4ª Sessão Ordinária - 10/02/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, deputado Reno Caramori, srs. deputados, sra. deputada e comunidade catarinense.
(Passa a ler.)
"Com muita satisfação, tomamos o conhecimento, no dia de ontem, da decisão do governador Raimundo Colombo de isentar a cobrança de ICMS sobre medicamentos usados no tratamento quimioterápico contra o câncer.
A decisão de zerar o imposto incidente nas operações internas, na venda interna, de tais medicamentos é ousada, pois o governo abre mão de receita, já que a medida tem uma repercussão financeira na ordem de R$ 10 milhões ao ano.
Sou médico e sei das agruras que os pacientes de câncer enfrentam durante o tratamento. Além da doença, do mal que causa, há o impacto financeiro pelo gasto com medicamentos, fazendo com que as famílias sofram enormemente.
O benefício obtido com a redução da carga tributária sobre os medicamentos oncológicos deverá ser percebido no preço final dos produtos. A redução final na ponta, nas farmácias, poderá chegar até a 17% do preço de venda. É uma medida altamente elogiável do governador Raimundo Colombo, do secretário de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira e toda sua equipe de apoio, que contou com a aprovação também do corpo técnico da Fazenda.
O governador Raimundo Colombo disse ontem que Santa Catarina será um estado de referência em ações voltadas à redução do imposto em benefício do desenvolvimento econômico, social e que nesse caso a isenção vai beneficiar pacientes num momento difícil, como é o tratamento do câncer. O governo também estuda novas modalidades de incentivo fiscal em relação ao pão francês e ao feijão. Ou seja, são medidas de amplo conhecimento social.
Eu quero aproveitar a oportunidade para agradecer a sanção da Lei n. 15.449, no último dia 17 de janeiro."
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Antônio Aguiar, muito obrigado. Eu não poderia deixar de fazer um registro.
Em primeiro lugar o parabenizo pelo discurso, mas, principalmente, pela notícia, que já sabíamos, obviamente, através da imprensa, da sanção pelo governador, da emissão dessa medida pelo governador da isenção do ICMS para medicamentos de tratamentos oncológicos. Creio que isso é fundamental e importante.
Aproveito, desde já, para solicitar que outros medicamentos sejam incluídos nessa listagem. Cito, por exemplo, os casos de hepatopatia grave e outros medicamentos de uso contínuo, que são fundamentais. Mas já é um início importantíssimo e por isso faço o registro.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, deputado Neodi Saretta, pela contribuição.
(Continua lendo.)
"Como estava dizendo, a Lei n. 15.449, sancionada no último dia 17 de janeiro, foi um projeto de autoria deste deputado que tramitou com serenidade nesta Casa e tem por objetivo estabelecer a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea. A data será comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, com uma programação de eventos que será elaborada pela secretaria da Saúde.
A lei tem por finalidade conscientizar, incentivar a sociedade das necessidades de doar sangue e medula óssea. Serão realizadas ações educativas, visando estabelecer à população quanto aos procedimentos que envolvem as doações, bem como a necessidade de manter atualizado o cadastro do doador estadual junto ao Hemosc e o cadastro nacional através do Sistema Redome, do Ministério da Saúde.
Agradeço a todos os pares que estiveram neste plenário na legislatura passada e aprovaram esse projeto, bem como ao governador Raimundo Colombo, que teve sensibilidade e percebeu o alcance dessa proposta. Afinal, todos podem salvar vidas através de atos de solidariedade, como doação de sangue e de medula.
É um gesto muito bonito que deve fazer parte da nossa vida. E como disse o governador, os catarinenses têm a marca da solidariedade, contribuem em dinheiro, roupas e alimentos em momentos difíceis de catástrofes climáticas. Mas precisamos nos conscientizar e lembrar que muitas pessoas precisam também da doação de sangue e de medula óssea.
O governo entendeu a necessidade de fomentar uma política estadual de incentivo à transfusão de sangue e transplantes de medula óssea. E é necessária a atenção do poder público e da comunidade catarinense, pois qualquer um de nós pode um dia precisar da solidariedade de outras pessoas.
O nosso objetivo é aumentar o número de doadores voluntários por meio de campanhas de comunicações e de educações massificadas. Essa é a nossa proposta que, agora, transformou-se em lei estadual.
Portanto, temos dois bons motivos para reverenciar ações voltadas à área da Saúde em benefício da população."
O nosso muito obrigado, era o que tínhamos, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)