Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

16ª Sessão Ordinária - 13/03/2008

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente e srs. deputados, como o presidente do Fórum Parlamentar Ítalo-Brasileiro está visitando a Assembléia, eu gostaria de chamar a atenção e reportar-me às eleições que acontecerão na Itália agora, no próximo mês de abril.

O Parlamento italiano foi dissolvido - como todos sabem, o que existe lá é o parlamentarismo -,então, haverá nova eleição para deputados e senadores agora, em abril. E o que torna a eleição italiana particularmente interessante é que a Itália permite o voto dos seus descendentes, no exterior, que tenham obtido a cidadania e permite que eles sejam candidatos, inclusive.

Nós aqui temos reclamado que as filas para se conseguir a cidadania italiana são longas, demoradas, mas mesmo assim já existem milhares de brasileiros que podem votar nas eleições italianas.

Na última eleição, foram os votos do Brasil e da Argentina que garantiram a eleição do governo Romano Prodi. Toda a América do Sul é como se fosse uma sessão eleitoral, ela é uma circunscrição e elegerá três deputados e dois senadores.

Um eleitor de Florianópolis pode votar num candidato argentino ou uruguaio, e o eleitor uruguaio ou argentino de descendência italiana, que tenha cidadania, também pode votar num candidato aqui do Brasil.

A eleição é por correspondência, e no estado estão sendo organizadas várias reuniões para debater o assunto com as entidades, com as associações, enfim, com as organizações que representam a comunidade italiana aqui no estado.

Então, o comparecimento nesse processo é importante, e aqui quero fazer uma chamada a toda comunidade de descendentes de italianos no estado, para participarem desse processo, não só dos debates, como também da votação. Quem geralmente está lá votando a favor assim se manifesta; quem está votando contra comparece para contestar e quem não sabia dessa inserção na cidadania italiana acaba depois sabendo. E um debate é sempre importante. O voto é uma arma e deve ser usado conscientemente; o voto é uma arma da democracia e deve ser exercido.

Assim como no Brasil, na Itália existem vários partidos políticos. O grande diferencial é a posição relacionada ao direito de cidadania. Um dos partidos defende o direito à terra, ou seja, só para quem nasce lá, outros defendem o direito de sangue, ou seja, para quem descende de lá.

Santa Catarina e o Brasil mantêm vários convênios e acordos culturais e comerciais com a Itália, os quais o Fórum Parlamentar Catarinense tem participado, tem avaliado, tem ajudado a encaminhar, e várias parcerias estão dando certo. São convênios importantes, geralmente ligados às questões culturais, educacionais e questões de negócios bilaterais.

Temos um número imenso de catarinenses descendentes de italianos. E quero registrar aqui esta chamada sobre a importância da nossa participação e de como funciona a democracia italiana.

Gostaria de dizer que o Fórum Parlamentar Catarinense está enviando a todas as entidades de Santa Catarina as regras e os procedimentos de dessa eleição. E a nossa secretária executiva, Derlei De Luca, está à disposição para os esclarecimentos das pessoas e das entidades que quiserem. Então, liguem para a Assembléia, na sala das comissões, e peçam para falar sobre o assunto Fórum Parlamentar Ítalo-Brasileiro, que terão todas as informações.

Esse é um apelo no sentido de prestarmos atenção a essa questão, porque essa nossa representatividade pode facilitar as negociações entre o Brasil e a Itália. É importante essa participação, já que é um direito que conquistamos e que devemos então exercê-lo.

O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Concedo um aparte a v.exa., deputado Professor Grando.

O Sr. Deputado Professor Grando - Quero parabenizar v.exa. pela boa condução como presidente do Fórum Ítalo-Brasileiro desta Assembléia Legislativa, do qual também faço parte. Mas pelo processo pedagógico que está ocorrendo em termos de democracia no mundo, por enquanto só poderão votar os que requereram a cidadania brasileira.

Essa é uma realidade que não ocorre só com a Itália, pois outros países também estão discutindo isso. E o Brasil permite agora, deputado, isso é coisa recente, aos brasileiros que estão no exterior também votarem no Brasil. Quer dizer, poderão votar nas embaixadas e encaminhar o seu voto. E daqui a alguns anos, devido à grande quantidade de brasileiros que estão no exterior, teremos que fazer, talvez, essa política dos descendentes brasileiros que estão trabalhando e possuem outras cidadanias, mas a sua origem de sangue é brasileira.

Esse número é muito maior. Basta deixar o tempo passar. E hoje, inclusive, até existe dúvida em relação ao número de italianos que estão fora da Itália, principalmente no norte da Itália, onde se pratica muito essa questão de respeito aos antepassados, que o Brasil tão bem acolheu. Por isso a importância desse fórum nesta Casa, que muito nos orgulha. Quiçá daqui a algum tempo essa cidadania italiana pelos descendentes em vez de ser tão rígida possa realmente ter condições de ser feita de forma mais fácil e ter uma maior participação dos cidadãos italianos e brasileiros.

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Obrigado, deputado Professor Grando, pelo seu aparte. Por isso que estamos, aqui, nesta luta.

O Sr. Deputado Professor Grando - E de antemão já estamos apoiando os candidatos que são de la sinistra.

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Procurei aqui fazer um chamamento sem me posicionar às tendências, mas acho que precisamos fazer esse debate nas diversas entidades do estado. Por isso que estamos reivindicando também um consulado aqui em Santa Catarina, tendo em vista o número de descendentes italianos que temos no estado. Essa já é uma boa bandeira das candidaturas que estão postas.

Obrigado, sr. presidente e srs. deputados.

(SEM REVISÃO DO ORADOR)