91ª Sessão Ordinária - 20/11/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, presidente Peninha, do nosso querido alto vale.
Inclusive, neste final de semana, lá estarei. No sábado, ao meio-dia, estarei em Presidente Getúlio, numa reunião organizada pelo nosso prefeito eleito, Nilson Stainsack; pelo Cipriani, que é o nosso presidente de partido, os nossos prefeitos, os vice-prefeitos eleitos da região, alguns vereadores. E no sábado à noite vou participar de uma celebração religiosa em comemoração aos 50 anos de casamento de um dos irmãos do meu pai, o tio Pedro, que vai comemorar Bodas de Ouro, lá em Pouso Redondo.
Vou poder, assim, rever a família e os amigos do nosso querido vale do Itajaí, onde v.exa., por três legislaturas consecutivas, e em cada uma delas aumentando significativamente a votação, deve ser conclamado a um vôo mais alto na próxima eleição, disputando uma vaga na Câmara Federal. Torço para que v.exa. tenha êxito pelo grande trabalho que faz em favor do alto vale e de Santa Catarina.
Mas quero, sr. presidente, abordar, nesta manhã de hoje, um tema que é pouco conhecido, um termo que é até um pouco estranho, mas um problema que nós pretendemos atacar e enfrentar através de um projeto de lei que apresentei há quase dois anos neste Casa, que teve parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça e que deve ter das demais comissões a mesma manifestação, para que neste ano, ainda, essa matéria possa ser deliberada em plenário.
Trata-se do bullying. Bullying é um termo novo sem tradução para o português, mas que define um conjunto de ações, de atitudes agressivas, enfrentamento, xingamento, apelidação, provocação e isolamento com relação às crianças, especialmente durante o período do ensino fundamental, que muitas vezes são tratadas como brincadeiras de época. São frases, brincadeiras, mas, muitas vezes, conhecemos casos de alunos que, de repente, não querem mais ir à escola, e não contam para a família a razão. Na maioria desses casos, quase 100% deles, as crianças perdem a motivação para ir à escola por estarem sendo vítimas do bullying.
É muito comum crianças serem apelidadas de forma pejorativa. Essa é uma forma de ação do bullying, a verbal, ou seja, quando um aluno ou um grupo de alunos passam a apelidar, insultar ou xingar uma determinada criança ou um grupo de crianças.
Outra forma de ação do bullying é a moral, quando uma criança ou um grupo delas é difamado, disseminam-se rumores sobre seu comportamento ou sofre calúnias. Isso também ocorre com muita freqüência dentro das escolas.
Outra forma de ação do bullying é a sexual, quando a criança é assediada, induzida ou até abusada sexualmente. Existe a forma de ação psicológica, quando a criança é ignorada, perseguida, excluída, amedrontada, aterrorizada, intimidada, tiranizada, chantageada ou manipulada. Essa também é uma forma de presença do bullying nas escolas.
Temos ainda a forma de ação material, quando o material dessa criança é destroçado, estragado, furtado ou seus pertences são roubados. Ainda existe a forma de ação física, quando a criança é empurrada, socada, chutada, beliscada ou quando outras crianças com freqüência batem nela.
Ainda há a forma de ação virtual, quando divulgam imagens, criam comunidades, enviam mensagens e invadem sua privacidade.
Segundo a maior estudiosa do assunto, o bullying está presente no nosso cotidiano, deputado Sargento Amauri Soares, atingindo em torno de 45% das crianças do Brasil. A professora, estudiosa, dra. Cleo Fante é a maior conhecedora desse assunto no Brasil e tem ministrado palestras pelo mundo afora, requisitada que é.
As crianças vítimas desse tipo de ação na fase educacional - não agindo, não tendo uma proteção, porque às vezes têm vergonha de contar para a família, não tendo por parte da comunidade escolar, desde a direção aos professores, um ataque a isso, pois esse assunto é novo, não é discutido, não é feito seu enfrentamento -, muitas vezes, acabam gerando um trauma. Essa criança cresce criando esse monstro, esse trauma e, depois, na adolescência, esse monstro de proporções imensuráveis pode ser exteriorizado. E aí temos exemplos de adolescentes, de jovens que provocaram séries de assassinatos em escolas, como tivemos casos recentes em São Paulo, na Bahia, e com freqüência a mídia internacional relata casos idênticos especialmente nos Estados Unidos.
Todos esses agentes agressores foram vítimas durante o período educacional de ações de bullying, desse tipo de práticas através de insultos pessoais, de apelidos pejorativos, de ataques físicos, de grafitagens depreciativas, de expressões ameaçadoras e preconceituosas, de isolamento social, de ameaças. Enfim, é um conjunto de ações que podem gerar esses traumas que no futuro são exteriorizados.
O que nós queremos? Propor uma política estadual de combate ao bullying para as escolas da rede pública e privada.
Nós queremos que o estado regulamente essa proposta no sentido, deputado Peninha, de constituir uma equipe multidisciplinar e de abordar a partir do trabalho dessa equipe esse assunto nos currículos escolares. Não queremos criar mais uma disciplina, mas queremos que esta questão comece a ser debatida nas escolas.
Isso parece coisa nova, mas no nosso tempo de escola quem de nós não foi apelidado ou ajudou a apelidar alguns colegas de forma pejorativa. E o que isso gerou? Alguns conseguem absorver com tranqüilidade, mas aqueles que não conseguem, acabam atingindo e provocando uma queda no processo de ensino/aprendizagem. É conseqüência disso.
Quero fazer um convite a v.exa. e a todos que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital para assistirem a uma palestra da dra. Cleo Fante. A Escola do Legislativo está promovendo a vinda dela aqui mais uma vez, no próximo dia 3 de dezembro, às 10h, no plenarinho, para discutirmos essa questão.
Eu recebi com muita alegria hoje um e-mail de uma bacharel em Direito, chamada Paula Sarina Clementino, do município de Major Vieira. Ela se apresenta como assessora jurídica e informa que o trabalho de conclusão do seu curso de Direito teve como título A Responsabilidade Civil das Escolas e o Dano Moral, o Bullying.
O não-combate do bullying vai começar a gerar uma série de demandas daqui a pouco sobre as escolas por não terem feito um enfrentamento desse problema.
Então, no dia 3 de dezembro, nós vamos ter a oportunidade de conhecer um pouco mais, de conhecer a estatística assustadora, deputado Herneus de Nadal, que a dra. Cleo Fante vai-nos apresentar sobre a presença do bullying nas escolas brasileiras. Os números são assustadores.
E nós queremos com esse projeto instituir uma política estadual de combate, de enfrentamento e de discussão sobre o problema, que é presente, que é silencioso e que promove muitas vezes o arruinamento da vida de uma pessoa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)