque os problemas estão aqui na ponta, não estão lá em Brasília. Assim, quando vimos um prefeito desesperadamente aplicando 30% na Saúde, às vezes tendo que se desdobrar em dois, até porque tem guarda municipal no seu município e não tem recurso, orçamento para isso, vendo os governadores também tentando chegar nos 12%, ou passar desse percentual, nós não sabemos quanto é aplicado pela união. A última informação que tive é que de 8% do PIB são aplicados apenas 4%.
Então, quando vimos e enxergamos que pelo menos está sendo feita uma movimentação no sentido de fomentar, repactuar ou requadralizar os agentes de saúde na área hospitalar, vejo com bons olhos, mas tem que ter algo mais. Tem que olhar com mais atenção para os hospitais do Brasil.
Por isso que digo que posto de saúde não fecha, porque o prefeito não deixa isso acontecer; que hospital do estado também não fecha, porque o governo, com todas as dificuldades, não deixa fechar. Mas os hospitais filantrópicos estão fechando sim.
Ontem ou anteontem, a Folha de S.Paulo trouxe uma matéria sobre a crise nas santas casas em todo país. E isso é fruto dos subfinanciamentos por que passa a saúde hoje.
Volto a frisar, a bater nessa tecla: três pontos fundamentais na saúde hoje são: primeiro, uma política própria para os hospitais conveniados com a rede SUS; segundo, uma política própria do estado para os hospitais dos estados. E volto a frisar que resolvendo o problema dos hospitais, dos exames, do atendimento, a classe médica, o profissional médico também está insatisfeito e não quer trabalhar em quaisquer condições e por qualquer salário. Temos que ter uma política específica salarial voltada para os profissionais da área médica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)