73ª Sessão Ordinária - 17/08/2011
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente e srs. deputados, eu lhe asseguro, deputado Edison Andrino, que respeitarei o horário e permitirei que o tempo do partido seja dividido com v.exa.
Quero ressaltar, nesta tarde, a importante reunião que realizamos no extremo oeste de Santa Catarina, na semana que passou, quando tive a oportunidade de acompanhar o governador do estado, Raimundo Colombo, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, e toda a sua equipe, no projeto, na proposta de governança.
Tivemos a oportunidade de colher com a nossa sociedade a prioridade das prioridades, mas tivemos também, acima de tudo, a felicidade, nessa passagem do governador por aquela região, de inaugurar obras importantes para o extremo oeste catarinense. Dentre elas, cito a delegacia de Polícia Civil da comarca de São Carlos e também o asfaltamento ligando o município de Saudades ao município de Cunhataí. Com essa obra inaugurada pelo governo do estado conseguimos ligar todos os municípios do extremo oeste de Santa Catarina com asfalto.
Além dessas inaugurações, deputado Edison Andrino, tivemos o anúncio de importantes obras que já estão começando a sair do papel. Dentre elas, cito as que foram tema de debates trazidos a esta Casa através deste parlamentar e de parlamentares da nossa região, como também através dos deputados Maurício Eskudlark, Marcos Vieira e Daniel Tozzo.
O asfaltamento do município de Maravilha a Bom Jesus do Oeste é reivindicado há muitos anos por aquela comunidade. Agora, segundo palavras do nosso secretário de Infraestrutura Valdir Cobalchini, teremos essa obra viabilizada, atendendo às comunidades e aos municípios da nossa região, facilitando o tráfego e o escoamento da produção de todo o extremo oeste de Santa Catarina. Além disso, o secretário também informou aos oestinos a construção da ligação asfáltica entre os municípios de Romelândia e Anchieta, uma obra reivindicada há mais de 50 anos, não somente pelos municípios como por toda aquela grande região.
Por outro lado, também tivemos boas novidades trazidas pelo secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, e vou citar as três de maior importância para a nossa região: através de convênio que já está sendo estudado pelo secretário, conseguiremos colocar definitivamente em funcionamento os oito leitos de UTI que foram construídos no hospital de Maravilha, leitos esses que há dois anos já estão prontos, deputado Volnei Morastoni, aguardando simplesmente esse pacote de recursos do governo do estado, para que junto com a comunidade, junto com os municípios possam efetivamente entrar em funcionamento.
É claro que o governo do estado não poderá desenvolver esse tipo de atividade em todos os hospitais, mas o único pedido feito pelo hospital de Maravilha foi que pelo menos, pelo prazo de um ano, o estado auxilie, para que possa colocar em funcionamento. O governador do estado se sensibilizou com a situação e será parceiro nessa melhoria da qualidade de vida das pessoas do nosso estado, porque os leitos de UTI da cidade de Maravilha não servirão somente para aquele município, mas para todo o estado de Santa Catarina, para o Rio Grande do Sul e para o Paraná.
Somente na saúde foram R$ 14 milhões conveniados com o Hospital Regional de Chapecó, recurso importantíssimo pelo trabalho que vem fazendo naquela região; foi feito um repasse, através de um convênio com o Hospital Regional de Palmitos, de R$ 1,86 milhão para concluir a construção do terceiro piso e poder colocar toda a infraestrutura que necessita para prestar um atendimento de forma regionalizada. É a resposta para tudo aquilo que a comunidade estava solicitando.
Mas quero salientar a presença do governo do estado, que passou esses primeiros meses estudando como governar e hoje já está mostrando as ações através de atividades, de convênios e de parcerias, que com certeza vão beneficiar toda a nossa comunidade.
A nossa preocupação é exatamente com o trabalho que estamos fazendo e colhendo através de informações nos fóruns que estamos realizando nos hospitais dos pequenos municípios. Sabemos que a Câmara Federal vem colocando na mídia a possibilidade de votar a Emenda Constitucional n. 29 ainda no mês de setembro, mas acredito que Santa Catarina pode contribuir, porque precisamos que essa emenda seja aprovada.
Assim, deflagramos a coleta de assinaturas em todo o estado num abaixo-assinado, contando com a força e o apoio dos prefeitos, dos hospitais, das Câmaras de Vereadores, dos postos de saúde, para que seja aprovada essa emenda, mas não somente isso, mas que seja reajustada também a tabela de repasses do SUS. Porque hoje os valores que o SUS vem repassando para os procedimentos médicos estão levando ao sucateamento os hospitais dos pequenos municípios, além de impedir os seus investimentos em outras áreas, uma vez que têm que dar suporte a algumas áreas que seriam da competência do estado e da união.
Afirmo com toda segurança que em Santa Catarina não temos sequer um município que gaste menos de 15% na Saúde. Os dados estão aí para todo mundo ver: a União gasta 3,9% em saúde, o que é pouco. Temos que avançar e precisamos de respostas rápidas. As pessoas estão morrendo e o povo não vê lá na frente uma alternativa que possa socorrê-lo.
Por isso acredito que esse abaixo-assinado servirá como suporte para que os nossos parlamentares de Brasília possam defender uma bandeira que vem do apoio e da força da comunidade catarinense.
Obrigado pela oportunidade, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)