Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
60ª Sessão Ordinária - 17/07/2008
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sra. deputada Ana Paula Lima, quero saudar v.exa. e desejar sucesso na Presidência, nesses próximos dez dias, quando teremos a satisfação e a honra de sermos dirigidos por v.exa. Tenho absoluta convicção de que estaremos bem orientados.
Esta é uma semana de boas notícias, que considero históricas para a educação brasileira. Até quero agradecer a manifestação do deputado Valdir Cobalchini, porque grande parte dessas boas notícias, dessas conquistas, de fato, são resultados da luta da senadora Ideli Salvatti e de tantos outros deputados, mas ela tem encabeçado essa questão da educação. E, de certa forma, veio corrigir uma injustiça que a Oposição faz, objetivando desgastar a senadora, dizendo que ela foi para Brasília e abandonou a educação. Isso é uma injustiça muito grande, pois ela lá está podendo fazer muito mais pela educação do que podemos imaginar.
Nesta semana, na segunda-feira, por exemplo, tivemos o anúncio da Petrobras, através da Fiesc, da liberação de R$ 1 milhão para Criciúma, para pesquisa na área do carvão. Depois já soubemos, na outra semana, de um convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia para criar um instituto em parceria com os órgãos e as instituições do carvão, lá em Criciúma, com um laboratório de pesquisa nesta área, na ordem de R$ 2 milhões.
Então, começamos a perceber em vários lugares do estado que isso, na verdade, faz parte de uma política pública de incentivar a pesquisa neste país. Já no ano passado, na reunião anual da SBPC, Sociedade Brasileira do Progresso para a Ciência, aqui em Florianópolis, houve uma reivindicação de mais recursos para a pesquisa.
(Passa a ler.)
"O ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende anunciou durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada no dia 15 de julho, a criação de 50 institutos nacionais de pesquisa em até três anos. Está previsto o investimento de R$ 270 milhões nesse período, recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, e da Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep."
Depois se espera com os editais e as parcerias que irão construir com a iniciativa privada que desejem participar dos projetos e das pesquisas, que este volume de R$ 270 milhões passe para R$ 400 milhões.
(Continua lendo.)
"Segundo o ministro 'esses recursos representam três vezes mais que os recursos do Programa Instituto do Milênio, voltado a pesquisas de temas que exigem laboratórios mais complexos e diferenciados.'
Até 30 institutos serão selecionados por edital para atuação em 13 áreas estratégicas - nanotecnologia; biotecnologia; biocombustíveis; energias renováveis; gás, petróleo e carvão; agricultura; Amazônia e biodiversidade; semi-árido; mar e Antártida; o Programa Nuclear; O Programa Especial; meteorologia e mudanças climáticas e saúde. Outros 20 institutos trabalharão a chamada livre demanda, temas escolhidos espontaneamente de acordo com as necessidades do setor de pesquisa e desenvolvimento.
A previsão do Ministério da Ciência e Tecnologia é de publicar o edital para seleção de propostas de criação dos institutos no início de agosto e de colocar os institutos em funcionamento a partir de dezembro desse ano."
Então, reputo essa notícia de maior importância para o salto de qualidade que o Brasil precisa dar em relação à pesquisa, à modernização do parque industrial, à modernização de nossos produtos, enfim, para poder ter mais competitividade no mercado internacional para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
Paralelamente a isso também foi anunciada esta semana mais 49 mil vagas para servidores públicos federais, a maioria para professores das universidades federais e para os Ifets. Como falou o deputado Dirceu Dresch, os Cefets - Escolas Técnicas Federais, passam a ser Institutos Tecnológicoss Federais, e com isso também ter ensino superior e pós-graduação.
Outra lei importante prevê a integração da educação profissional com a educação tecnológica junto à educação básica, pois hoje funciona separado - educação profissional, educação tecnológica e educação básica - e a idéia é integrar para formar o cidadão profissionalizado, ou seja, o cidadão já sai com a profissão, e essas escolas também terão o compromisso de abrir cursos para as comunidades, enfim, participarão mais do dia-a-dia do cidadão.
Outro avanço importante foi a questão do piso salarial que passará a ser de R$ 950,00.
(Continua lendo.)
"O presidente sancionou o projeto que cria o piso nacional dos professores. É considerado um grande avanço para melhorar a valorização dos professores no país, principalmente nas regiões mais pobres, como o norte e o nordeste".
Imagino que Santa Catarina não vá atingir e isso é muito bom que aconteça. Mas ele vai beneficiar 800 mil professores no Brasil e até 2010 o salário deverá chegar a R$ 950,00. Os municípios que provarem que não têm condições de pagar o piso salarial terão repasses do governo federal para cobrir essa diferença. Então, os municípios precisam se credenciar para isso.
Outro avanço importante desta semana em relação à educação é a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul, inclusive traz um novo conceito que é o da integração regional do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e do Mercosul. São 30 cursos, 10 mil estudantes, 800 professores, cursos nas áreas de tecnologia, de agricultura familiar, de licenciatura e de saúde popular. Chapecó será a sede e terá mais quatro campi para atender a demanda que foi projetada.
Então, com essas boas notícias para a educação terminamos esta semana muito contentes, porque isso trará o salto de qualidade que o Brasil precisa.
Aproveitando esses últimos minutos, quero dizer que hoje será a primeira apresentação, em Laguna, às 22h30min, da peça a República em Laguna, no centro histórico da cidade. Ao todo serão oito espetáculos apresentados de 17 a 20 e de 24 a 27 de julho, sempre a partir das 20h30min. Durante duas horas, cerca de 500 pessoas revivem a epopéia da República Juliana e dão vida aos personagens da batalha de Laguna, transportando o público para o ano de 1839.
Este ano o espetáculo terá uma nova leitura que busca da valorização dos costumes da cultura açoriana. Eu já assisti no ano passado e em outros anos e recomendo a peça a todos que estão nos assistindo. Aproveito para reiterar o convite a todos os srs. deputados aqui da Assembléia Legislativa. O espetáculo é fantástico, e sentimos uma grande emoção. Conseguimos entrar no espetáculo, nos emocionar e reviver essa história, que é encenada junto ao público de forma muito interessante. Então, vale a experiência!
Fica aqui o reforço do convite para irem à Laguna, a partir de hoje até o final do mês de julho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)