12ª Sessão Ordinária - 06/03/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigada, sr. presidente.
Tenho certeza de que será bem encaminhada mais uma vez pelos deputados Dirceu Dresch e Neodi Saretta essa audiência pública para discutir os rumos da Celesc. Temos andado por todo o estado de Santa Catarina, e realmente as reclamações são muitas, inclusive dos escritórios estruturados em alguns municípios que se encontram de portas fechadas.
Em muitos casos, essas empresas terceirizadas não estão atendendo adequadamente à população, e esse é o problema maior, lesando inclusive a nossa comunidade na religação da luz, que é um grande problema.
Então, é um grande número, sr. presidente, de empresas terceirizadas na Celesc, e este Parlamento precisa, sim, fazer um debate aqui com relação a esse assunto.
Também quero cumprimentar o Jair Maurino Fonseca pela explanação belíssima que fez neste plenário, e em seu nome cumprimento todos os celesquianos que estão aqui presentes.
(Passa a ler.)
"Ocupo a tribuna para convidar os prefeitos, as prefeitas de todos os municípios do estado de Santa Catarina, dos 295 municípios, para participarem, na próxima sexta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em Blumenau, do segundo seminário de gestores municipais do PAC 2, do planejamento, investimento e desenvolvimento.
O seminário de gestores municipais é organizado pelo deputado federal Décio Lima", que no dia de hoje assumiu a presidência de uma importante comissão da Câmara dos Deputados, que é a comissão de Constituição e Justiça, por onde passam todos os projetos. Mas tenho certeza de que foi pela competência e experiência do referido deputado, que é o primeiro catarinense a presidir essa comissão. Isso é de extrema importância e nos orgulha muito pela sua liderança.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Nobre deputada, pedi o aparte a v.exa. para registrar este momento ímpar que nosso estado está vivendo, pois teremos como presidente da comissão de Constituição e Justiça, por onde passam todos os projetos em análise do Congresso Nacional, o nosso deputado federal Décio Lima, não só por ser um catarinense, mas também pela sua experiência como parlamentar e como ex-prefeito de Blumenau, como uma das grandes lideranças que temos em Santa Catarina. Com certeza aquela comissão estará em boas mãos.
Não poderia deixar de fazer esse registro, pois este fato orgulha não só o Partido dos Trabalhadores, mas, acima de tudo, todo estado de Santa Catarina. Então, através de v.exa. quero parabenizar o nosso companheiro deputado Décio Lima por essa importante missão que está assumindo.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Sra. deputada, tive oportunidade de ser eleito vereador com o então vereador Décio Lima, há muitos anos e depois de servir sua administração como secretário da Criança e do Adolescente.
De fato é uma honra não só para este deputado, mas para os blumenauenses e todos os catarinenses tê-lo na presidência da mais importante comissão da Câmara Federal, a CCJ.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Agradeço o aparte de v.exas.
Realmente, acho que todos os catarinenses devem festejar essa grande conquista, pois ela não é pessoal, mas de todo nosso estado com o deputado Décio Lima na presidência da CCJ.
(Passa a ler.)
"Srs. deputados, o seminário de gestores municipais será organizado pelo deputado Décio Lima, no próximo dia 08 de março, em Blumenau. Esse seminário vem contribuir com as administrações municipais no sentido de detalhar as informações e orientar na elaboração de projetos para a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.
A presidenta Dilma Rousseff já anunciou aos prefeitos e prefeitas a liberação de R$ 66 bilhões em recursos para investimentos em diversas áreas como saneamento, pavimentação e mobilidade.
É um excelente anúncio desses recursos na ordem de R$ 66 bilhões de novos investimentos para todo o nosso Brasil, mas ela ainda frisou que é necessário que os prefeitos e prefeitas façam excelentes projetos o mais rápido possível para acessar esses recursos.
Para a presidenta Dilma Rousseff o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre o governo federal e os nossos municípios.
A presidenta Dilma Rousseff ainda destacou as oportunidades para os municípios com até 50 mil habitantes que poderão concorrer a, no mínimo, a mais 135 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Também os prefeitos terão acesso à construção de quadras poliesportivas e também poderão se habilitar para a construção de novas creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas.
Em Blumenau, na próxima sexta-feira, dia 8 de março, teremos a presença de três importantes personalidades do governo federação que contribuirão com os desafios lançados pela nossa presidenta, que é elaborar bons projetos para acessar aos recursos do PAC.
Pela manhã haverá uma exposição do ministério da Educação com detalhamento do Plano de Ações Articuladas, o PAR, preferida por Romeu Weliton Caputo, secretário Nacional de Educação Básica, que irá explanar, sobretudo, sobre investimentos para a construção de novas unidades de educação infantil.
O PAR é um instrumento de avaliação das políticas públicas de educação e através dele os municípios e os estados criam metas de desenvolvimento educacional e têm acesso aos programas federais que possibilitam recursos para a construção de creches, quadras esportivas, bibliotecas, reformas escolares, qualificação de professores e outros.
Ainda pela manhã, no dia 8 de março, ocorrerá uma importante exposição com a presença do BNDES com o palestrante Guilherme Narciso de Lacerda, que é diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do Banco.
Neste momento, os prefeitos e prefeitas receberão todas as informações necessárias para a elaboração de projetos e como acessar aos recursos do BNDES, que hoje é o banco que mais disponibiliza recursos para investimentos no mundo.
É necessário, então, estar lá para saber o que o BNDES pode informar com juros maravilhosos na área de investimentos.
Na tarde do dia 8 de março ocorrerá o grande momento do seminário. O deputado federal Décio Lima traz a Santa Catarina, e disponibiliza aos prefeitos e prefeitas a presença de Maurício Muniz Barreto de Carvalho, que é secretário do Programa de Aceleração do Crescimento do ministério do Planejamento.
Se a presidenta Dilma Rousseff foi a mãe do PAC no governo do presidente Lula, o sr. Maurício Muniz Barreto de Carvalho, que agora é o responsável pelo PAC 2, é o pai do PAC e entende tudo dessa área, estará presente no município de Blumenau para não ocorrer o que ocorreu anteriormente.
(Continua lendo.)
"Ou seja, os prefeitos e prefeitas de Santa Catarina terão contato direto com o principal gestor do PAC, a pessoa que analisa e aprova todos os projetos do PAC no nosso país.
O Programa de Aceleração do Crescimento, hoje, é o maior programa de investimentos públicos do mundo. Nós sabemos das enormes demandas que os municípios possuem nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, habitação, prevenção de cheias, urbanização das cidades."
Então, é através do PAC que podem acessar a esses recursos. Mas para isso eles têm que ter bons projetos e ir atrás desses recursos, sim. Os municípios precisam se qualificar e precisam ter acesso às informações para não acontecer como aconteceu com o meu município. Infelizmente, deputado Ismael dos Santos, o prefeito de Blumenau perdeu uma série de recursos do governo federal pela incompetência de fazer bons projetos e trazer para o município esses recursos que estavam disponíveis. Então, a exemplo dos R$ 42 milhões do saneamento básico, pois privatizou, infelizmente, o esgoto na nossa cidade.
Portanto, esse seminário, realmente é para orientar prefeitos e prefeitas para acessar a esses recursos. São recursos que estão projetados para isso, mas precisamos, então, qualificar os nossos municípios.
Fica aqui o convite, e todos estão convidados. Sei que é um excelente momento para retirar dúvidas. Isso será gratuito e acontecerá no município de Blumenau, no próximo dia 8 de março, no Hotel Himmelblau, a partir das 8h30.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)