21ª Sessão Ordinária - 27/03/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero saudá-lo, sr. presidente, assim como os demais deputados.
O deputado Volnei Morastoni comentou sobre a audiência que tivemos, ontem, com o sr. governador.
Deputado, o que de fato nos assusta no estado é a demora da tomada de decisões.
Com relação à questão da saúde, por exemplo, aos problemas que estamos enfrentando, o governador continua fazendo diagnósticos, depois de mais de dois anos de governo, continua levantando diagnósticos sobre a problemática da saúde em Santa Catarina. Mas precisamos de ação, precisamos de urgência.
O povo catarinense clama por ações, porque as pessoas que precisam de atendimento, que estão nas filas de cirurgias, muitas delas com graves problemas, com essa demora pode significar a não recuperação da vida. São pessoas com câncer, com outras doenças que precisam de cirurgias. Isso de fato, na saúde, não tem como esperar, a coisa mais urgente é salvar a vida das pessoas.
Nós ficamos assustados com tudo isso. Nós precisamos de mais ação, mais urgência. Reconhecemos os problemas que existem, reconhecemos os problemas de falta de pessoal, problemas nos leitos, mas há demora na operacionalização das reformas, já são três anos de reforma. Não é possível! Em outras obras isso é possível, mas na saúde não tem jeito.
Então, esse é o grande desafio que Santa Catarina tem. Nós precisamos da agilidade do secretário da Saúde.
O governo do estado tem problemas políticos internos muito fortes, nas alianças, na composição deste governo, mas a sociedade catarinense não pode pagar por isso.
Então, precisamos de agilidade nisso. Não tem jeito!
Essa foi uma das grandes questões levantada na reunião, com muitos dados, muitas informações, pelo grande número de audiências públicas que a comissão de Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni, tem feito nesta Casa.
A situação está clara, a situação está aí, tem muita informação, tem muito diagnóstico, mas infelizmente o governador ainda espera novos dados, novas informações, para poder agir nas ações tão prometidas em época de campanha.
Mas eu quero tratar sobre outro tema, já tratado ontem por outros deputados. Quero reforçar a nossa problemática da terceirização da alimentação escolar.
Ontem, novamente, foi anunciado pelo governador na audiência que seis regionais vão ter gestão pública neste próximo período. Mas já estamos ouvindo isso há quase dois anos. Então, há outro problema de demora na tomada de decisão.
Pelo que tudo indica, há um grupo que tem alguma rejeição, ou não concorda, na secretaria da Educação, pelo que o próprio governador comentou em alguns momentos, e não deixa que essa política mude.
A própria Justiça já determinou o fim desses contratos da terceirização da alimentação escolar. Então, se o próprio Supremo Tribunal Federal determinou o fim, por que ainda continuamos com todos esses problemas de dar os encaminhamentos?
Então, srs. deputados e sras. deputadas, precisamos agilidade nessas questões dos encaminhamentos, porque não é de um dia para outro que se acaba com a terceirização.
Nós precisamos readequar, reestruturar nossas escolas, para poder dar conta desse fornecimento da alimentação escolar nas escolas estaduais. Esse é um grande desafio que Santa Catarina enfrentará.
Nós temos inúmeras experiências, inúmeros agricultores assentados, cooperativas que querem comercializar os seus produtos de qualidade, mais de três mil agricultores familiares que produzem produtos orgânicos, agroecológicos, que querem comercializar seus produtos, mas esse processo no estado não anda.
Temos belas experiências de nossos municípios. Até já temos municípios como São Domingos e tantos outros que estão comprando, praticamente, 100% da alimentação das escolas municipais lá dos agricultores familiares, das cooperativas, das associações, e o estado está demorando muito para tomar decisão nessa questão do fim da terceirização.
Temos visto por este Brasil afora muitos problemas nesse sentido, com essas mesmas empresas que estão fornecendo alimentos aqui em Santa Catarina. E vamos levar, na semana que vem, para o ministério da Educação, em Brasília, mais uma vez, informações e situações que acontecem em nosso estado sobre alimentação escolar.
Para finalizar, quero aqui, sr. presidente, registrar mais uma vez a satisfação e a importância do nosso projeto que hoje vai para segundo turno de votação, o qual destina 20% da alimentação escolar ou que ela seja orgânica ou agroecológica para as nossas escolas.
Nós temos, lamentavelmente, os dados, e isso nos preocupa muito, deputado Sargento Amauri Soares, da condição da alimentação das nossas crianças em nosso país. Segundo dados do ministério da Saúde, já temos praticamente 30% das nossas crianças em idade escolar acima do peso. Isso nos deixa um grande recado de que o problema principal está na qualidade dos alimentos que se consome hoje, como refrigerantes; troca-se o suco natural por refrigerante; troca-se um alimento natural por um industrializado, que na minha avaliação não dá nem para chamar de alimento, é qualquer outra coisa, menos alimento que traga saúde e qualidade de vida para as nossas crianças e o nosso povo.
Portanto, precisamos enfrentar isso aqui, e esse é o grande debate. E estamos insistindo em debater sobre alimentos de qualidade, porque vamos gastar menos, no futuro, o dinheiro público na saúde e poderemos aplicar esses recursos em outras áreas para o desenvolvimento de nosso estado.
Por isso a importância da alimentação saudável, de termos a preocupação da saúde preventiva. E discuti-la é em primeiro lugar discutir o alimento de qualidade para a nossa população catarinense e brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)