62ª Sessão Ordinária - 16/06/1999
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com relação ao assunto aqui levantado e que foi suscitado pela indicação firmada pelo nobre Deputado Rogério Mendonça, nós precisamos deixar aqui também a manifestação do Partido Democrático Trabalhista e nossa, pessoalmente, sobre a cerâmica vermelha.
Eu vou usar uma frase do próprio Presidente da Associação dos Ceramistas do Alto Vale do Itajaí, que disse, ontem, ao meio-dia, durante o encontro que tive com representantes daquela associação e dos ceramistas, que a cerâmica vermelha tem, sem dúvida nenhuma, a mesma importância na construção civil que tem a cesta básica na alimentação do povo brasileiro, porque é dali que nasce a efetiva realização das obras da construção civil.
Nós concordamos plenamente com esse entendimento e o defendemos, porque a indústria cerâmica de grande porte tem um incentivo, através dos mecanismos garantidos pelo Governo Federal, para o mercado externo, para a exportação. E a indústria cerâmica vermelha está lutando com todas as dificuldades, sem nenhum tipo de incentivo, a não ser a existência de uma bonificação, da compreensão do Governo do Estado, através da manutenção do desconto da alíquota do ICMS para que aquelas empresas possam sobreviver, já que a margem de lucro está muito estreita.
A grande maioria trabalha no limite extremo e tem a virtude de absorver grande número de mão-de-obra sem qualificação. Quer dizer, produzindo renda para uma camada da população absolutamente desassistida pelas oportunidades. E isso faz com que o processo, como um todo, iniciando nessa questão do emprego, iniciando pela mão-de-obra sem a qualificação na própria indústria cerâmica, passando depois para todo o setor da construção civil...
Nós vamos compreender, claramente, que é um setor que precisa e merece, sem dúvida nenhuma, com urgência, a atenção governamental para que ele possa se manter ativo, permanente e em condições de continuar produzindo material com grande qualidade, como é o produto catarinense, bem como também fazendo com que a mão-de-obra, de pouca qualificação, tenha a sua grande oportunidade.
Então, queremos aqui deixar registrado que dentro do programa de desenvolvimento da economia que o PDT defende estão, sem dúvida nenhuma, inseridas as propostas que hoje são pleiteadas pelos empresários da indústria cerâmica, aqui defendidas por vários Srs. Deputados, e entendo ser a unanimidade dos 40 Deputados, pela importância social que têm.
Por isso, cumprimentamos o eminente Deputado Rogério Mendonça pela iniciativa e, até, pedimos permissão para subscrever a indicação por entendermos ser da maior importância, até porque morei, Deputado, na região do Alto Vale do Itajaí, como é do conhecimento de V.Exa., tenho grandes amigos empresários e trabalhadores neste setor da indústria e conheço profundamente as suas dificuldades, a realidade que envolve a indústria cerâmica, o desafio diário de vencer os obstáculos para se manter ativa num mercado tão competitivo, tão complexo, como é o da construção civil.
Então, aqui queremos manifestar, para encerrar o nosso pronunciamento, a nossa vontade, a nossa disposição de levar adiante esse projeto e de fazer com que a vida toda nós tenhamos a sensibilidade governamental para o atendimento de setores empresariais como este da indústria cerâmica, que luta com tanta dificuldade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)