16ª Sessão Ordinária - 17/03/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, desejo inicialmente registrar com pesar o falecimento do sr. Werner Piske, morador antigo do município de Pirabeiraba, grande líder cooperativista e líder comunitário daquele município.
Quero, também, deputado Ismael dos Santos, juntar-me à posição acertada do deputado Kennedy Nunes, quando fala da necessidade urgente de o governo federal reduzir os encargos sociais para as empresas que geram empregos, que contratam.
Isso pode ser feito, deputado Kennedy Nunes, através da reforma tributária que todos querem, que todos desejam e que todos defendem, mas que nunca acontece. E nesta reforma tributária, deputado Kennedy Nunes, poderia acontecer aquilo que v.exa. acabou de falar desta tribuna.
Deputado Padre Pedro Baldissera, o governo federal precisa na reforma tributária penalizar e tributar o capital e a especulação. E aí inclui os banqueiros, o capital especulativo. E precisa ajudar, desonerar, deputado Kennedy Nunes, as empresas que realmente aquecem a economia, que geram empregos, porque é um absurdo os encargos sociais chegarem a 100% do salário dos nossos trabalhadores.
Quero também, sr. presidente, neste espaço do meu partido, falar rapidamente de uma grande mobilização que vai acontecer na sexta-feira, durante o dia, no município de Laguna, com a participação de aposentados e pensionistas de todo o estado de Santa Catarina. Só de Joinville estão indo dois ônibus para o sul do estado, onde os aposentados farão uma manifestação para sensibilizar os deputados federais, o governo federal, a fim de que a Câmara Federal aprove os três projetos de lei de autoria do senador Paulo Paim, que já foram aprovados no Senado: um projeto acaba com o fator previdenciário que corrói o salário dos aposentados, deputado Ismael dos Santos; um projeto que indexa o aumento dos aposentados e pensionistas ao aumento do salário mínimo, e outro projeto que prevê a recuperação salarial dos aposentados e pensionistas.
É um absurdo os aposentados terem que se deslocar quase 1.000 quilômetros para fazer uma manifestação, a fim de que a Câmara Federal aprove projetos dessa natureza, que nada mais prevêem do que dar dignidade àqueles trabalhadores que tanto fizeram por este estado e por este país.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Nessa breve intervenção, deputado Darci de Matos, que traz esse assunto à baila nesta tarde, quero dizer que todos nós sabemos e a Constituição é muito clara quando diz que cabe ao estado garantir o poder de compra dos aposentados. E o aumento de 5,92% para quem ganha mais de um salário mínimo é realmente vergonhoso.
Entretanto, o que nos preocupa é acompanhar, através do noticiário, que, em sendo aprovado o projeto do senador Paulo Paim, o governo Lula vai vetar.
O Sr. Deputado Padre Pedro Baldissera - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Ouço v.exa.
O Sr. Deputado Padre Pedro Baldissera - Deputado Darci de Matos, acho que devemos acabar com o fator previdenciário, haja vista que o projeto do senador Paulo Paim já foi aprovado no Senado.Agora, devemos dizer à sociedade brasileira que o fator previdenciário foi criado através de lei proposta pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.
Acho que essa luta é justa, os aposentados têm que se mobilizar. Não deveria haver a necessidade da mobilização, mas é isso o que acontece; e sem luta, sem mobilização, talvez não cheguemos ao ideal.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado pela lembrança. A verdade é que errou o ex-presidente FHC quando criou o fator previdenciário, e erra o presidente Lula quando anuncia que vai vetar os projetos aprovados.
Srs. parlamentares, os nossos idosos, que estão na terceira ou na quarta idade, encontram-se numa fase da vida em que mais precisam de recursos, a fim de poderem ter uma alimentação balanceada, a fim de poderem comprar remédios e assim por diante.
Então, temos que fazer uma verdadeira cruzada em Santa Catarina e no Brasil para sensibilizar a Câmara dos Deputados e para sensibilizar, sobretudo, o presidente Lula, que é um trabalhador e que sempre defendeu os trabalhadores, no sentido de que o governo federal não venha a vetar os projetos que porventura venham a ser aprovados pela Câmara Federal.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Ouço o nobre líder do PMDB.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de parabenizá-lo pelo tema, deputado Darci de Matos, excelente parlamentar de Joinville, que faz na Assembléia Legislativa um trabalho de representação do planalto norte do estado.
Realmente, deputado, os aposentados sempre foram os grandes prejudicados pela Previdência Social. Eu espero que o governo mude a maneira de agir com os aposentados, fazendo com que tenham direito à aposentadoria completa.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Eu quero, rapidamente, elogiar o Curso de Tecnologia de Desenvolvimento Regional que o governador Luiz Henrique da Silveira criou em todas as SDRs do estado. Na semana passada, participei da formatura de uma turma em Joinville e esse curso vem fortalecer a tese da descentralização do governo do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)