89ª Sessão Ordinária - 07/10/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, deputado Pedro Uczai, quando se fala em educação realmente é preciso que seja feita uma mudança em nível nacional. V.Exa. acabou de colocar muito bem, e foi o que sempre defendemos, que descentralização não quer dizer omitir-se da responsabilidade, mas assumir mais responsabilidade! Como é que o governo federal não vai ser parceiro da parte mais importante da educação, no que se refere ao número de anos de escolaridade?
Quanto tempo passou - eu fui um lutador da educação - da Lei n. 5.692, a lei do senador Calmon, que determinou que iriam ser aplicados pelo município 25% do seu Orçamento em educação, com a promessa de que seriam resolvidos em breve os problemas dessa área tão estratégica para o Brasil?! Faz dez, 20 anos que essa lei foi aprovada e nós continuamos com uma taxa de 11% de analfabetismo neste país, chegando a 19% no nordeste! São dados recentes. Passaram vários governos, com todos os tipos de ideologias.
Realmente, se a educação é a maior herança que deixamos para os nossos filhos, temos que a levar a sério para haver uma verdadeira mudança. Por isso concordo plenamente com v.exa., deputado Pedro Uczai.
Eu estive, na sexta-feira passada, em uma reunião da Associação dos prefeitos da Grande Florianópolis, da qual fui presidente, ocasião em que criamos a região metropolitana e tantas outras reivindicações dos 23 municípios da região. Lá estava o presidente do Sinte, que representa os professores do estado, que mostrou a preocupação daquela entidade com essa questão que v.exa. colocou. Inclusive, vários prefeitos levantaram vários pontos, uns concordando e outros discordando. Então, há dúvidas, sim, entre eles.
Então, nós estamos cumprindo, deputado Pedro Uczai, o nosso dever nesta Casa, pois até iria ser realizada uma audiência pública para tratar desse projeto, que devi do à epidemia da gripe A ela foi adiada. Ela será realizada mais para frente, e v.exa., que é o presidente da comissão de Educação, sabe disso. Estamos agindo de forma correta porque esse projeto está sendo discutido, sim, mas não no afogadilho. Há pros e contras. Eu, por exemplo, combato qualquer tipo de "prefeiturização", porque passam os encargos e não passam os recursos aos municípios. Há descentralização, há municipalização e há interação entre os três entes federados. É isto o que nós queremos: leis claras e objetivas.
Quanto ao art. 171, quero dizer que está havendo um grande avanço, houve várias conquistas nas últimas negociações.
Mas eu gostaria aqui também de dizer, e serei bastante rápido, que saiu estampado no Diário Catarinense o roteiro da alegria em Santa Catarina, referente às festas de outubro. Muito bonito isso! Por quê? Porque nós temos um total de 15 festas e eventos em nosso estado. A mais conhecida é a Oktoberfest, de Blumenau; mas temos a Fenarreco, a Schützenfest, a Festa do Imigrante, a Kegelfest, a Açor (Festa da Cultura Açoriana), a Efapi 2009. E em função dessas festas, muitas pessoas se deslocam por todo o estado com seus carros, de ônibus de excursão; inclusive, muitos grupos da terceira idade aproveitam para se divertir. Enfim, são festas interessantíssimas.
Agora, é óbvio que esses meios de locomoção produzem dióxido de carbono, que é o elemento fundamental causador do efeito estufa, que é o aquecimento global.
Entretanto, se cada um fizer o seu dever de casa, a situação não piorará. Por que digo isso? Porque esta Casa aprovou a Lei n. 14.134 por unanimidade. Esta Casa foi a primeira do país a aprovar uma lei - e por isso todos os parlamentares estão de parabéns - no sentido de que em cada evento desses seja neutralizado o dióxido de carbono produzido. E qual a forma de neutralizá-lo? A forma mais barata e ambientalmente correta de neutralizá-lo é através do plantio de árvores. E no corpo da própria lei há uma tabela. Por exemplo, se numa festa dessas estiverem presentes 300 mil pessoas, será necessário plantar 1.200 árvores.
O município de Lages foi pioneiro. Na Festa do Pinhão - e naquela época a lei ainda estava tramitando aqui - já foi plantada uma parte das árvores. Nós estivemos lá com o prefeito Renatinho e com o secretário do Meio Ambiente, três anos atrás, e fizemos um ato simbólico plantando algumas araucárias, árvores nativas - e é importante sempre plantar árvores nativas.
Em Florianópolis temos o Planeta Atlântida, que é uma grande festa promovida pela RBS. Se cada um plantasse uma árvore que está naquela tabela, teríamos mais de 20 mil árvores plantadas em regiões que precisam! Com isso nós estaríamos contribuindo para o desenvolvimento sustentável, equilibrado, evitando as cheias.
Então, deputado José Natal, é importante que haja árvores no planeta. Se a água cair na minha cabeça, ela vai passar reto, vai-se esvair; se cair água na sua cabeça, vai demorar mais para passar, porque v.exa. tem mais cabelo. Então, num terreno onde haja mais árvores, a água vai demorar a passar por causa da vegetação.
Por isso temos que plantar árvores. É dessa forma que temos que proteger a mata ciliar e devemos aproveitar essas festas de outubro para pedir ao Ministério Público que fiscalize o cumprimento dessa lei aprovada por esta Casa.
Srs. deputados, eu farei um pronunciamento na próxima sessão a respeito do número de pessoas no mundo que estão indo para a cidade, pois fiquei espantado ao saber disso. Duzentas mil pessoas por dia no mundo, deputado Kennedy Nunes, deixam o interior, á área rural, a agricultura, para ir para as cidades.
Só para v.exa. ter uma ideia de quanto isso é grave, em relação à agricultura, no Brasil, 172 milhões de pessoas já se transferiram para as cidades, todo mundo sabe disso, sendo que 30% estão nas favelas, com toda a degradação humana, com a não urbanização, sem sistema sanitário. Entre 2000 e 2010, 31 milhões de brasileiros terão deixado o campo e ido para as cidades. Em dez anos, 31 milhões de brasileiros terão deixado o campo! No ano que vem, 2010, fecharemos esse número!
Srs. deputados, como é necessário que sejam feitas mais discussões sobre essa questão, no próximo horário do nosso partido, quando teremos mais tempo, daremos continuidade ao assunto, porque essa questão no mundo é muito séria.
Para finalizar, sr. presidente, não poderia deixar de falar que hoje está encerrando o 1° Senágua (Seminário Nacional: Água e Desenvolvimento), em Florianópolis. Santa Catarina está no centro do debate de água e desenvolvimento. O evento começou no dia 5 e está finalizando hoje, dia 7 de outubro. A pauta do seminário é a seguinte: Código Ambiental de Santa Catarina e do Brasil; políticas públicas; gestão de recursos hídricos e responsabilidade social; saúde; saneamento; matriz energética renovável; infraestrutura hídrica; PAC; impactos ambientais; desenvolvimento turístico; balneabilidade; produção de alimentos; programa de compensação de serviços ambientais; Aquífero Guarani - mitos e realidades; e reciclagem da água, pois a água é o único elemento que pode ser reciclado várias vezes.
Esse evento é promovido pelo Ibrasc, pelo governo do estado, pela secretaria do estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, através do Departamento de Recursos Hídricos, que foi criado e aprovado por esta Casa. Esse departamento cuida da água, dos recursos hídricos e da questão da outorga da água. Isso é importante, porque começamos a criar nesse Senágua uma política relacionada à questão ambiental e à questão da água, com críticas, com sugestões.
O estado está de parabéns, porque pela primeira vez está colocando que não há desenvolvimento que não seja sustentável..
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)