39ª Sessão Ordinária - 24/04/2014
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, cumprimento de forma muito especial esses jovens empreendedores que são orgulho para o estado de Santa Catarina, sob a liderança da nossa presidente, que fez uma bela fala mostrando que o importante não é ser pequeno nem grande, mas, é a associação desses jovens que têm lutado muito com ideias para transformar e mudar legislações em nosso estado e no nosso país.
Tenho certeza de que esta Casa será parceira neste debate comemorando mais uma vez os 15 anos de associativismo, pois Santa Catarina é um exemplo para o Brasil. Parabéns a todas e todos vocês que são o orgulho de todos os catarinenses. Muito obrigada pela vinda a este Parlamento.
Srs. deputado, sras. deputadas, o que me traz à tribuna em Explicação Pessoal é para avisar, sinalizar e chamar toda a nossa população catarinense sobre um tema muito importante que começou nesta semana, a campanha nacional contra a gripe que acontece em nosso país. E por determinação da nossa presidente, Dilma Rousseff, este ano houve algumas modificações atingindo um maior número de pessoas, principalmente de crianças, que serão vacinadas, imunizadas, contra essa doença que todo inverno tem causado inclusive muitas mortes, hospitalizações e, por isso, é importante a imunização.
(Passa a ler.)
"Este ano a vacinação contra a gripe irá atingir crianças, que nas programações de anos anteriores não eram contempladas. A faixa etária definida pelo ministério de Saúde foi ampliada com uma nova regra que atenderá crianças de seis meses e também com menos de cinco anos.
No ano passado atingia crianças até dois anos que poderiam receber essa vacina. Este ano, então, houve uma ampliação na faixa etária da nossa população. Representantes do governo acreditam que a ampliação dessa faixa etária vai beneficiar tanto crianças quanto outros grupos vulneráveis como menores de seis anos de idade que ainda sendo amamentados no peito, pelas mães, bem como idosos e pessoas com doenças crônicas.
A campanha começou no último dia 22 e se estenderá até o dia 09 de maio. E a meta do governo é vacinar pelo menos 80% da nossa população, que representa 49,6 milhões de crianças.
A vacina também está disponibilizada para grupos considerados vulneráveis à gripe, que são pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas, que são mães que deram à luz a 45 dias; a população privada de liberdade, que são a comunidade carcerária e os funcionários do sistema prisional de todo o nosso país. O ministério da Saúde ainda inclui pessoas que têm doenças crônicas que são suscetíveis para pegar esse vírus, e elas precisam então estar protegidas.
Também essa meta a ser atendida nesses casos que são pessoas que têm doenças crônicas é necessário apresentar nos postos de vacinação que são vacinas gratuitas, oferecidas pelo governo apresentada, uma prescrição médica quando estão fora da faixa etária destinada pelo ministério da Saúde.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde. E o governo brasileiro se baseia em estudos que apontam que a vacinação pode reduzir entre 32 e 45% o número de pessoas que possam ser hospitalizadas por pneumonias e de 39 a 75% a mortalidade por complicações da influenza.
De acordo também, com o ministério da Saúde, serão distribuídos 53,5 milhões da dose da vacina capazes de proteger pessoas em três subtipos, do vírus da gripe, que seriam o H1N1 o H3N2, e a Influenza do tipo B. O material será distribuído a 240 mil pessoas que estarão envolvidas na imunização atendendo também 65 mil postos de vacinação em todo o Brasil.
Para os locais de difícil acesso, o governo anunciou que vai disponibilizar 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais para atender comunidades em situações ribeirinhas ou muito afastadas dos postos de vacinações localizados em cada município.
O tema deste ano da vacinação contra a gripe será Você não pode Faltar, e a campanha será veiculada na TV, no rádio, na mídia impressa e internet.
Quem vai aplicar 53 milhões de vacinas nessa campanha, sras. e srs. deputados, imaginem quem, deputado Taxista Voltolini e deputada Luciana Carminatti? Será a categoria que faço parte, que é a enfermagem, são enfermeiros, enfermeiras, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem, é sobre esse tema também que quero abordar neste plenário.
Quero registrar sr. presidente, a nossa participação semana passada, em Brasília, visitando algumas personalidades e principalmente o Congresso Nacional, na luta pela aprovação da jornada de 30 horas semanais para a enfermagem brasileira.
O projeto de lei n. 2.295/2000, que já foi aprovado no Senado Federal, conhecido em todo o Brasil como Projeto de Lei 30 horas, que é a jornada estabelecida para os enfermeiros, enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, inclusive a Organização Internacional do Trabalho - OIT -, da Organização das Nações Unidas - ONU -, recomenda essa jornada, argumentando que é melhor para os pacientes e para os trabalhadores da saúde do mundo inteiro".
O mundo inteiro debate esse tema, em alguns países já acontece as 30 horas para a enfermagem, em Santa Catarina aprovamos nesta Casa 30 horas para a enfermagem nos hospitais, e serviços públicos do governo do nosso estado, alguns municípios, por exemplo, a minha cidade Blumenau, já tem 30 horas para a enfermagem, o mundo está debatendo esse tema, e nós queremos que seja votado rapidamente na Câmara dos Deputados, onde já está em pauta à votação desse projeto de lei.
(Continua lendo)
"Hoje, temos um contingente de 1,5 milhão de profissionais da enfermagem, que juntamente com as suas organizações representativas, solicitam aos srs. deputados federais que defendam a votação em Plenário do Projeto de Lei 30 horas.
O Fórum Nacional pelas 30 horas para a enfermagem brasileira realizou no último dia 16, uma reunião com o ministério da Saúde e também com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Alves.
A enfermagem de Santa Catarina também está mobilizada e participou dos encontros realizados neste mês de abril em Brasília.
Juntamente com a enfermeira Denise Pires de Pires e o deputado federal Décio Lima, estivemos em reunião com o ministro das Relações Institucionais, deputado Ricardo Berzoini, com o líder do PT na Câmara Federal, deputado Vicentinho e com o presidente da comissão de Constituição e Justiça, deputado Vicente Cândido, para que de uma vez por todas a Câmara dos Deputados votem esse projeto, e queremos também que o governo sancione o projeto, porque é um assunto debatido há muito tempo e defendemos que temos que ter 30 horas para a enfermagem brasileira".
Está havendo negociações constantemente com o ministério da Saúde para que isso aconteça de forma escalonada, e queremos que esse projeto de lei seja votado o mais rápido possível, porque temos certeza de que votando as 30 horas para a enfermagem vamos ter inclusive melhoria no atendimento à população.
Destacamos também que os profissionais da área da enfermagem merecem esse reconhecimento, somos grande maioria no nosso país, temos o exemplo do que vai acontecer na campanha de vacinação contra a gripe.
Esses profissionais são em grande número, mas ainda recebem baixos salários e têm uma carga horária extenuante.
Por isso a nossa defesa e queremos que isso aconteça o mais rápido possível, ainda no mês de maio, dando um presente para a enfermagem brasileira a votação do PL das 30 horas, que está na Câmara dos Deputados.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)