34ª Sessão Ordinária - 30/04/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, público que acompanha esta sessão pela TVAL, quero dizer ao deputado Manoel Mota que cada vez que ele se refere à BR-101 fica tomado pela emoção, e é perfeitamente compreensível. Eu também me sentiria da mesma forma, se tivesse que transitar naquele inferno toda semana, como fazem o deputado Manoel Mota e outras pessoas que moram naquela região e que são obrigadas a colocar as suas vidas em risco todas as semanas para vir ao trabalho.
Há 15 dias, eu viajei com a minha mulher de motocicleta para o Rio Grande do Sul e tive a oportunidade de conhecer mais de perto o trecho da BR-101 que está em fase de duplicação. E pude sentir na pele o que os meus companheiros da Assembléia passam semanalmente. É um negócio impressionante! Os desvios, os buracos e o movimento maluco que existem naquele trecho são de enlouquecer! Eu sou sincero e não nego para ninguém que andei mais no acostamento do que dentro da rodovia, porque não havia nem como andar!
Eu tenho o sentimento de que a BR-101, trecho sul, não vai ser inaugurada tão cedo. Acho que o deputado Manoel Mota e os seus companheiros que moram naquela região ainda vão gastar muita saliva neste microfone e vão-se estressar bastante ainda, até ver concluído o trecho sul da BR-101.
É uma coisa muito parecida com o que passamos quando da duplicação do trecho norte. E lá vivenciamos quase que diariamente também problemas semelhantes. Tivemos que fazer interrupções na rodovia para protestar. Foi feita, na época, uma sessão da Câmara de Vereadores de Joinville em cima do asfalto para poder chamar a atenção das autoridades - eu me lembro disso -, e finalmente ela foi duplicada.
Estamos agora na iminência de ter o pedágio. Não adiantaram as nossas reivindicações. Foram infrutíferas todas as tentativas de entendimento com os responsáveis pela empresa, se não estou enganado, a Litoral Sul, no sentido de, pelo menos, fazer o que os outros municípios fazem: isentar as motocicletas que transitam do pagamento do pedágio e entrar num consenso com relação aos moradores da faixa urbana onde estão instalados esses pedágios. É uma coisa impressionante! Não se consegue dialogar com essa gente.
O deputado Cesar Souza Júnior e outros parlamentares conhecem muito bem esse problema, porque já se manifestaram de todas as maneiras e não conseguem dialogar com esse pessoal. Eles se norteiam pelo contrato que fizeram, não arredam pé e que se dane a população, que terá que pagar o pedágio duas ou três vezes por dia, a partir do momento em que ele começar a ser cobrado.
Tenho a impressão de que mais cedo ou mais tarde isso vai ter que ter uma solução, porque dentro dos perímetros urbanos onde estão instalados esses pedágios, eu tenho convicção de que como está não vai ficar. Não vai ser possível, porque não há como o cidadão ir trabalhar, passar pelo pedágio e, ao voltar, ter de passar pelo pedágio novamente. Não há como! Isso é impraticável!
Então, tem que haver bom senso e alguma forma de entendimento com esse pessoal.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - É apenas para lembrar que no Dia do Trabalho, 1º de maio, Santa Catarina ganhará um presente da privatização, sim. A partir do dia 1º de maio a população e os trabalhadores que passam pela BR-101, na região de Itapema, vão ter que pagar R$ 1,10 e os veículos maiores R$ 5,50.
Então, infelizmente, esse é o presente que o trabalhador catarinense ganhará no dia 1º de maio.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Obrigado, deputado.
Eu, particularmente, não sou contra o pedágio. Entendo que um pedágio de bom senso, dentro desses padrões que estamos vendo aqui de preço, é aceitável. Não vou aceitar, não consigo conceber, que da mesma forma que se cobra o pedágio de um cidadão que passa uma vez na rodovia por semana ou por mês, cobre-se do cidadão que utiliza a rodovia todo santo dia para ir trabalhar no perímetro urbano. Não se pode jogar no mesmo balaio todas as pessoas e cobrar a mesma coisa. Esse é o meu entendimento.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, essa questão está sendo discutida há bastante tempo. Eu até me contenho para não polemizar mais do que está sendo polemizado.
Agora, eu tenho muito cuidado nas minhas colocações, e eu já falei sobre isso em outras oportunidades. Nós temos que lembrar que quando houve as audiências públicas nas quais foi apresentado o projeto, os prefeitos falharam. Os prefeitos de Florianópolis, São José e Palhoça falharam, a não ser que me provem o contrário, ou seja, que apresentaram, na época, manifestação contra a localização das praças de pedágio. A mesma coisa ocorreu em Paulo Lopes, pois tanto na apresentação do projeto como durante as audiências públicas não foi observado que deveria haver mais um viaduto, mais uma passagem de nível ou coisa que o valha.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Ou pelo menos com a veemência que deveria ter sido...
O Sr. Deputado Reno Caramori - Perfeitamente! Eu, que sou pela quinta vez presidente da comissão de Transportes, tenho acompanhado isso. Existem regras, e elas devem respeitadas. Eu sei disso, pois também pequei numa oportunidade, numa rodovia da minha região, porque não observei, e ninguém observou, onde deveria haver uma pista dupla num trecho muito longo. E quando eu fui reclamar, disseram: "Mas o BID aprovou o projeto da maneira como está".
Então, eu concordo, vou brigar juntamente com v.exa. e com todos, a fim de que o pedágio tenha um diferencial, a fim de que se encontre uma solução. Agora, a verdade é que as autoridades locais pecaram quando da apresentação do projeto, pois deveriam ter colocado que a localização do pedágio estava errada.
Então, há essas coisas também e temos que dar mão à palmatória.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Não tenho a menor dúvida, deputado Reno Caramori. Agora, nós estamos chorando, na verdade, o leite já derramado. Evidentemente, se pelo menos as pessoas a quem de direito, os representantes legais da população, os prefeitos tivessem gritado antes com a mesma veemência que estão gritando hoje, com certeza teríamos uma solução mais rápida e objetiva. Eu acho que vai haver solução, mas isso se vai alongar ainda por um bom tempo.
O mesmo problema nós vemos na região de Itapocu, em Joinville, onde os moradores, principalmente da região urbana, sofrerão as conseqüências do pedágio. A partir do momento em que for cobrado, há pessoas que verão aumentada a distância para chegar até sua casa em dez quilômetros, pois não foi feito nenhum desvio, nada.
Então, esses pequenos detalhes...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)