57ª Sessão Ordinária - 10/07/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, também quero saudar todos os nossos visitantes e os que nos acompanham pela TVAL, para dizer que hoje é o dia D. Muitos dias D para a saúde, deputado Kennedy Nunes, com certeza.
Felizmente a saúde está vindo para a ordem do dia. A saúde precisa realmente ser trazida para a ordem do dia. Tenho dito aqui que tudo é prioridade: educação, segurança, habitação, infraestrutura, portos, aeroportos e assim por diante. Mas a saúde é a prioridade das prioridades, porque sem saúde de que adianta a educação? Sem saúde, de que adianta o desenvolvimento, as riquezas?
Então, a saúde é a mãe das prioridades. E hoje é o dia D. Estar aqui exposto em nosso painel - dia 10 de julho é o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas pela Saúde + Dez: 10% para a saúde, 10% do orçamento nacional, 10% da arrecadação de impostos do Brasil, 10% das receitas brutas correspondentes. É tudo a mesma coisa, mas são 10% que queremos.
Assim como os municípios têm que aplicar 15%, no mínimo, os estados 12%, queremos que a união aplique 10%. Hoje se aplica o mesmo do ano anterior acrescido de uma variação do PIB nominal, que é um tanto quanto subjetivo. Nós queremos um número fixo, fácil de acompanhar, fácil de fazer o cálculo - 10%.
Por isso estamos nas ruas em todo o Brasil. É lógico que não temos a força do Big Brother Brasil que numa noite apenas 80 milhões do povo brasileiro coloca a sua digital e vota nos candidatos do Big Brother.
Estamos há um ano, desde meados do ano passado, nas ruas de todo o Brasil, para coletar um milhão e meio de assinaturas, subscrevendo um projeto de lei de iniciativa popular, porque o povo tem essa prerrogativa. Não é só o presidente da República, o governador, os prefeitos, os deputados, senadores, vereadores. O povo conquistou isso na Constituinte, como o povo conquistou o SUS na Constituinte de 1988. O povo conquistou o direito dos projetos de lei de iniciativa popular no município, no estado, na união, desde que subscritos por 1% do eleitorado correspondente.
Estamos nas ruas para fechar com chave de ouro. Já passamos de um milhão e meio, e no dia 5 de agosto, meu caro presidente Padre Pedro Baldissera, vamos dar entrada, no Congresso Nacional, a esse grande abaixo-assinado do povo brasileiro, de uma mobilização que veio antes dessas mobilizações que estão acontecendo agora
Era difícil nas ruas, porque às vezes havia a passividade do próprio povo. A saúde é muito importante, mas não foi fácil recolher assinaturas. As pessoas são insensíveis. Muitas vezes, têm o problema, vive o problema, mas na hora que são convidadas para apor uma assinatura para subscrever um projeto dessa iniciativa para a própria saúde, elas ficam alheias.
Agora, felizmente, essas mobilizações são muito boas, porque ajudam a tirar o povo do marasmo, da passividade, do comodismo. Vamos separar o joio do trigo, pois sabemos que tem oportunismo, que tem coisa ruim e absurda, mas tem coisa boa e reivindicações justas. E a alma desse movimento é importante para que o povo brasileiro possa avançar.
Vejam que essa foto está representando um ato que está acontecendo hoje em Brasília, com o congresso do conselho dos secretários municipais de saúde de todo o Brasil. Dentro da sua programação é um ato de apoio ao Saúde + 10. E o deputado que aparece aí falando é o presidente da Câmara dos Deputados, que hoje no movimento também vestiu a camisa do programa Saúde + 10. E no dia cinco de agosto, quando formos entregar esse abaixo-assinado no Congresso Nacional, com certeza vai ter uma tramitação com agilidade para que até o final deste ano, no embalo dessas reivindicações que trouxeram a saúde para a ordem do dia, vamos aprovar o Saúde + 10, destinando mais dinheiro para a saúde.
Nós sabemos, deputado Ismael dos Santos, que não é só dinheiro. É mais gestão, é melhor gerenciamento, porque grande parte dos problemas da saúde está na gestão em todos os níveis.
Nós também queremos com isso mais médicos. Felizmente, a presidente anunciou um programa que até acho importante, mas precisamos de médicos para já. Brasileiros em primeiro lugar, mas se não tiver, podem ser estrangeiros, cubanos, espanhóis, portugueses, que venham e que ajudem a suprir os rincões do nosso Brasil sem médicos.
Ontem falei aqui que quando me formei, em 1976, em Medicina, tinham 120 mil médicos no Brasil. Hoje temos mais de 400 mil. Continua-se falando a mesma coisa, pois naquela época não tinha médicos em grandes regiões do Brasil, e hoje continua igual. Naquela época os médicos estavam concentrados no eixo Rio/São Paulo.
Em Santa Catarina, 70% dos médicos estão concentrados na Grande Florianópolis; na minha cidade de Itajaí, em Blumenau e Joinvile estão os outros 30%. O Diário Catarinense mostra hoje que temos 80% de municípios com falta de médicos em Santa Catarina.
Então, a cantilena continua igual. E falei ontem desta tribuna que acho absolutamente correta a medida do ministério da Saúde e do ministério da Educação quando acrescentam dois anos ao curso de Medicina. Um primeiro ciclo de seis nos que pode ser reduzido para cinco e mais dois para realmente fazer uma residência nos postos de saúde, nos Samus, nos prontos socorros. Infelizmente, a maioria dos nossos médicos, hoje cada vez mais, sai das faculdades, dos cursos, sem condições reais de cuidar dos doentes.
Que médicos estamos formando? Para que realidade? Para a realidade da saúde do povo brasileiro ou só para o mercado da cirurgia plástica? Só para o mercado da cirurgia bariátrica? Só para as especialidades? Que são importantes, pois precisamos de muitos especialistas, mas antes um médico tem que ser um clínico, ele tem que ser um médico que passe pela experiência da atenção básica, dos postos de saúde, pois ali se pratica o primeiro acolhimento, a humanização, e 90% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica.
Vamos acrescentar as PICs, seminário realizado na semana passada, as práticas integrativas e complementares na rede pública, a homeopatia, a acupuntura, as plantas medicinais, o termalismo e assim por diante. Vamos melhorando inclusive o modelo assistencial pelo SUS, mas é importante que os médicos recém-formados das escolas privadas e públicas tenham essa oportunidade, porque geralmente isso não existe. Há um distanciamento entre os cursos e a rede pública de saúde.
Esses médicos precisam ter a experiência da atenção básica, que vai ser salutar para qualquer especialidade e para o tipo de médicos que serão no futuro.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, ontem fui questionado na rua sobre dois aspectos com relação a essa questão. Primeiro, quem vai fazer a tutela desse aluno na cidade em que não há médico?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - As universidades de origem, as escolas de onde estão se originando continuam tendo um vínculo para supervisionar e continuar sendo avaliado. Nesses dois anos, o aluno continua sendo avaliado. Portanto, é um vínculo dos cursos direto com a rede básica de saúde.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - A preocupação que temos é essa, porque se está faltando médicos no interior, quem fará a tutela desses alunos? Em segundo lugar, vão colocar as pessoas na mão de estudantes ainda não formados?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Deputado, hoje os cursos, as faculdades, estão muito distanciadas do povo, da realidade da rede básica do SUS.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - A minha preocupação é colocar as pessoas nas mãos de estudantes ainda não formados e quem vai fazer a tutela do estudante, se a questão é não ter médico lá na ponta.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Mas eles continuarão sendo acompanhados, tutelados, pelos cursos, e aí vamos dispor dos recursos existentes hoje, por exemplo, a telemedicina. E Santa Catarina possui até uma experiência interessante neste sentido. Um médico do interior pode passar determinados exames para um centro de especialidades e ter as respostas que vão orientá-los também. Mas a tutela será das universidades e dos cursos de Medicina.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)