50ª Sessão Extraordinária - 21/10/2009
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, tive o privilégio de participar, na manhã de hoje, e de ser testemunha da liberação de R$ 400 mil para a realização dos Jogos Abertos de Santa Catarina, que acontecerão no município de Chapecó entre os dias 12 e 21 de novembro. Essa autorização foi assinada pelo governador em exercício, Leonel Pavan.
Será a 49ª edição dos Jasc - Jogos Abertos de Santa Catarina - e contou com o apoio do governador em exercício, Leonel Pavan, que chegando de viagem já está com a caneta com tinta. A cerimônia teve a participação da Fesporte, teve a presença do secretário de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Luciano Buligon, e do prefeito de Chapecó, João Rodrigues. E eu tive a satisfação de participar e presenciar esse ato tão importante, que vai oportunizar a competição esportiva sadia entre os jovens catarinenses.
Eles vão disputar provas nas seguintes modalidades: atletismo, voleibol, ciclismo, judô, caratê, handebol, tiro de armas longas, futsal, futebol, punhobol, triathlon, bocha, xadrez, vôlei de areia, basquete, ginástica rítmica, natação, remo, tênis de campo, tênis de mesa, tiro de armas curtas, tiro ao prato, ginástica artística, bolão 23, bolão 16 e taekwondo.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - O esporte propicia a integração entre as pessoas, entre as culturas. Santa Catarina tem realmente uma marca forte nos Jasc e o governo vem cada vez mais colocando a sua estrutura à disposição para a sua concretização.
Em um determinado ano, e não me recordo em qual governo, houve dificuldade para a realização dos Jasc e foi uma frustração para Santa Catarina. Parece que uma determinada prefeitura depois assumiu. Agora o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, um município realmente pujante de Santa Catarina, abraçou essa causa.
Como deputado, poderemos tentar colocar um percentual no Orçamento do estado a todos os municípios de Santa Catarina na área do esporte, porque existem muitos jovens com muito talento em pequenos municípios do nosso estado e as prefeituras não fornecem condições para eles participarem dos Jasc ou até treinar.
Temos municípios que não têm uma viatura para levar o jovem atleta da sua cidade, aquele anônimo que treina, para participar dos Jasc. Eu já patrocinei isso em São José, uma cidade do porte que é, porque a prefeitura alegava não ter estrutura.
Mas quero ver esse sonho realizado, de os municípios poderem proporcionar àqueles que realmente querem competir, a possibilidade de participar dos Jasc.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIM - Fiquei impressionado com a empolgação do vice-governador Leonel Pavan, que falava que em 1975, também em Chapecó, ocorriam os jogos e ele disputava nas modalidades de handebol e atletismo. Ele foi atleta na época e hoje tem a oportunidade...
Eu também gostaria de ressaltar aqui, e já o fiz desta tribuna, na semana passada, a preocupação que tenho com relação às questões dos recursos para a obra da barragem do rio do Salto e também para a fixação da barra do rio Araranguá. E hoje levei essa preocupação ao governador do estado em exercício, Leonel Pavan, porque até onde sabemos os recursos para a barra do rio Araranguá que estão consignados no PAC são no valor de R$ 28 milhões.
Então, estamos correndo contra o tempo. Foi apresentado o estudo de impacto ambiental, que está de posse do Ibama para análise, mas até o momento ainda não foi dado o parecer final. Mas precisamos que até o dia 31 esteja concluído.
Por isso, procurei o presidente desta Casa, deputado Jorginho Mello, para que agendássemos um encontro, já no início da próxima semana, com o presidente do Ibama, juntamente com o prefeito de Araranguá e lideranças da região do vale, para que possamos dar celeridade a esse processo, sob pena de perdermos os R$ 28 milhões, verba importante e significativa para a fixação da barra.
Deputado Professor Grando, também quero alertar que na concepção do projeto de fixação da barra do rio Araranguá deve ser previsto o futuro porto. Porque pelos estudos que se tem de engenheiros franceses, em 1951 e 1952, dá para construir lá um dos maiores portos do sul do Brasil, com calado de 16m de profundidade, podendo receber navios de grande porte. Então, precisamos priorizar essa obra como estruturante para o desenvolvimento do sul do estado como um todo.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado, a questão do impacto ambiental já foi aprovada pela Fatma?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sim, e está no Ibama para anuência!
O Sr. Deputado Professor Grando - Daí a importância de alertarmos acerca do prazo junto ao Ibama, porque a responsabilidade da questão ambiental é da Fatma, mas como se trata de uma área de Mata Atlântica precisa ter a anuência do Ibama. Precisamos ficar atentos porque esses recursos poderão ser perdidos, e essa obra é de fundamental importância para aquela comunidade, como v.exa. sabe melhor do que ninguém.
Realmente, um porto com um calado de 16m pode receber navios de até oito mil contêineres, com 300m de comprimento. São necessários 14m, e com 16 até sobra. Se pudermos ter isso em Santa Catarina, teremos que prever, porque é para o futuro. E essa é a nossa função.
Fala-se em plano quinquenal, mas na questão de planejamento precisamos planejar com 20 anos de antecedência. Já existe um pré-estudo feito em 1951. Então, a função do parlamentar é preparar o estado para essas realidades da globalização.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço as considerações de v.exa.
Na mesma esteira, encaminhamos um requerimento à comissão de Turismo e Meio Ambiente, para que compareça àquela comissão um representante da Casan e um da Fatma, para prestarem esclarecimentos com relação à barragem do rio do Salto - uma obra com R$ 10 milhões do PAC. Inclusive, o processo do programa ambiental está de posse da Fatma e precisamos dar celeridade, sob pena de perdermos esses recursos.
Vejam bem, no total são R$ 38 milhões. Numa situação econômica como a que estamos vivendo, isso faz diferença, pois além de dar o start a duas grandes obras de caráter macro, de grande alcance social, dar-se-ia, de uma vez por todas, um destino definitivo aos moradores da comunidade de Areia Branca, que está lá sem poder buscar financiamentos, sem Pronaf, sem agenda nos bancos, em função desse dilema, desse impasse, em que não se tem uma definição.
Por isso esperamos, no próximo dia 28, às 11h, na comissão de Meio Ambiente, a presença dos representantes da Fatma e da Casan para prestar os devidos esclarecimentos e, de uma vez por todas, desencadearmos esse processo com relação aos recursos necessários para a desapropriação dos terrenos e, consequentemente, a liberação dos quesitos ambientais ainda pendentes que estão sob a jurisdição da Fundação do Meio Ambiente, Fatma.
Era isso o que eu tinha a dizer, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)