43ª Sessão Ordinária - 28/05/2008
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, a quem acusa cabe o ônus da prova. No entanto, desta tribuna, na maioria das vezes, é ao acusado que cabe o ônus da prova para que possa realizar a própria defesa. Quero referir-me aqui a situações pontuais e concretas abordadas da própria tribuna quando se fez a afirmação de que o estado de Santa Catarina é o campeão nacional no desmatamento da Mata Atlântica.
A afirmação não corresponde com a realidade dos fatos, com os dados fidedignos que temos à disposição. Senão vejamos, srs. deputados: com relação ao período e aos percentuais de desmatamento do ano de 2000 para 2005, Santa Catarina desmatou apenas 2% da área total, enquanto Goiás, por exemplo, aumentou em 8,4% o desmatamento; Mato Grosso do Sul, 3% e Bahia, 2%.
Aparentemente, à primeira vista, somos compelidos, somos levados a acreditar que o nosso estado desmatou mais, sr. presidente, mas a razão disso é benéfica, é positiva, porque Santa Catarina é o estado brasileiro que tem o maior percentual de Mata Atlântica preservado no Brasil, deputado Edison Andrino.Nós temos 22,9% de área de preservada da Mata Atlântica, enquanto que o Rio de Janeiro tem 18% e São Paulo tem menos da metade da área preservada em Santa Catarina, 10,1%.
É óbvio que o nosso estado, se considerado o percentual de preservação, está numa situação privilegiada comparado aos demais estados da nossa federação. Mas ele só desmatou, de 2000 a 2005, 2%, contra mais de 8%, 3% e contra mais de 2,2% dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia, respectivamente.
É importante que tenhamos serenidade, através deste instrumento poderoso que é a tribuna, que nos dá imunidade, para proferir dados, informações e críticas. Por isso, deputado Manoel Mota, é que faço esta afirmação da tribuna calcado em dados firmes, concretos. E também quero dizer que Santa Catarina, deputado, tem tomado inúmeras providências, tem criado as coordenadorias regionais da Fatma, tem criado políticas para a preservação, mas a lei mais rígida com relação à preservação da Mata Atlântica é de 2006. Portanto, os títulos que estão sendo dados ao governador Luiz Henrique com relação ao desmatamento precisam e devem ser corrigidos e retirados. E vamos deixar com ele os títulos de um estado bem sucedido, de um estado que cresce, que se desenvolve, que até o ano que vem, deputado Manoel Mota, terá todos os municípios ligados por rodovias asfaltadas. São 52 municípios que não tinham o benefício da integração através desse importante instrumento de desenvolvimento. Mas a partir do ano que vem será o único estado brasileiro, quem sabe o único da América Latina, que terá esse grande benefício em favor de toda a nossa gente. E poderíamos citar muitas ações e conquistas que nos levam e colocam-nos no topo da lista de um estado bem sucedido.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Ouço com muito prazer, com muita alegria, a manifestação de v.exa.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., eminente deputado Herneus de Nadal, líder do governo nesta Casa, e dizer que não é preciso fazer um esforço muito grande para apresentar dados reais a esse respeito, uma vez que trouxeram alguns dados que não são verdadeiros e que precisam ser reparados à sociedade, à opinião pública, para que ela não fique equivocada com esses dados distorcidos.
Entendo que Santa Catarina tem dado uma demonstração de coerência, de trabalho, de planejamento e o governo do estado tem sido o timoneiro de tudo isso. Então, são tão poucos os motivos para se criticar o governo de Luiz Henrique, que quando acham alguma coisa, mesmo não sendo verdadeira, alguns vêm à tribuna só para fazer alguma colocação. É bom que se faça uma reflexão a esse respeito, pois Santa Catarina é um estado padrão, um estado competente, um estado criativo e que, com certeza, possui um governo que faz parte de tudo isso.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Permita-me, deputado, fazer mais um destaque: Santa Catarina também é o estado que tem o maior percentual de preservação da Mata Atlântica do Brasil. O percentual é exatamente 22,9% de preservação. É o maior! É mais um destaque para a alegria de todos nós, de todo o povo catarinense, não só do governo, mas de toda a nossa população.
O Sr. Deputado Manoel Mota - E, para a tristeza da Oposição, que agora tem que ouvir e aceitar, porque os dados estão aqui. Se quiser conferir, podemos depois entregar os dados reais.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Deputado Manoel Mota, agradeço e incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)