36ª Sessão Ordinária - 06/05/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Deputado Moacir Sopelsa, nesta tarde cabe-nos fazer um registro não pelo fato de ser deputado, mas pelo fato também de ser médico, da interrupção parcial dos atendimentos no Instituto Catarinense de Cardiologia, no estado de Santa Catarina.
Essa interrupção foi definida pelo corpo de médicos cardiologistas do instituto, tendo em vista que os profissionais médicos são contratados por 20h, trabalham mais de 20h e estão pleiteando um valor de remuneração pela hora/trabalho acima de R$ 22,50. São todos profissionais especialistas do Instituto de Cardiologia e por eles não há problemas que se contrate outros profissionais.
Agora, o que não dá mais para admitir é que esses profissionais, sem querer desmerecer as outras categorias profissionais, recebam R$ 22,50 por hora trabalhada, executando exames, atividades profissionais de média e alta complexidade.
Então, a partir do dia 1º de maio, pararam de funcionar os seguintes setores do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina:
(Passa a ler.)
"- Ambulatório de cardiologia incluindo os atendimentos prestados na área de cardiologia geral, controle de anticoagulação, cardiopatia congênita em adultos e cirurgia cardíaca;
- Serviço de arritmias, que realiza avaliações de funcionalidade de marca-passos e cardiodesfibriladores implantáveis, tratamento medicamentoso e por cateterismo de arritmias e exames de holter;
- Serviço de reabilitação cardíaca, que trabalha com a recuperação de pacientes com doença cardíaca, através de exercício físico supervisionado;
- Serviço de miocardiopatias e transplante, que atende pacientes com doença cardíaca avançada, sendo alguns transplantados;
- Parte do serviço de hemodinâmica e cardiologia intervencionista, que realiza cateterismos cardíacos para diagnóstico e tratamento, incluindo cateterismos cardíacos pediátricos;
- Serviço de medicina nuclear, que realiza exames e procedimentos terapêuticos contra o câncer;
- Serviço de ergometria, que realiza os testes de esforço, e parte do serviço de ecografia."
Então, o corpo clínico do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina enviou essa correspondência para a Associação Catarinense de Medicina, para o Sindicato dos Médicos, para o Conselho Regional de Medicina, ou seja, para as entidades médicas de Santa Catarina, alertando para a interrupção de mais de dois mil atendimentos por mês no estado.
A secretaria da Saúde diz que vai contratar serviços terceirizados, mas entendemos que esse não é o melhor caminho, tendo em vista que essas empresas no estado não prestam serviços com a qualidade, a contemporaneidade e a velocidade da nossa secretaria, através do Instituto de Cardiologia. Ao mesmo tempo, os serviços terceirizados não cobrarão o preço cobrado no Instituto de Cardiologia.
A nossa intervenção é no sentido de pedir que a secretaria da Saúde do estado procure regularizar essa situação o mais rapidamente possível. Não adianta querer dizer que irá locar outros serviços para suprir a demanda coberta pelo Instituto de Cardiologia, porque não existem outros serviços em Santa Catarina para o atendimento desse contingente de pacientes, sendo que a maioria vem de outras regiões do estado e não apenas da Grande Florianópolis.
Vamos solicitar à comissão de Saúde desta Assembléia que acompanhe essas negociações e procuraremos dar uma resposta, o mais breve possível, para o Instituto Catarinense de Cardiologia, para os profissionais, para que possamos, como serviço público, continuar prestando um trabalho de qualidade, que é o que faz o Instituto de Cardiologia de Santa Catarina.
Por isso, sr. presidente, quero pedir a v.exa. que a Assembléia Legislativa solicite, através de moção, à secretaria da Saúde uma solução o mais rapidamente possível.
Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, diante de minha intervenção, não usarei os dez minutos a que tinha direito. Ficarei nos cinco minutos e meio de intervenção.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)