107ª Sessão Ordinária - 23/11/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TV Assembleia e da Rádio Alesc Digital, quero, inicialmente, cumprimentar, mais uma vez, toda a nossa equipe da Escola do Legislativo pelo grande evento que realizamos, ontem, na recepção às 25 Câmaras Mirins que estiveram aqui, oriundas de 25 municípios diferentes de todas as regiões do estado, com mais de 300 vereadores mirins, deputado Moacir Sopelsa, que emocionaram os parlamentares.
Foram quatro representantes, três vereadoras mirins e um vereador mirim. E o que percebemos foi a mulher, efetivamente, lá no projeto vereador mirim, deputado Kennedy Nunes, mudando esse quadro atual. Hoje temos na Casa 37 deputados homens e três deputadas mulheres. Portanto, menos de 10%. E o que vimos aqui ontem, nas eleições de vereadores mirins, deputado Maurício Eskudlark, foi uma inversão, tanto que dos quatro representantes escolhidos para falar durante os dez minutos que disponibilizamos, três eram mulheres e apenas um homem. E os quatro deram uma demonstração de vontade, de crença na democracia, de confiança no Parlamento, de conhecimento e emocionaram os parlamentares que aqui estavam.
Então, é muito importante essa aproximação das Câmaras com a Assembleia por intermédio da Escola do Legislativo no Projeto Vereador Mirim, porque garante a sua continuidade, já que a alternância de poder nas Câmaras de Vereadores é muito grande.
Num grande número de Câmaras, deputado Moacir Sopelsa, a Presidência tem apenas um ano de mandato. Então, às vezes, entra um presidente, uma Mesa Diretora, que tem essa preocupação com a educação, com o exercício da cidadania, com a formação dos agentes políticos do futuro, porque essa é uma escola de cidadania, implanta o projeto Vereador Mirim. E depois vem, deputado Silvio Dreveck, outro presidente, que não tem essa mesma visão, e acaba extinguindo o projeto. E o que acontece? Um prejuízo de toda sorte. Em primeiro lugar porque todo aquele investimento de dinheiro público que foi feito vai para o espaço, é um dinheiro perdido. Em segundo lugar, pela frustração que se gera na criança, no adolescente e no jovem, porque quando o processo de câmaras mirins é iniciado, há todo um envolvimento da comunidade, das escolas e, no ano seguinte ou dois anos depois, o projeto acaba.
Então, por isso, nós da Escola do Legislativo decidimos realizar esse encontro estadual e aproximar as câmaras mirins da escola. Esse é o nosso trabalho também. E com o projeto Parlamento Jovem e com todos os eventos que realizamos através da Escola do Legislativo percebemos que conseguimos um resultado imediato: garantir a continuidade desses projetos. Portanto, conseguimos otimizar a aplicação do dinheiro público.
No ano passado, fizemos o primeiro evento e reunimos menos de 100 vereadores mirins, deputado Jean Kuhlmann, mas ontem já vieram mais de 300, de 25 municípios. E eu dizia lá na abertura do evento, ontem, quando o presidente Gelson Merisio também estava presente, que a continuar nesse ritmo de crescimento, daqui a alguns anos vamos ter que fazer o encontro no CentroSul. Deputado Moacir Sopelsa, a vontade, o estímulo, a ânsia de aprender, de saber, de conhecer que aquelas crianças e aqueles adolescentes demonstraram ontem foi um negócio emocionante, de renovar as esperanças.
Eu tinha voltado de Brasília nocauteado com as péssimas notícias sobre o Código Ambiental e sobre o contorno viário de Florianópolis. Mas parece que agora vamos conseguir reverter essa situação. Eu estava desmotivado para vir para a Assembleia ontem, e o primeiro evento do dia foi justamente a abertura do Encontro dos Vereadores Mirins. Então, fiquei revigorado, deputado Silvio Dreveck, renovamos as esperança na democracia. Nós não tivemos a oportunidade de exercitar isso. Nós não tivemos essa escola.
Essas crianças e adolescentes com a desenvoltura que demonstraram aqui ontem, deputado Romildo Titon - e v.exa. também ficou emocionado, porque eu vi -, farão um grande trabalho em favor do cidadão, da democracia. Eles chegarão aqui, deputado Ismael dos Santos, muito melhores do que nós, porque não tivemos essa oportunidade, não tivemos essa escola, a maioria de nós estava na escola à época da ditadura.
Ora, quando poderíamos imaginar reunir crianças e adolescentes para falar de democracia, de cidadania, de composição e divisão do poder, do papel de cada um? Fiquei emocionado ontem. Isso revigora a minha crença no Parlamento, na democracia, porque sabemos que daqui a pouco eles estarão aqui, pois estamos aqui de passagem, temos prazo determinado para ficar aqui, e eles vão chegar mais preparados, mais informados, para fazer melhor do que nós.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli, pelo aparte. Quero cumprimentá-lo pela condução da Escola do Legislativo, pela brilhante atuação de v.exa. como presidente. Quero dizer que a escola tem propiciado muitas oportunidades com esses convênios com as Câmaras municipais e tomara que todas as Câmaras assim procedam, para que as nossas crianças, para que os nossos jovens, tenham a oportunidade, de fato, de exercitar esse papel importante na democracia.
Além dessa grande contribuição, sr. presidente, que a Escola do Legislativo tem dado à sociedade catarinense, gostaria de relembrar, ainda, que estão à disposição cursos de pós-graduação do mais alto nível, para que as pessoas tenham a oportunidade de aperfeiçoar o seu conhecimento com professores gabaritados.
Então, parabéns pela sua atuação, deputado Joares Ponticelli, pela condução dos trabalhos da nossa Escola do Legislativo e parabéns também à Assembleia Legislativa, que tomou essa decisão, à época, de implantar a escola. Parabéns a v.exa., sr. presidente.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, meu líder, eu incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Joares Ponticelli, ratificando as palavras do deputado Silvio Dreveck, gostaria de dizer que mais uma vez a Escola do Legislativo inova. Acredito que essa iniciativa da Escola do Legislativo seja pioneira no Brasil em reunir todas as câmaras mirins do estado de Santa Catarina.
Tive a oportunidade de participar do processo da implantação da câmara mirim em Blumenau, que foi uma das pioneiras também no Brasil. Lembro-me que na ocasião foi de nossa autoria a emenda para transformar a eleição em anual, quando o projeto original era bienal, até para possibilitar uma maior participação de todas as escolas. E chegamos, de forma inédita, a reunir 44 mil eleitores em Blumenau, inclusive com urna eletrônica. Foi uma grande conquista!
Então, parabéns pelo seu trabalho, deputado Joares Ponticelli, pelo Parlamento Jovem, e por mais essa iniciativa da Escola do Legislativo.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos, também incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento. Gostaria de dizer, ainda, que a primeira vereadora mirim a usar a tribuna ontem é de Blumenau, uma prova de que esse projeto naquela cidade realmente está muito consolidado.
Mas o mais importante desse encontro também foi esse troca de experiências, porque aqui ontem estavam câmaras mirins como a de Blumenau, que é uma das pioneiras do Brasil e outras que foram recém-criadas. Então, essa oportunidade que as crianças e adolescentes têm de intercambiar experiências é extremamente positivo e fortalece a democracia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)