70ª Sessão Ordinária - 20/06/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, deputado Antônio Aguiar.
Srs. parlamentares, quero cumprimentar também os familiares e amigos do deputado Nilso Berlanda, que se fazem presentes nesta Casa. Quero dizer-lhe que seja bem-vindo e no que depender de nós, parlamentares, vamos acolhê-lo com muito carinho e respeito, porque v.exa. foi eleito pelo voto do povo catarinense.
Esta Casa é um espaço de decisões e de debate de ideias e não podemos, deputado Reno Caramori, fechar os olhos às irregularidades que porventura aconteçam a nossa volta, seja no município, no estado ou no país, porque isso coloca todos os políticos na vala comum. Porque temos bons políticos, até mais bons do que ruins. Os ruins, como em qualquer outra profissão, têm que ser denunciados para que possamos fazer da política algo muito sério, porque somos a representação de um povo e de nós, muitas vezes, depende a melhoria da sua qualidade de vida.
Venho, na tarde de hoje, srs. parlamentares, dizer de boas coisas que têm acontecido do governo federal, acerca de recursos que têm vindo para o estado de Santa Catarina. Alguns municípios estão acatando o novo modelo, a nova forma de descentralização dos recursos federais e estão encaminhando para o governo federal bons projetos para que venham bons recursos.
Nós vivemos novos tempos, deputado Jailson Lima, antes nunca vividos em nosso país. Digo isso pelos projetos lançados em diversas áreas com a intenção de reduzir a miséria, de reduzir o abandono e o descaso em que vive uma grande parcela de brasileiros e brasileiras.
Começo citando os projetos de inclusão digital, através de um programa lançado pela nossa presidenta Dilma Rousseff, que é o Brasil Carinhoso. Mas a Saúde, deputado Sargento Amauri Soares, não ficou de fora. O ministério da Saúde anunciou na semana passada que serão aplicados R$ 880 milhões em todo o Brasil, na construção de Unidades de Pronto Atendimento, que são as conhecidas UPAs, que funcionam 24 horas, e de Unidades Básicas de Saúde.
No início de junho foi divulgada a lista das 2.265 cidades contempladas com recursos federais para a construção e ampliação de UPAS e de UBS, em número de 136. Os benefícios chegarão a 29,6 milhões de pessoas, em 2.265 cidades, de 21 estados do nosso país.
Os recursos liberados pelo ministério da Saúde, srs. parlamentares, serão usados ainda para a ampliação de 5.459 Unidades Básicas de Saúde em todo o país. A medida faz parte do programa Saúde mais perto de você, que está aprimorando o serviço de atenção básica de saúde do Sistema Único de Saúde.
As Unidades Básicas de Saúde são locais onde o cidadão pode receber, gratuitamente, os atendimentos essenciais na área da saúde da criança, da mulher, do adulto, do idoso e também os atendimentos na área odontológica. O cidadão que recorrer a esse atendimento poderá receber gratuitamente os medicamentos prescritos pelos médicos, independentemente de qual área utilizar.
As Unidades Básicas de Saúde resolvem - e este é um dado estatístico - 80% dos problemas de saúde da população e modificam os hábitos de vida das pessoas para que se tornem hábitos saudáveis de vida.
A Unidades de Pronto Atendimento, UPAs, têm que estar abertas para receber a população durante as 24 horas do dia. Elas são responsáveis por prestar atendimentos de média complexidade - como às vítimas de acidentes de trânsito e às vítimas de problemas cardíacos - e contribuem também para desafogar o atendimento nas unidades hospitalares.
Reduzir o tempo de espera para o atendimento é a intenção e por isso esse programa do governo federal será muito importante para os municípios que aderirem a esse novo conceito de saúde, através das UBS e das UPAs. Nas localidades em que estão em pleno atendimento, as UPAS dão conta de atender a 97% dos pacientes que a procuram sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar.
Quero dizer, deputados Antônio Aguiar e Jailson Lima, nossos médicos, que nessas unidades o paciente é avaliado de acordo com a classificação do risco, podendo ser liberado, permanecer no local em observação por até 24 horas ou, se necessário, dependendo da urgência e emergência de seu problema, ser removido para o hospital de referência mais próximo.
Santa Catarina estará sendo beneficiada, srs. parlamentares, com 13 UPAs 24 horas, que serão construídas nas cidades que aderiram ao programa e que apresentaram bons projetos. São elas: Indaial, Itajaí, Fraiburgo, Balneário Camboriú, Concórdia, Joinville, Laguna, Palhoça, São Bento do Sul, São José, Tijucas e Xanxerê.
Deputado Jailson Lima, a minha pergunta é: por que a cidade de Blumenau, com mais de 300 mil habitantes, não foi contemplada nesse programa do governo federal? E ressalte-se que muitos bairros de Blumenau, como, por exemplo, o bairro do Garcia, o bairro da Velha, as Itoupavas, são muito maiores do que muitos municípios do estado de Santa Catarina. São bairros com 40 mil habitantes, com 60 mil habitantes e até com 80 mil habitantes, distantes dos hospitais. Fiquei perguntando-me e fui atrás da resposta.
Senhoras e senhores! Simplesmente porque a administração de Blumenau não apresentou os devidos projetos! Isso apesar de os cidadãos de Blumenau sofrerem diariamente com a falta de atendimento médico nas unidades de saúde. Mas Blumenau se furtou e não apresentou projetos para captar recursos e construir essas unidades de pronto atendimento! É lamentável! E uma pesquisa, deputado Jailson Lima, publicada nesse final de semana apontou que a população considera como maior problema da cidade de Blumenau a questão da saúde.
Deputada Dirce Heiderscheidt, não se admite que um prefeito não leve para sua cidade recursos disponibilizados pelo governo federal para atendimento da saúde da sua gente. Porque o que vivenciamos diuturnamente naquela cidade é o sofrimento da nossa gente, que fica horas em filas de espera para atendimento médico, para realizar exames, para conseguir medicamentos de uso contínuo.
Então, srs. parlamentares e povo catarinense, quero dar os parabéns a esses 13 prefeitos corajosos, que encaminharam os projetos para o governo federal e que receberão recursos para a construção de Unidades de Pronto Atendimento. Espero que Blumenau um dia participe deste novo conceito de saúde, que são as UPAs 24 horas.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)