60ª Sessão Ordinária - 05/07/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e comunidade catarinense, é com satisfação que, hoje, estamos em Florianópolis, pois estivemos, no último final de semana, visitando o planalto norte, a nossa terra natal. E quero dizer que houve lá algumas ações importantes. É claro que temos que registrar o frio que acontece não só na nossa região, mas em todo o estado de Santa Catarina. A baixa temperatura é devido ao inverno rigoroso. Estamos no momento certo, mas também não precisava ser tão frio!
Queremos dizer que na quinta-feira pela manhã estivemos na cidade de Canoinhas e à tarde na cidade de Mafra acompanhando os trabalhos do Plano Plurianual da SDR de Canoinhas e da SDR de Mafra, duas importantes secretarias Regionais que representam o planalto norte e que tiveram as suas reivindicações incluídas nesse Plano Plurianual que também fará parte da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, por sinal, amanhã é o último dia para a apresentação de emendas na comissão de Finanças.
É importante dizer também que na sexta-feira, como médico, e não poderia ser diferente, participamos da Conferência de Saúde, no município de Canoinhas, bem como também participaram dela a competente secretária Telma Bley, o vice-prefeito, Luiz Alberto Rincoski Faria, o representante da secretaria de estado, o infectologista dr. Antônio, e o representante da Federação Brasileira de Hospitais, sr. Braz. Inclusive, ele proferiu uma palestra importante aos membros da Saúde para que tenham noção e direcionamento do município em termos de ações na área da Saúde. E temos certeza de que o secretário Dalmo Claro de Oliveira já é conhecedor das nossas reivindicações.
Junto com essa conferência, houve a solicitação da implantação de mais três Programas da Saúde da Família no município de Canoinhas e também da vinda de um tomógrafo computadorizado para o Hospital Santa Cruz, de Canoinhas. E houve as reivindicações da Saúde para melhorar a saúde do planalto norte.
É preciso criar unidades de média e alta complexidade para que o nosso município seja competente para resolver os seus problemas de saúde e para que os pacientes não precisem a toda hora correr para Joinville, Mafra e Jaraguá do Sul. Em termos estruturais, acredito que as duas SDRs estão bastante evoluídas.
O coordenador do Hospital São Vicente de Paula, de Mafra, dr. Dário, é, sem dúvida nenhuma, uma pessoa competente e também apresentou as suas reivindicações para que a secretária da Saúde olhe com carinho para a cidade de Mafra e transforme essas ações em recursos para que aconteça o que planejamos, que é o aumento da qualidade do atendimento dos doentes do planalto norte, e não somente do planalto norte, mas também do estado de Santa Catarina.
Verificamos que veio para a Assembleia Legislativa um projeto de lei suplementar para que o dinheiro arrecadado do Revigorar vá para a Saúde. Para isso o governo já criou o Fundo Estadual de Saúde, que deverá ser contemplado com o dinheiro do Revigorar.
Temos certeza de que o programa principal deverá ser o das cirurgias eletivas, uma vez que esse programa vai ao encontro da ideia do sr. governador do estado, Raimundo Colombo, do vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, que é médico, e do dr. Dalmo Claro de Oliveira, secretário da Saúde, porque vai fazer com que a grande beneficiada seja a população do estado de Santa Catarina.
Com esse projeto tramitando na Assembleia Legislativa, e sendo aprovado o mais rápido possível, temos certeza de que a parte financeira terá aporte no estado de Santa Catarina e, logicamente, nos programas que aqui falamos, com os quais o ser humano será o grande beneficiado. Eles farão com que haja no estado um atendimento médico melhor e que esse programa de cirurgias eletivas que tanto temos falado aconteça da maneira que imaginamos. Imaginamos que com o dinheiro do Fundo Estadual de Saúde possamos implementar no estado de Santa Catarina a tabela da AMB para que os médicos e hospitais possam trabalhar com dignidade. A nossa sugestão é que essa tabela da AMB seja implantada para que tenhamos um parâmetro para que o médico seja dignamente remunerado, bem como os hospitais. Se não for possível ser implantada essa tabela da AMB, que haja uma complementação da tabela do SUS e que ela se aproxime da tabela da AMB.
Então, iniciamos pedindo a implantação desse programa das cirurgias eletivas, porque temos certeza de que irá beneficiar também as emergências, uma vez que irá diminuir o número de cirurgias de emergências, fazendo com que o setor de emergência seja beneficiado e desafogado. A previsão é que tudo isso seja iniciado neste ano ainda. Acho que é hora de colocarmos, sim, as pessoas em primeiro lugar.
Quero me referir também àquilo que está acontecendo no planalto norte, na Associação dos Pacientes Oncológicos de Canoinhas - Apoca. Houve uma reunião importante nessa associação, juntamente com a presença do vice-prefeito Luiz Alberto Rincoski Faria, para angariar recursos para a referida associação, uma vez que ela atende a 350 portadores de câncer do planalto norte. Essa associação tem um médico oncologista e o respaldo da secretaria da Saúde para o seu funcionamento.
Quero parabenizar a Apoca pelo seu trabalho e dedicação no planalto norte.
Era o que tínhamos a dizer, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)