86ª Sessão Ordinária - 01/10/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente. E cumprimentando v.exa. também cumprimento os demais deputados e deputadas desta sessão ordinária.
O deputado Padre Pedro Baldissera falou da juventude, e a minha fala hoje, e já teve algumas manifestações nesta tribuna, é sobre o dia primeiro de outubro.
(Passa a ler.)
"O dia primeiro de outubro é o Dia Internacional das Pessoas Idosas. A data também marca os dez anos do Estatuto do Idoso, que é uma conquista do nosso país. E com a implantação desse estatuto os idosos tiveram algumas vantagens.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, a longevidade média cresceu de 62 anos, em 1980, para 75 anos, em 2013. Mais de 23 milhões de brasileiros e brasileiras têm mais de 65 anos.
Em 2050, a perspectiva é de que teremos mais idosos do que jovens, deputado Padre Pedro Baldissera, com idade inferior a 15 anos, é um quadro extremamente desafiador para nós.
O grande investimento que o Brasil tem feito para a inclusão social e econômica está sintonizado com a necessária qualificação dos serviços públicos para atender a uma população tão diversa e que rapidamente muda seu perfil.
Segundo a pesquisa nacional de amostras de domicílios em 2012, PNAD, divulgada na manhã desta sexta-feira pelo IBGE, o Brasil possui um novo idoso: ele vive mais, está em uma faixa da população cada vez maior e mostra interesse crescente por ultrapassar as barreiras tecnológicas em prol de seu próprio conforto. É esse o perfil do idoso no nosso país.
As pessoas com mais de 60 anos são hoje 12,6% da população. A maior parte dessas pessoas são as mulheres, porque as mulheres se cuidam mais. Esse percentual é encontrado mais em áreas urbanas. O sul do país é a região onde as pessoas com mais de 60 anos representam uma faixa maior da população, que é 14,2%.
Esse aumento, srs. deputados, sras. deputadas, no número de idosos é uma tendência que já se observa há muito tempo. Ocorre devido aos avanços da qualidade de vida, é o que demonstra a pesquisa, tratamentos médicos, como afirma a sra. Maria Lúcia Vieira, gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Segundo a pesquisa, os idosos vivem melhor dez anos depois da promulgação do Estatuto do Idoso.
Nesse dia, o dia primeiro de outubro, o Dia Mundial do Idoso, especialistas elogiaram o Estatuto do Idoso que completa dez anos, considerado um marco importante na garantia de direitos dessa faixa etária. Entretanto, também há consenso de que apesar do aumento expressivo de espaços para a participação do idoso na sociedade nos últimos anos, vários direitos ainda continuam no papel; por isso, continuamos a lutar para a garantia desses direitos, para que não fiquem somente no papel, mas também na praticidade.
Integrante do Conselho Nacional do Idoso, a médica Jussara Rauth esclareceu que o estatuto ampliou e reconheceu os direitos do idoso, com sanções e punições previstas para a família, para as instituições e ou também para o próprio estado, caso os direitos sejam violados.
Porém, segundo a sra. Jussara, faltam ações eficazes na questão do cuidado e da atenção.
Como exemplo, cito algumas arbitrariedades cometidas contra os idosos pelos planos de saúde. Cidadãos que possuem planos de saúde, quando chegam aos 60 anos têm seus valores majorados absurdamente, o que inviabiliza, muitas vezes, a permanência dessas pessoas pagando os planos de saúde. Sem falar nas pessoas idosas que procuram novos planos de saúde e não encontram quem as aceite. É assim que os nossos idosos são tratados com os planos de saúde.
Muitas operadoras de planos de saúde simplesmente mantêm políticas internas que impedem o acesso de pessoas idosas a seus planos.
Outra questão que merece atenção são os dados alarmantes de violência contra os idosos no Brasil. De janeiro a junho deste ano o Disque 100 recebeu 22.754 denúncias de violência praticada contra a pessoa idosa em todo o país. Foram em média 125 queixas por dia, cinco por hora. O serviço de atendimento telefônico gratuito registra os mais diversos tipos de queixas de violação aos direitos humanos e funciona 24 horas por dia, de segunda-feira a domingo.
Segundo a secretaria de Direitos Humanos, pouco mais de 70% dos suspeitos denunciados têm parentesco direto com a vítima. São irmãos, netos, primos, mulheres ou maridos. Mas a assustadora maioria é composta, infelizmente, pelos próprios filhos. Em mais de 50% dos casos eles são os suspeitos das agressões contra os idosos. E em mais de 70% das denúncias o ataque acontece na própria casa do idoso." É lamentável que isso aconteça. Eu nem posso conceber uma situação dessas. Penso na minha mãe, se meus irmãos não a atenderem bem!
Esse é um alerta que fazemos. Puxa vida! Uma mãe e um pai dedicam toda a sua juventude e a sua vida para a criação dos filhos. E quando chegam numa idade mais avançada, eles serem vítimas dos seus próprios filhos! É lamentável que isso aconteça!
(Continua lendo.)
"Quase duas de cada três vítimas (64,74%) são mulheres. Mais de 47% possuem algum tipo de deficiência física. Já o perfil do suspeito é bastante equilibrado: 43% são mulheres e 41%, homens. Ainda segundo a secretaria, a maioria dos suspeitos de agressão (36,21%) tem entre 25 e 45 anos.
Os tipos de violência denunciados com mais frequência são de negligência (75,07%), psicológica (56,06%) e de abuso financeiro e econômico (45,48%). Denúncias de violência física somam 28,03%. A secretaria esclarece que uma mesma denúncia pode englobar mais de um tipo de violência.
Então, neste Dia Mundial do Idoso, 1º de outubro, temos fatos a comemorar: a melhoria de vida dos idosos brasileiros, o aumento da longevidade e os 10 anos do Estatuto do Idoso. Mas também temos imensos desafios. Em especial, mudar essa cultura de desvalorização do idoso, de considerar que a pessoa idosa é um problema."
Nos países orientais a pessoa idosa é o sábio, é o que orienta, é o que recebe mais carinhos. Nós também precisamos ter essa cultura. E necessitamos trabalhar a nossa juventude - a nossa criança, o nosso adolescente - através da educação, para que tenha um olhar diferenciado, carinhoso, generoso e de proteção ao nosso idoso.
Os idosos do nosso país são a nossa grande riqueza. São pessoas que durante toda a sua juventude também contribuíram para o engrandecimento do nosso país. Cada um e cada uma contribuíram de alguma forma para o crescimento do nosso Brasil.
Então, precisamos, neste dia 01 de outubro e nos próximos dias de todos os outros anos, respeitar e valorizar os nossos idosos.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)