37ª Sessão Ordinária - 22/04/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, delegação de Otacílio Costa, nosso prefeito, vereador, rainha e as princesas, cumprimento-os e desejo uma boa festa.
Trago o tema sobre a BR-280, trecho federalizado de Canoinhas a Porto União. Gostaria de falar sobre algumas grandes obras federais que estão sendo realizadas no nosso estado, que são o grande destaque dos últimos anos na área de infraestrutura, já que estamos terminando os últimos gargalos da BR-101 sul.
Mas quero dizer que nas últimas semanas tivemos uma grande ação lá no município de Xanxerê, na travessia urbana, quando tivemos o retorno da obra para terminar a parte central da rodovia e o elevado daquela cidade, que foi uma das grandes preocupações no referido município.
No último sábado também fomos até o acesso de Chapecó, que será uma obra extraordinária, juntamente com os nossos deputados estaduais; nosso deputado federal, Pedro Uczai; nosso presidente, Cláudio Vignatti; e que resolverá o gargalo da entrada e saída da nossa querida cidade de Chapecó.
A obra está na reta final e a expectativa é que em maio ela seja de fato entregue, com uma extraordinária visão de cima do elevado que vai do trevo da BR-282 ao acesso a Chapecó. A referida obra custará R$100 milhões, e contará, em 80%, com recursos do governo federal, 20% dos recursos do estado e, com a participação do município com a elaboração do projeto técnico. É uma grande conquista.
Estamos cobrando uma audiência com o ministro dos Transportes na semana que vem em Brasília, deputado Silvio Dreveck, para incluirmos a duplicação da BR-282 do município de Irani até São Miguel d' Oeste no PAC III, que vai ser lançado pela Dilma Rousseff, que é a principal rodovia, nosso tronco rodoviário que liga o extremo oeste, na divisa da Argentina com o litoral catarinense.
Estaremos levando esta pauta junto com os prefeitos, com as associações dos municípios e as entidades do oeste para o ministro dos Transportes, em Brasília, e também a questão das nossas ferrovias, a integração do oeste ao litoral, para ser incluída no PAC III. São reivindicações muito grandes e a comunidade está mobilizada para incluir essa ferrovia no PAC III com as duas frentes parlamentares, com a frente que coordeno aqui na Assembleia Legislativa e a Frente Nacional, coordenada pelo deputado Pedro Uczai.
Nós temos uma agenda intensa em Brasília para incluir estas duas grandes obras no PAC III. Além disso, da BR-163 que já está em pleno andamento ligando São Miguel d' Oeste a Dionísio Cerqueira. E agora no processo de federalização do trecho sul que liga o Rio Grande do Sul, um trecho que está bem encaminhado, nos últimos detalhes, no processo de federalização, aos municípios de Itapiranga a São Miguel d' Oeste, que no futuro será a nossa grande rodovia do extremo oeste, ligando Rio Grande do Sul com a luta pela ponte na travessia do Rio Uruguai, o Rio Grande do Sul ao Paraná pela fronteira com a Argentina para aquela importante rodovia da BR-163.
Estivemos no ministério do Trabalho trabalhando na perspectiva de ligar a BR-158 a BR-282, nos municípios de Maravilha, Cunha Porã, passando por Campo Erê e Paraná, porque esta é também uma importante rodovia que, entendemos, precisa ter federalizado o trecho de Campo Erê até Maravilha, divisa da BR-282, que é uma rodovia que há muitos anos é reivindicada pela comunidade regional para ser mais uma grande linha de transporte, ligando o sul ao centro oeste do nosso país.
E por último, falando da Rodovia SC-280, trecho de Canoinhas a Porto União, gostaria de dizer que fizemos uma ampla mobilização da comunidade - pois o estado não deu conta em resolver os gargalos e fazer melhorias naquela rodovia -, para federalizar, a exemplo do que acontece de Canoinhas até São Francisco do Sul, até o porto. Foi federalizado, o DNIT assumiu a rodovia, já está fazendo toda a reestruturação, uma reforma, um investimento grandioso naquela rodovia, mas temos agora a situação da margem, a área de domínio da rodovia junto ao DNIT.
Então, temos uma decisão do DNIT para a desocupação da área de domínio, porque nessa área existem muitas propriedades de agricultores, mas também temos problemas sérios com comércio, com empresas instaladas nessa região.
E amanhã, vamos ter uma reunião às 17h, com o DNIT, nesta Casa, na sala de imprensa, para discutir o tema da federalização da SC-280, ligando a cidade de Canoinhas a Porto União. Vamos debater o tema das indenizações das propriedades e o prazo que as famílias e os proprietários da região vão ter para desocupar a área. Já pedimos também uma audiência pública nessa região, mas ainda não foi possível agendar.
Nós sempre temos um grande envolvimento com os temas referentes à infraestrutura catarinense, por isso, estamos coordenando a Frente Parlamentar das Ferrovias nesta Casa, porque a infraestrutura é muito necessária para Santa Catarina. Acompanhamos as obras federais, mas também estamos sempre presentes e cobrando investimentos, reformas das rodovias estaduais, porque temos grandes e várias rodovias no estado com grandes problemas e que não dão mais conta do transporte necessário para várias regiões do nosso estado, inclusive, acompanhamos novas obras que estão sendo realizadas em Santa Catarina como, por exemplo, a ligação da região do vale norte de Santa Catarina a região norte do estado, obra muito reivindicada, passando por Rio do Campo, por Santa Terezinha, ligando o planalto norte do estado até o Paraná.
Então, amanhã vamos fazer uma reunião, nesta Casa, às 17h, para discutir com a comunidade, com as lideranças da região, para buscar os encaminhamentos necessários, e, com certeza, o compromisso do governo federal em não prejudicar os nossos agricultores, a nossa população. Vamos buscar encaminhamentos que possam dar conta, que possam dar tranquilidade ao nosso povo catarinense para que eles possam continuar trabalhando e que os investimentos ocorram e melhorem os transportes em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)