19ª Sessão Ordinária - 25/03/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, companheiros professores que estão presentes, vou fazer o meu pronunciamento abordando alguns tópicos. Tenho sido muito enfático em relação ao meu partido e quando tenho que ser crítico também sou. Primeiro, quero reverenciar duas figuras públicas do PT: o nosso companheiro José Fritsch, que foi ministro do governo Lula, e a presidente do partido, deputada Luci Choinacki.
Eu quero mandar para o cerimonial do governo da República o "prêmio mala", porque acho que esses dois companheiros foram desrespeitados no evento aqui realizado do presidente da República; eles deveriam ter recebido o devido respeito pelas lideranças que são. No palanque estavam muitas pessoas - eu não estava presente, mas vi pelos jornais - e na hora que é para falar mal do Lula, a Oposição fala, mas quando ele chega aqui, para se pendurar não há partido igual, pois todos querem aparecer para tirar a sua casquinha.
O cerimonial do governo, pela segunda vez, comete um desrespeito com essas lideranças, por isso a minha crítica veemente. Luci Choinacki e José Fritsch são duas grandes figuras públicas do estado catarinense e temos que ressaltar os seus princípios, os seus brios e as suas capacidades de lutar em defesa das classes sociais mais excluídas deste país e deste estado.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Jailson Lima, eu também participo da bancada do Partido dos Trabalhadores e gostaria, da mesma forma, de fazer este registro para colaborar com v.exa. nessa sua afirmação.
José Fritsch e Luci Choinacki são lideranças históricas do PT, inclusive a Luci é presidente estadual do nosso partido, que é do presidente da República. Neste sentido, quero também participar dessa sua crítica porque são duas lideranças que deveriam estar no palco. Eu até tinha escrito num papelzinho que a presidente do nosso partido deveria estar lá no palanque participando desse ato tão importante para Santa Catarina, que foi o anúncio de mais de R$ 50 milhões nas áreas de saneamento e de habitação para a capital do estado, principalmente para as comunidades pobres. E se há lideranças que estão preocupadas com os pobres ao longo de sua vida, são a companheira Luci Choinacki e o companheiro José Fritsch.
Faço minhas as suas palavras e que possamos contribuir no cerimonial do governo federal dizendo que não é só quem tem mandato no momento atual que deveria participar do palanque.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Obrigado, deputado Pedro Uczai.
Ao mesmo tempo em que instituímos aqui o "prêmio mala", quero instituir também - eu tenho um irmão que costuma dizer muito isso de Brasília, deputada Odete de Jesus, quando se diz muita bobagem, muita goiabinha - o "prêmio goiaba" para o Mantega, ministro da Economia, porque vai dizer bobagem assim não sei aonde, como tem dito nos últimos tempos. As plásticas estão tirando a capacidade de pensar desse cidadão. Porque o que ele fez em relação às medidas de controle econômico não foi correto. Quando eu tenho que dizer algo eu digo, mesmo sendo do meu partido.
Este país é um país sério e quando se comprometem destinos da economia com bobagens ditas, temos que nos referenciar. Eu quero dizer para vocês que a minha paciência com esse cidadão esgotou-se. Está na hora de o governo Lula dar uma olhada nisso.
Ainda quero dizer que quando se fala sobre as obras do governo Lula que a Oposição participa, aí o PSDB, o PFl e os Demos são contra o governo dizendo que são obras eleitoreiras.
Só para Santa Catarina, as cidades que foram agraciadas pelas obras do PAC anunciadas pelo nosso presidente da República foram: Itajaí, Blumenau, Florianópolis, Joinville, São José, Palhoça, Lages, Araranguá, Camboriú, Canoinhas, Concórdia, Içara, Mafra, Navegantes, Balneário Camboriú, Chapecó, Araquari, Bombinhas, Porto Belo, Novo Horizonte, Governador Celso Ramos, Lebon Régis, Major Gercino, Paiol, Piratuba, Rancho Queimado, Urupema, São Ludgero, Orleans, Pouso Redondo, Balneário Arroio do Silva e Rio Fortuna.
Nesses municípios que estão sendo agraciados com obras do PAC do governo Lula, os seus munícipes têm que olhar claramente nestas eleições quando se diz que são obras eleitoreiras, pois o presidente da República não é candidato nestas eleições e nem há eleição para governador. E o Arthur Virgílio falou que as obras do PAC eram um "paquiderme" pela lentidão, agora que estão andando e estão sendo executadas, o PSDB e os Demos ou os DEMs - não sei qual o outro nome, a outra nomenclatura dada, até esqueci, porque existem tantas - entram com um processo dizendo que nesses municípios as obras também não podem ser executadas.
Pensem e repensem na hora de votar, porque eleitoreiras são as ações que inviabilizam a construção de obras que beneficiam a população. E que soluções de meio ambiente, de saneamento básico, de obras de infra-estrutura sejam levadas para o povo catarinense e para o país todo como estão sendo feitas pelo governo Lula, diga-se de passagem, sem pedir um centavo emprestado sequer, como era feito antigamente.
E logicamente que o que é bom temos que elogiar. Eu vou elogiar, deputado Gelson Merísio, um deputado do PFL nacional, por enquanto, por um projeto de lei do DEM, o D-25, apresentado no Congresso Nacional, que é o deputado Jorge Tadeu Mudalen, de São Paulo. Diga-se de passagem, que este deputado já passou por seis partidos, mas o projeto de lei é bom - até quando ele vai ficar no DEM não sabemos -, pois prevê indenização ao SUS, deputada Odete de Jesus, pelas doenças ocasionadas pelo tabaco, pelo cigarro. Esse projeto é defendido pelo Instituto Nacional do Câncer.
Eu, como médico, além de reconhecer o mérito desse projeto de lei, a concepção da sua abrangência, quero responsabilizar de fato os verdadeiros causadores de uma mortalidade que não é só no nosso país, é no mundo, pois cinco milhões de habitantes no mundo morrem por ano, sendo dez mil mortes por dia ocasionadas pelo cigarro. E o projeto de lei desse deputado prevê indenizações, responsabiliza as fumageiras e, principalmente, prevê o ressarcimento do Sistema Único de Saúde, que é quem banca todo o tratamento daqueles que através de propagandas de mídias compulsivas caem nesse mau hábito do uso do cigarro, representando um custo social enorme.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não, nobre deputada Odete de Jesus, pois sabemos que também é uma companheira na luta pelas questões da saúde nesta Casa.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Muito obrigada, deputado Jailson Lima.
O tema que v.exa. aborda é muito importante para a saúde pública. O pior de tudo, deputado, são aqueles que não fumam e são obrigados a aspirar a fumaça do cigarro da pessoa que está fumando ao lado, v.exa. é médico e sabe disso, que é muito pior! Isso é muito maléfico para as pessoas que não fumam.
Muito obrigada pela oportunidade, deputado.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputada Odete de Jesus.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)