40ª Sessão Ordinária - 25/04/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e da Rádio Alesc Digital, visitantes que prestigiam o Parlamento catarinense, na manhã de hoje.
Sr. presidente, gostaria que ficasse registrada nos anais desta Casa a presença dos vereadores do município de Sombrio, que a trabalho deslocaram-se muito cedo, cortando uma BR-101 cheia de problemas, cheia de entraves, cheia de gargalos, para vir aqui a serviço da Câmara Municipal e da sua cidade. São vereadores guerreiros que fazem acontecer, porque quando se trabalha as coisas acontecem. E eles fazem acontecer.
Cito os vereadores Agenor Colares Gomes, José Paulo Custódio, José Francisco Possamai, juntamente com o assessor da Câmara Municipal, Veciere Pereira e damos-lhes as boas-vindas. É uma honra tê-los na manhã de hoje nesta Casa, acompanhando o nosso trabalho.
Srs. deputados, foi protocolado um projeto de minha autoria que entendo ser da maior relevância para Santa Catarina neste momento.
(Passa a ler.)
"Protocolei um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de alarmes com sensor de presença nas agências bancárias do estado nas áreas onde estão os caixas eletrônicos, a partir da hora do encerramento das operações até a reabertura.
Nunca os catarinenses enfrentaram um número tão grande de assaltos e explosões de caixas eletrônicos, fato que está preocupando toda a sociedade e por isso, o poder público não pode omitir-se.
Como parlamentar, julgo necessário dificultar as ações dos bandidos e dar mais tranqüilidade ao povo catarinense. Nunca se viu na história deste estado tantos assaltos como nesses últimos anos, estourando portas, arrebentando, para poderem sacar dinheiro."
Então, evidentemente que a sociedade não se sente tranquila, está preocupada, porque a qualquer hora esses bandidos podem ir ao banco para estourar mais um caixa eletrônico na sua região.
O projeto de minha autoria vai resolver totalmente o problema? Não, mas queremos criar, através dele, mais dificuldade a esses elementos que planejam como fazer mais assaltos, como arrebentar os caixas eletrônicos, como invadir as agências e roubar o dinheiro que lá está. Enquanto estamos trabalhando eles estão planejando como fazer um assalto e se não tomarmos alguma medida para impedi-los, para tornar mais difícil a realização desses assaltos, não sei aonde iremos chegar.
Então, esse projeto é de uma importância fundamental, no sentido de dar mais segurança, de chamar a atenção dos policiais para que ajam com mais rapidez diante do alarme que disparou. Precisamos fazer alguma coisa para impedir esse abuso que está acontecendo em todo o Brasil, mas temos que tratar de Santa Catarina.
Na última noite mais caixas eletrônicos foram arrombados, mais dinheiro foi colocado no bolso desses bandidos. E o que está acontecendo com relação a isso? Nada está acontecendo. Não há como! Apesar do que está sendo feito, não há segurança completa. E o que pretendemos é inibir, criar mais dificuldades a esses assaltantes.
Arrebentaram e assaltaram um caixa eletrônico no sul do estado, em Praia Grande, e se houvesse um sensor no banco, a polícia teria vindo com rapidez, mas quando ela chegou, não havia mais ninguém nem dinheiro.
Então, precisamos encontrar maneiras de inibir esses bandidos que planejam dia após dia como fazer os assaltos.
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - Deputado Manoel Mota, não poderia deixar de parabenizá-lo pela ideia de apresentar um projeto com tanta consistência e importância social.
Deputado, o estado de Santa Catarina já é reconhecido como o estado dos assaltos ou como o estado precursor nessa infeliz prática de assaltos a caixas eletrônicos de bancos. Mas se forem tomadas algumas medidas consistentes, a exemplo essa de v.exa., dentre tantas outras que têm que ser aprimoradas, principalmente nos pequenos municípios onde o policiamento é mais precário e onde esses assaltos ocorrem com maior frequência, conseguiremos, imagino, atingir melhores índices de segurança.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com muita honra ouço o meu líder, que com certeza também tem recebido muitas reclamações.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Agradeço a deferência de v.exa. em me conceder esse aparte.
Gostaria de corroborar com todas as suas colocações e acrescentar que parece que os bandidos fizeram especialização, principalmente na questão dos caixas eletrônicos em pequenas cidades.
O seu projeto está contribuindo no sentido de que se houver a continuidade desses arrombamentos, através da inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil do estado ter-se-á mais subsídios para trabalhar no sentido de esclarecer esses crimes.
Então, na condição de colega de bancada e como seu sucessor na liderança, quero dizer a v.exa. que a nossa função como parlamentar é exatamente esta: estar ao lado da sociedade catarinense e apresentar projetos que contribuam com a melhoria da segurança em Santa Catarina, principalmente nos pequenos municípios.
Então, esse seu projeto vem ao encontro das necessidades da sociedade catarinense e das Polícias Militar e Civil, principalmente do setor de inteligência dessas duas instituições.
Parabéns! V.Exa. tem neste deputado um aliado no que tange à tramitação rápida dessa matéria.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço ao eminente deputado Aldo Schneider e incorporo suas palavras ao meu pronunciamento, porque elas agregam mais subsídios para que aprovemos esse projeto com a máxima urgência, caso contrário Santa Catarina será conhecida no Brasil como campeã de assaltos a caixas eletrônicos, o que é um abuso!
Eu não quero aqui dizer que vamos eliminar esse tipo de crime, mas acho que precisamos estar mais bem preparados. O projeto é fruto de um estudo profundo executado pela minha assessoria, tem um alcance elevadíssimo e contribuirá muito para melhorar a segurança no seio da sociedade catarinense.
O Sr. Deputado Dieter Janssen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço com muita honra o deputado mais novo da Casa, mas que tem muita garra.
O Sr. Deputado Dieter Janssen - Deputado, quero somente reforçar a opinião de que seu projeto é de suma importância. Nós temos uma ideia que pode se somar ao seu projeto, que seria a instalação de sensores de calor e de fumaça nos caixas eletrônicos, para que detectem a utilização de aparelhos de solda, o famoso maçarico.
Então, gostaria de colocar a possibilidade de instalar esses sensores que ajudariam na prevenção, fazendo com que diminuíssem os números desse tipo de crime, coisa que envergonha Santa Catarina.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, eminente deputado.
Quero dizer que é nossa obrigação buscar alternativas para ver Santa Catarina crescendo, desenvolvendo-se, gerando emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do povo, mas com segurança. Agora, se não tomarmos algumas medidas nesse sentido, teremos muitas dificuldades, pois...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)