91ª Sessão Ordinária - 09/08/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, quero apresentar aqui um breve relato de um seminário que foi o primeiro da região sul do Brasil, do qual participei na última semana em Porto Alegre, sobre Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde, reunindo representantes de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com experiências dos governos estaduais e dos governos municipais.
Fui convidado porque no período em que fui prefeito em Itajaí, 2005/2008, tive a grata oportunidade de instalar um Centro Integrado de Terapias Integrativas e Complementares pelo SUS, proporcionando à população atendimentos com Acupuntura, Homeopatia, plantas medicinais, Do-in, que faz parte das massoterapias. Ainda podemos acrescentar, porque é o que está previsto dentro dessas terapias integrativas e complementares, também o termalismo que, por exemplo, em Santa Catarina, até pelas riquezas que temos de fontes de água termais, seria mais uma preciosa oportunidade de terapia, de forma de tratamento proporcionado à população. Enfim, além de várias alternativas, temos também a Medicina Antroposófica, os florais, o reiki e, podemos dizer, mais de umas centenas de terapias.
São sistemas de tratamento, e geralmente conhecemos apenas o nosso sistema tradicional, a medicina convencional, alopática. Mas existe mais de uma centena de formas de tratamento. Na verdade, há um acumulo de tratamentos na história da humanidade. Trata-se de um verdadeiro patrimônio da humanidade que precisamos dispor para a própria população, através da rede de assistência, dos serviços de saúde e da atenção à saúde.
Ainda podemos incluir dentro desse sistema de práticas integrativas e complementares, e foi tema debatido em Porto Alegre, práticas corporais, como o Chi-kung, Tai Chi Chuan, Lian Gong e outras, que na sua imensa maioria são de origem oriental, chinesa, coreana, japonesa. E felizmente cada vez mais o mundo está-se abrindo para essas oportunidades e práticas integrativas, especialmente o Canadá, os Estados Unidos, a Inglaterra, a Austrália e o Brasil também.
O ministério da Saúde incluiu dentro do seu planejamento estratégico, de 2011 a 2015, também essa preocupação em poder proporcionar para os municípios brasileiros a inclusão dessas práticas integrativas e complementares no SUS, principalmente baseado na Portaria n. 971, de maio de 2006.
Essa portaria e vários outros instrumentos começam a ser publicados pelo ministério da Saúde, especialmente até o final deste ano, quando o ministério deverá estar definindo um financiamento que foi objeto dos debates em Porto Alegre. É muito importante esse financiamento para que os municípios possam acessar recursos no ministério da Saúde para estruturar os serviços e também para o pagamento dos procedimentos decorrentes dessas práticas integrativas e complementares.
Eu faço essa colocação e chamo a atenção de todos porque neste momento vivemos um período de eleições municipais em que os municípios brasileiros estão discutindo os seus planos de governo, em que a população está tendo a oportunidade de se encontrar com os candidatos, em que os candidatos estão apresentando propostas de políticas públicas nas mais diversas áreas.
Na área da saúde, um compromisso importantíssimo que os candidatos a prefeito poderão assumir nos seus municípios seria incluir na rede de atenção primária do SUS essas práticas integrativas e complementares. Elas se justificam em primeiro lugar porque têm baixo custo, em segundo lugar porque têm resolutividade e em terceiro lugar porque proporcionam um alto grau de satisfação para as pessoas que têm o privilégio, a oportunidade de se tratarem através desses métodos: acupuntura, homeopatia, fitoterapia, plantas medicinais etc. E também os profissionais que praticam esse tipo de terapia são mais comprometidos com o atendimento humanizado, com a humanização da saúde, com o acolhimento, que é importante desde a estratégia de atendimento de saúde da família no pronto socorro, na UTI. Muitas vezes o atendimento, a humanização, é mais importante do que o antibiótico, o analgésico, o aparelho de ressonância magnética e toda a estrutura colocada a serviço de um paciente. Os profissionais comprometidos com as práticas integrativas e complementares geralmente proporcionam um atendimento mais humanizado.
E mais um detalhe importante dentro dos princípios do SUS, da universalidade, da equidade, também é a integralidade. O paciente tem que ser visto como um todo, não apenas em partes. Um somente vê o coração, outro o fígado, outro o estômago, outro o joelho, outro somente vê a cabeça, o cérebro, a parte neurológica. Não, o ser humano é um todo, o paciente é um todo. Inclusive um dos princípios da homeopatia, e tive a oportunidade de me especializar na homeopatia, é que ela não trata a doença. A homeopatia trata o doente.
Então, é uma visão holística, é uma visão integral do ser humano. E essas práticas têm esse embasamento.
Por outro lado, ainda tem mais um tripé fundamental para justificar a importância da implantação dessas práticas na rede pública, desde a atenção primária, mas, também, no pronto socorro, nas unidades de pronto atendimento, UTI, em todo o sistema hospitalar. Como disse, a grande preocupação que essas práticas têm no seu exercício, de não tratar somente o doente, a doença, a reabilitação, como eu acabei de falar, mas também de promover um trabalho de educação em saúde, de promoção da saúde, de prevenção, isso é fundamental.
Se pretendermos daqui a dez anos ou 15 anos, sei lá, pela frente, revertermos esse modelo da saúde, que hoje dizemos que é um poço sem fundo de recursos, milhões e bilhões que pudermos acrescentar, nunca serão suficientes, porque estamos sempre correndo atrás do prejuízo, porque temos, hoje, um sistema de doença.
Temos um modelo centrado na doença; não é um modelo centrado na saúde. Precisamos inverter essa lógica perversa e ter um modelo centrado na saúde. E para um modelo centrado na saúde, é lógico que temos que tratar o doente e oferecer a ele todas as possibilidades e modernidades de exames, de tratamentos, de cirurgias, tudo. Mas temos que, concomitantemente, exercer um grande trabalho na educação em saúde, na promoção da saúde, na prevenção, para que na linha do tempo, daqui a algumas décadas, possamos reverter essa situação e podermos dizer que haverá um equilíbrio no sistema de saúde.
Por isso, tudo que estou aqui a declarar da importância que foi esse primeiro seminário regional sul... No ano que vem será em Santa Catarina. E espero que Santa Catarina, o governo do estado, a secretaria da Saúde, também se integrem nessa proposta do ministério da Saúde.
O Rio Grande do Sul já instalou na sua secretaria um grupo de trabalho para acelerar a implantação dessas práticas no Rio Grande do Sul. Muitos municípios já estão exercendo isso de forma isolada, por si só, por sua conta. Mas precisamos contar com essa cooperação do governo federal, do ministério da Saúde, também do governo do estado, através da secretaria estadual da Saúde, porque os municípios precisam desse apoio, dessa retaguarda, para poder estruturar serviços, ações e proporcionar à população essa possibilidade preciosa, rica, humana, integral, de práticas integrativas e complementares na saúde.
Por isso, tenho certeza de que vamos avançar muito nos próximos anos. E a carta que emanou desse encontro, a carta da região sul, essa carta preconiza quais são os próximos passos importantes para que possamos avançar no Brasil, em cada um dos nossos estados, especialmente em Santa Catarina, em toda região sul e nos nossos municípios, proporcionando as práticas integrativas e complementares no SUS: homeopatia, acupuntura, plantas medicinais e algumas dezenas de alternativas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)