91ª Sessão Ordinária - 05/10/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Que seja 11, 15 ou 13, o importante é que estão todos na base de apoio do governo, ajudando a presidente Dilma Rousseff a ter, neste momento de crise internacional, uma postura que tranquiliza o povo brasileiro.
Ela agora se encontra na Europa, na reunião da 5ª Cúpula Brasil - União Europeia, tentando destravar e integrar o Mercosul no bloco europeu.
Deputado Volnei Morastoni, a nossa presidente, que teve 71% de aprovação na última pesquisa - um índice de aprovação que supera o do próprio Lula e que supera muito o de FHC no período em que foi presidente - está lá fazendo a defesa dos procedimentos que devem ter esses países diante da crise internacional, ou seja, da receita que nós usamos na crise de 2008.
O deputado Volnei Morastoni acompanhou a nossa presidente na conferência da Onu, onde falou sobre saúde. É importante registrar a importância da participação do deputado Volnei Morastoni, membro da comissão de Saúde, nesse evento.
Quero falar um pouco sobre a questão da saúde, porque é importante ressaltar, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que também é médico, o que está sendo definido pelo governo para investimentos em cirurgias eletivas, no Brasil, a exemplo do programa que está sendo lançado em Santa Catarina das 20 mil cirurgias até final de 2012, num investimento de 20 milhões.
Então, é importante ressaltar que o governo atual, através do ministro Padilha, está prevendo um investimento da ordem de R$ 350 milhões para as cirurgias eletivas até o final de 2012, sendo que R$ 200 milhões são para cirurgias de catarata e R$ 150 milhões para cirurgias de tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, cirurgias também na área de urologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e, inclusive, amigdalectomia.
Desse volume, virá para Santa Catarina, neste ano, em torno de R$ 6,2 milhões, e, em 2012, R$ 9.425 milhões, perfazendo um total de quase R$ 16 milhões para cirurgias eletivas neste estado.
É importante termos claro que em cada movimento que fazemos, estamos tencionando para que essas ações evoluam.
Sabemos que no mutirão há um plus sobre a tabela SUS. Nesse caso, são procedimentos em cima da tabela SUS, e temos que colocar na ordem da gestão dos hospitais públicos como prioridade que tenham como diretriz a execução desses procedimentos, para os quais são aportados recursos do ministério da Saúde, porque aí não há necessidade de contrapartida do estado para esses procedimentos cirúrgicos.
Esses valores estão sendo designados para todos os estados brasileiros, e em Santa Catarina teremos esse nível de investimentos.
Ao mesmo tempo, também quero fazer o registro de que fui convidado, nesta segunda-feira, para acompanhar o governador Raimundo Colombo. Saiu na matéria do Paulo Alceu que o governador esteve em Rio do Sul assinando um convênio para a reconstrução da cidade, de R$ 3,2 milhões.
É importante ressaltar isso, porque o prefeito diz que é convênio do estado, e o próprio governador diz que é recurso do ministério da Integração. O prefeito, muitas vezes, não tem a humildade de reconhecer a origem do dinheiro, até mesmo porque ele disse, em Rio do Sul, que liberou o Fundo de Garantia para o município.
Deputado Volnei Morastoni, v.exa., que foi prefeito de Itajaí, que agora esteve em situação de emergência, sabe que, quando se tem uma situação de calamidade pública, os moradores do município podem receber o Fundo de Garantia.
Lá, no conjunto das lideranças políticas, conseguiu-se a liberação de 100% do Fundo de Garantia para 100% da população que tiver dinheiro desse fundo. E os emergentes da área de risco, de acordo com o relatório de danos, poderão também ter acesso ao Fundo de Garantia. Então é importante ressaltar que os recursos que foram liberados lá são todos do governo federal.
Na reunião que tivemos em Brasília com os prefeitos foi feita a solicitação para que esses recursos fossem direto para os municípios para haver velocidade. E esperamos que também seja feito, o mais rápido possível, um convênio com os outros municípios com situação de calamidade pública. Assim como foi feito convênio com Rio do Sul, poderia ter sido feito já com os municípios de Agronômica, Laurentino, Rio do Oeste, Ituporanga, Lontras, que também decretaram calamidade pública. E os demais prefeitos que estavam lá não assinaram nenhum convênio para recurso federal.
Então, primeiramente, esperamos que essa preferência não exista, principalmente se for referente ao recurso federal. Em segundo lugar, estamos aguardando o anúncio de quanto de recurso do estado será aportado na recuperação desses municípios.
Faço esse registro, até porque na coluna do Paulo Alceu está colocado que foi um convênio do estado, e na realidade é recurso do ministério da Integração. Para o município já tinham vindo R$ 3 milhões para a limpeza da cidade e agora virá mais esse recurso para recuperar as ruas. Inclusive, vão pavimentar e fazer a ciclovia da estrada Blumenau que basicamente não foi afetada pelas cheias, e os recursos são para a reconstrução. Enquanto isso, ao lado do Hospital Regional há uma casa quase que desmoronando, e se despencar o morro fecha a avenida Oscar Barcelos. Isso precisa ser recuperado.
Entendemos que ao serem repassados os recursos, deve-se estabelecer qual a prioridade do município, não é que a rua não precise ser pavimentada ou a ciclovia ser feita, mas esperamos que os recursos, em todas as cidades, sejam investidos efetivamente na recuperação daquelas famílias que estão correndo mais riscos, a exemplo do Jardim Alexander, do Taboão e de tantos outros lugares de Rio do Sul.
Também quero registrar aqui os recursos que estarão sendo aportados pelo BNDS para Santa Catarina. Isso também ficou acertado em Brasília com o ministro da Integração, a ministra Ideli Salvatti e 44 lideranças, entre prefeitos e vice-prefeitos que estavam lá. Há que se registrar a atuação, a participação nas reuniões da comissão da Defesa Civil do Congresso Nacional dos deputados federais Onofre Santo Agostini, Esperidião Amin, Peninha, Décio Lima, Casildo Maldaner e Jean Kuhlmann.
Foram pessoas que estiveram presentes em todos os momentos das reuniões. E lá ficou colocado que R$ 300 milhões serão designados para a recuperação dos micro, pequenos, médios e grandes empresários, com tempo de carência e dez anos para pagamento do empréstimo, a fim de gerar economia e haver recuperação. Esse recurso será repassado pelo BNDES aportado ao Banco do Brasil, ao BRDE e ao próprio Badesc com juros subsidiados.
São programas do governo federal. A presidente Dilma Rousseff, juntamente com o vice-presidente Michel Temer e mais o partido da base aliada constroem a continuidade deste país que neste momento de crise internacional se consolida como uma liderança internacional, principalmente, mostrando novos caminhos para o Brasil, o Mercosul e o mundo.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)