45ª Sessão Ordinária - 27/05/2009
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Eu agradeço a contribuição, sr. presidente.
O assunto que me traz à tribuna, sr. presidente, é extremamente sensível, complexo e de grande preocupação com relação à Udesc e à cidade de Palmitos.
Tomamos conhecimento, srs. deputados e sras. deputadas, nesta semana, através da imprensa e das manifestações de líderes daquela região, de que o único curso, o curso de Enfermagem, que funciona descentralizado em Palmitos, através de um grande esforço e de uma grande discussão com toda a sociedade, está com um trabalho sendo feito entre quatro paredes, sem transparência, para que se transfira o único curso da universidade para outra cidade polo regional.
Tomei a iniciativa para avaliar esse quadro preocupante da minha cidade e já fiz um contato no dia de ontem com a reitoria, aqui, em Florianópolis. Ponderei que a descentralização da Udesc se deu, inclusive, com o repasse de 1,95% para 2,5% das nossas receitas, para que se pudesse atender à viabilidade de vários cursos descentralizados.
Agora, para surpresa nossa, e conversava ainda pela manhã com o presidente da comissão de Educação, deputado Pedro Uczai, para surpresa nossa constatamos que desde 2007 estava sendo gestado nos bastidores um plano para retirar daquela cidade, volto a dizer, o único curso, que é um curso de Enfermagem.
A área de terras onde foi construída a instalação física da Udesc foi fruto de doação de pessoas daquele município. A municipalidade, os partidos, indistintamente de preferência e de cor, contribuíram, trabalharam e viabilizaram um edifício que tem as melhores condições para abrigar os nossos alunos.
Agora, é verdade que muitos alunos de diversas partes do nosso país, por conta do permissivo legal, fazem o curso de Enfermagem numa cidade de porte médio e não estão satisfeitos, porque a cidade não é uma grande metrópole, mas é uma cidade acolhedora, de gente simples, trabalhadora, que colocou as suas economias em investimentos para receber esses alunos. A cidade se preparou, através dos órgãos públicos e também da iniciativa da economia privada daquele município, para abrigar professores e alunos.
Por isso mesmo é que este parlamentar está dando entrada a uma moção pedindo que cessem as negociações que visam à transferência do curso, sem que tenhamos a participação de parlamentares municipais, estaduais, de prefeitos, vice-prefeitos, de lideranças, de todos os segmentos da sociedade. Este é um assunto que não pertence só à comunidade acadêmica. Este é um assunto que pertence à municipalidade, à região toda que está tendo acesso ao ensino público, gratuito e de qualidade daquele município.
Além disso, já tomei a iniciativa e encaminhei para a comissão de Educação desta Casa um documento no sentido de convocar a reitoria da instituição, para que possamos dialogar e saber detalhes com relação a este assunto, que para nós foi de grande surpresa, um assunto que, com certeza, não vai fazer com que a comunidade deixe de reivindicar, de solicitar e de fazer com que a universidade permaneça no nosso município com o curso de Enfermagem e com mais cursos que ainda sejam destinados àquele município.
Deputado Reno Caramori, v.exa. que tem atuação naquela região, sabe da importância e sabe que a universidade no município de Palmitos é um marco histórico, como foi o marco da vinda da comarca àquele município, que já comemorou o aniversário de 50 anos, como foi um marco histórico também a emancipação, como foi também a criação do município e tantas e tantas conquistas daquela cidade.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, estou aqui pedindo o apoio de todos os srs. parlamentares, para que isso não venha a ocorrer em outras cidades onde a universidade está instalada. Não queremos, de um minuto para outro, de uma hora para outra, tomar conhecimento, saber que durante dois anos se discute a transferência de um curso que reuniu mais de cinco mil pessoas naquela região para escolher qual a melhor opção a ser feita em favor da população, mas que também passou por todos os conselhos na universidade.
Para minha surpresa, através de uma correspondência, a responsável pela universidade lá em Palmitos já diz que o assunto está encerrado, porque parte dos professores e parte dos alunos, faça-se justiça, já decidiram. Mas quem tem que decidir é a comunidade, são os líderes, são os alunos também, porque a universidade não pertence a alguns, mas a todos os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)