39ª Sessão Ordinária - 30/05/2001
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores da agricultura do Estado de Santa Catarina, tradicionalistas aqui presentes, a imprensa nos últimos dias tem levado a conhecimento da sociedade do nosso Estado a alarmante situação dos Municípios que têm como base a agricultura no nosso Estado.
Segundo dados estatísticos, mais de 60 mil jovens procuram em outras regiões, principalmente nos centros urbanos, uma oportunidade de renda, de trabalho e uma de futuro.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a necessidade é de que se incentive a agricultura, e por extensão, que incentive a produção agrícola dos nossos pequenos Municípios.
Um outro dado estatístico é que 74% da nossa população não vive mais no interior do nosso Estado, mas vivem na faixa litorânea. Há, portanto, uma evasão muito séria, que precisa ser estagnada. No entanto, esse processo não vai ser revertido se não tivermos ações sérias, firmes e determinadas, se não deixarmos de lado o discurso fácil, a demagogia e até o pouco caso.
Com certeza não vamos resolver os problemas da nossa agricultura se continuarmos na divulgação única e exclusiva no nosso Estado, por parte da Secretaria da Agricultura, e na pessoa do próprio Governador do Estado, com ações que diz respeito ao Governo Federal, e ao mesmo tempo não havendo no nosso Estado nenhuma ação concreta, presente, que possa reverter essa situação.
Com certeza, Deputado Manoel Mota, se não houver a valorização dos bravos técnicos, que trabalham na Secretaria da Agricultura não haverá melhoria. Por isso o pleito dos servidores que estão aqui é justo, é correto e precisa do nosso apoio.
Nós precisamos dar aos trabalhadores na área da agricultura condições mínimas para o exercício da sua atividade, a fim de que se animem e fomentem o homem do campo. Com certeza valorização não é perseguição político-partidária como está ocorrendo hoje dentro do quadro da Epagri, da Cidasc e de todos os servidores do Estado.
Nós precisamos de ações que venham de fato fortalecer aqueles que estão trabalhando nessa atividade tão desestimulada nos dias de hoje, para que possamos de fato fazer com que a nossa agricultura seja prioridade na prática, no dia-a-dia, com ações concretas e presentes para que, de fato, possamos reverter essa situação.
No Estado de Santa Catarina os servidores da área da agricultura, como todos nós servidores do Estado, temos sofrido, Deputado Manoel Mota. Mas no momento que não se pode mais alegar a falta de arrecadação, até porque num passado não tão distante, nós arrecadávamos uma média de R$165.000.000,00 por mês e agora atingimos a marca de mais de R$270.000.000,00 por mês.
Por isso precisamos na prática incentivar aqueles que trabalham, aqueles que produzem alimentos, aqueles que precisam de incentivos, aqueles que precisam de ânimo e de encorajamento, para que de fato possamos buscar a justiça social tão almejada em todos os setores, mas que não se esqueça do campo, das pessoas que trabalham na agricultura, que lutam, vivem e sofrem com aqueles que passam por essa adversidade tão forte, e quem sabe, jamais vivenciada antes Deputado Moacir Solpesa.
Aqueles convivem com a dificuldade no dia-a-dia, pela falta de renda na propriedade, na casa dos nossos agricultores.
Mas quero dizer também que nos preocupa, no nosso Estado, esta onda de privatizações. O Besc já se foi, a Epagri, e quem sabe, os outros órgãos da agricultura também estão na mira, como está, por uma demonstração incoerente, na contramão da história, a venda da participação acionária do Estado de Santa Catarina na Usina de Dona Francisca. Agora que se fala em R$ 600,00/megawatts/h, sendo que até há pouco tempo o megawatt custava R$ 70,00 no mercado da energia elétrica. E o Governo do Estado quer vender o empreendimento da Usina Dona Francisca.
Nós estamos na contramão da história! Precisamos de fato valorizar aqueles setores e segmentos que são importantes para a economia do nosso Estado; precisamos valorizar este verdadeiro patrimônio humano que temos na Secretaria da Agricultura, que sempre incentivaram e fizeram com que o agricultor ao menos sentisse uma presença ao seu lado, que são os técnicos da nossa secretaria.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Nobre Deputado, é com alegria e com prazer que cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento que faz.
Sei que o tempo é escasso, mas quero pedir ao Deputado Manoel Mota, que no início ficou com quase dois minutos de V.Exa., que nos permita possamos pensar juntos.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Com certeza a Presidência, na sua justeza, vai nos proporcionar o debate.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Gostaria de cumprimentar todos os presentes, e dizer que vivemos um momento que precisamos de fato nos preocupar, e muito, principalmente quando vejo técnicos da Cidasc, da Epagri, e de outros órgãos do Governo e colocam, como disse o Deputado Manoel Mota, Santa Catarina em destaque mundial na sanidade animal.
Mas via no dia de ontem - e sou procurado todos os dias, Deputado Herneus de Nadal -, por técnicos que estão nas barreiras e que não têm a mínima condição de proporcionar...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Manoel Mota)(Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir, Sr. Deputado.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Obrigado, Sr. Presidente, mas vou permitir que o Deputado Moacir Sopelsa conclua o seu aparte.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Quero dizer apenas que precisamos olhar por estes técnicos. Alguns deles ainda não receberam as horas extras do trabalho que fizeram da outra vez que estávamos com as barreiras entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Rio Grande do Sul. E vamos ter oportunidade de discutir mais vezes sobre o assunto. Mas o Governo precisa descer do palanque e começar a atender os catarinenses como queremos que sejam atendidos.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)