89ª Sessão Ordinária - 07/10/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar os companheiros deputados, os funcionários desta Casa, o deputado Valmir Comin, que está presidindo esta sessão.
Eu quero aqui, hoje, fazer coro ao pronunciamento do deputado Peninha na sessão de ontem. Inclusive, estão estampadas no Diário Catarinense as reclamações sobre a secretaria da Segurança Pública, no que se refere ao0 atendimento dado ao nosso alto vale.
Quanto àquelas viaturas dos municípios da referida região, se pegarmos as Ipanemas e tudo mais que há lá, e são mais de 50, não dá para tirar um carro, não dá! Inclusive, no mês de julho, a única viatura, a única Ipanema que havia na cidade de Chapadão do Lageado, quando a Polícia Militar foi procurar um meliante, como se diz, deputado Sargento Amauri Soares, numa curva ela despencou no rio. Teve problema na ponteira. E esse município está até hoje sem uma viatura.
Até fizemos um ofício à secretaria da Segurança Pública, mas até hoje sequer uma resposta obtivemos. Por isso, o deputado Peninha está muito certo, porque com segurança não podemos brincar.
Ontem citei aqui o estado das viaturas do município de Presidente Getúlio e também as duas Ipanemas. Já citei aqui, deputado Serafim Venzon, o estado das viaturas do município de Mirim Doce, que não tem nada de doce porque o que nós estamos enfrentando, hoje, na segurança pública, com esse debate na Assembleia, nada mais é do que um tema extremamente amargo.
O presídio de Rio do Sul, deputado Sargento Amauri Soares, recebeu, felizmente, uma viatura para os agentes prisionais depois daquela audiência pública que fizemos lá e depois de vistoriarmos aquele presídio que foi inaugurado sem a menor condição técnica e de segurança. Agora estão fazendo melhorias, através do secretário de Desenvolvimento Regional, Ítalo Goral. E queremos parabenizá-lo pela intervenção, mas o resultado será quando tivermos, por parte da Assembleia, uma investida. E em breve estaremos lá de novo, deputado Sargento Amauri Soares - e v.exa. é da comissão de Segurança Pública -, fazendo as vistorias, porque foram dados 60 dias para o secretário. E aqui quero ser testemunha de que ele está trabalhando no sentido concretizar as melhorias naquele presídio.
Mas deixo aqui a minha solidariedade ao deputado Peninha, que é da região do alto vale e tem sido um grande batalhador nesta Casa. Portanto, o nosso reconhecimento pelo seu trabalho. Vamos ver se depois dessa investida do deputado Peninha aqui e com o apoio dos demais parlamentares, esse cenário muda, principalmente na região do alto vale e no restante do estado também. Nós temos que entender que segurança pública é responsabilidade de todos e não apenas de um. Por isso é importante atuarmos no mesmo conceito de que o cidadão tem que ser privilegiado.
Quero também fazer o registro de que o prefeito municipal de Lindóia do Sul, Adierson Carlos Bussolaro, e o vice-prefeito Pedro Ari Parizotto mandaram-nos uma revista prestando contas do trabalho realizado naquela cidade de quatro mil seiscentos e poucos habitantes.
Enquanto muitos prefeitos reclamam, vemos na revista uma frota de ônibus novos para o transporte escolar e a aquisição de máquinas. O prefeito, administrando com pujança, com vigor e com racionalização de recursos, está colocando Lindóia do Sul no estrelato dos municípios catarinenses.
Parabéns ao prefeito que presta contas do seu primeiro ano de mandato à população de Lindóia do Sul. E a revista mostra o trabalho na agricultura, na piscicultura, o sistema de tratamento de efluentes e também o trabalho brilhante na área de saúde. Portanto, o nosso reconhecimento, nesta Casa, ao prefeito de Lindóia do Sul!
Como sou um parlamentar do Partido dos Trabalhadores, tenho que enaltecer o último censo do IBGE em relação à agricultura familiar. Santa Catarina dá uma demonstração de produção na agricultura familiar, de crescimento e de distribuição de renda. E isso também no Brasil.
O que mostra o censo do IBGE? Mostra que a agricultura familiar é o setor que emprega 75% da mão de obra no campo, e foi objeto de estudos aprofundados do IBGE em todos os rincões do Brasil, mostrando que a ótica do governo Lula de investir na agricultura familiar foi um dos pontos cruciais da manutenção da economia e um dos pilares que permitiram que nós navegássemos durante esse período de crise internacional aqui no Brasil como uma verdadeira marolinha, como dizia o presidente Lula.
Em relação aos números relativos à agricultura familiar de Santa Catarina contidos no levantamento do IBGE, são especialmente significativos e animadores. Dos 196 mil estabelecimentos agropecuários que produzem no estado, 87%, portanto, 168 mil, classificam-se na categoria de agricultura familiar, segundo o critério da Lei n. 1.326/2006. O índice médio nacional é de 84%. Em Santa Catarina é 87%.
Segundo o censo, 63,8% do arroz em casca, 79,2% do feijão preto, 93% da mandioca, 87,1% do leite de vaca, 67,8% do plantel de aves e 66% de suínos do estado originam-se da pequena agricultura familiar. Esse é um fato extremamente importante.
Quero aqui colocar um dado importante para os srs. deputados. Caro deputado Serafim Venzon, que é médico, e deputado Gelson Merísio, que irá assumir manhã a Presidência, no laudo que elaboramos aqui na Casa sobre insalubridade, eu mandei analisar essa espuma contida no microfone que usamos. E através de análise feita em laboratório, foi observada a existência de Staphylococcus Coagulase Negativa. Portanto, nós, deputados, também temos direito à insalubridade. Assim, terá que criada uma verdadeira camisinha para que seja trocada diariamente porque, por incrível que pareça, essa espuma produz uma bactéria que se torna preocupante do ponto de vista de contaminação.
Mas esse é um tema que iremos abordar mais à frente e daí veremos de que forma vamos ter que atuar aqui para evitar os riscos de contaminação para os parlamentares que usam os microfones nesta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)