62ª Sessão Ordinária - 05/08/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Jailson Lima; demais integrantes da Mesa, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos acompanham, imprensa falada, escrita e televisada, venho mais uma vez fazer um registro e também agradecer aos srs. deputados que nos acompanharam naquela audiência pública que realizamos no dia 9 de julho, às 9h, uma quinta-feira, na qual o presidente Jailson Lima abriu a sessão. Tivemos inúmeros srs. deputados nos dando apoio, participando ativamente dos debates, quando o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ivar Pavan, esteve conosco fazendo uma panorâmica sobre a camada pré-sal. Foi uma manhã muito produtiva, na qual pudemos constatar que todos os srs. deputados com assento nesta Casa que estavam presentes, de inúmeras bancadas, posicionaram-se de uma maneira positiva, ao dizer que queremos estar juntos participando.
No dia 13 de julho, esse assunto foi matéria do Diário Catarinense também, ocasião em que o deputado Ivar Pavan, que levantou a bandeira da camada pré-sal, esteve em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apresentando a proposta, o posicionamento de vários estados envolvidos.
E eu trago também aqui mais uma matéria do jornal Diário Catarinense, do dia 1º de agosto, que diz que a proposta de exploração da camada pré-sal será entregue ao presidente Lula na próxima semana. É mais uma matéria dizendo que o dinheiro será dividido entre todos os estados.
Quero dizer, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, que o governo já está fazendo uma análise do pré-sal, uma distribuição dos royalties por todos os estados e não somente para aqueles que estão geograficamente próximos às áreas produtoras.
A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800km entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). Entretanto, srs. deputados, esses recursos não serão somente desses estados, mas de todos os estados da federação. Isso é muito importante.
Eu venho agradecer os srs. deputados que colocaram à disposição suas assinaturas, fazendo os abaixo-assinados, pois nós não vamo-nos acomodar. Já há indícios de vitória, mas não nos vamos acomodar. A Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina está bem envolvida.
Agradeço a todos. Vamos à luta porque a vitória é de todos.
Que Deus nos abençoe!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)