Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
1ª Sessão Ordinária - 07/02/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente e srs. deputados, eu já estava com saudades desta tribuna, porque aqui é o local ímpar, mais democrático, para darmos aquele último suspiro, o grito do nosso povo, os anseios da nossa gente do interior do estado de Santa Catarina.
Deputado Sargento Amauri Soares, acompanhei atentamente o seu pronunciamento. Esta é a Casa do contraditório e às vezes concordo e às vezes não consigo concordar com algumas posições. Primeiro, devo conhecer policiais diferentes. Tenho amigos da Polícia Militar, que são seus colegas de farda, que me colocam que no governo Luiz Henrique houve uma melhoria muito grande na questão da segurança púbica. E faço questão de ressaltar que houve promoções, o ingresso de novos policiais. Agora em março parece que acontecerá mais um concurso para o ingresso de policiais. Enfim, houve uma melhoria muito grande na Segurança Pública.
Sei que ainda faltam coisas, e se não faltasse nada a ser feito, não necessitaria termos um governador para resolver os problemas. Sempre vai faltar. Agora, houve, sim, no final das contas, e que se recebe no bolso, um incremento financeiro bastante grande, conforme informaram esses policiais. Eu não sei a maneira como foi concedido, se por abono, por horas, mas sei que houve, sim, porque tenho vários amigos. E aqui temos que fazer justiça e dizer que houve melhorias significativas, o que não ocorreu no governo anterior ao de Luiz Henrique.
Deputado Sargento Amauri Soares, vamos debater esse tema. Esta é a Casa do contraditório. Se todo mundo achasse a mesma coisa, não necessitaríamos estar aqui fazendo o debate.
O que me traz hoje à tribuna são três assuntos. O primeiro é a qualidade das obras rodoviárias no estado de Santa Catarina no todo. Daí falo de obras estaduais e federais porque o que está chamando a atenção, deputado José Natal, é a qualidade das obras recém-feitas que sequer suportam a chuva, pois abrem uma verdadeira buraqueira. E essa qualidade de obras está levando milhões e milhões de recursos!
Hoje, ouvi aqui, deputado Serafim Venzon, moções do deputado Herneus de Nadal pedindo explicações de algumas obras do governo federal. Eu queira aqui pedir explicações da BR-101, que dias atrás, no sentido norte, foi recuperada e virou uma verdadeira buraqueira com a chuva. Faço esse alerta não só com relação às rodovias federais, mas também às estaduais. Temos que ter um critério de qualidade da obra. Uma obra não pode acabar com a chuva. Onde houve alagamento não houve desmoronamento, e a obra simplesmente virou uma verdadeira buraqueira. São obras recentes, e trata-se de recursos públicos, do povo, que estão indo pelo ralo e enchendo de buracos as nossas rodovias.
Outra questão que me traz à tribuna - e hoje o deputado Antônio Aguiar falou sobre ela - é a carnificina, o genocídio nas rodovias do país, em especial de Santa Catarina. Santa Catarina conseguiu ser a primeira no ranking. Se fosse uma verdadeira vitória ser a primeira no ranking brasileiro, estaríamos festejando, mas estamos chorando por esse primeiro lugar que estamos ganhando em matéria de acidente de trânsito em nossas rodovias. E somos um estado pequeno.
Eu não tenho medo de defender aqui algumas coisas, e na próxima terça-feira, deputados José Natal e Serafim Venzon, apresentarei um projeto que, às vezes, poderá não ser simpático. Às vezes, poderá ser antipático o projeto que vou apresentar, mas entre o bolso e a vida, vou ficar com a vida, eis que quero poder passear nos finais de semana, com a minha família, sem medo. E quero chegar ao destino. Agora, não podemos mais conviver com a loucura que foi feita no trânsito das rodovias do nosso estado.
É lógico que há alcoolismo, sim, deputado José Natal. As pessoas não se controlam, bebem, acham-se os donos das rodovias, deputado Edson Piriquito, e pisam forte no acelerador. Mas para mim o grande problema de tudo é o excesso de velocidade. Aquele que bebe antes de dirigir, quando pega o volante, o pé fica pesado e não respeita os limites de velocidade. Então, se o pardal é um mal necessário, na terça-feira vou apresentar um projeto propondo a volta dos pardais, mas com um critério que não seja o caça-níquel e sim o de salvar vidas. Esse será o critério do projeto que vamos apresentar aqui na próxima terça-feira: não arrecadar dinheiro e sim salvar vidas.
Caros colegas, só tem medo de regras claras quem não quer segui-las. Só não gosta de um pardal que tenha critério, deputado Serafim Venzon e deputada Ana Paula Lima, aquele que quer transgredir o limite de velocidade imposto numa rodovia. Mas eu quero preservar a minha vida, a da minha família, a dos meus amigos e a dos catarinenses. Por isso, vou apresentar essa matéria e pedir o apoio dos parlamentares, daqueles que gostam da vida. Esse é o projeto que vou apresentar na terça-feira.
No dia de ontem, apresentei também um requerimento à comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Dirceu Dresch, e à de Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Reno Caramori, solicitando a realização de uma audiência pública, deputado Professor Grando, para discutir a segurança nas rodovias no estado de Santa Catarina.
O que fazer com relação à violência no trânsito, o que fazer? Talvez os pardais sejam os instrumentos, mas esta é uma Casa de debate e temos que discutir esse assunto aqui dentro deste Parlamento. Precisamos achar meios de acabar com essa carnificina que estamos vendo acontecer todos os dias no estado de Santa Catarina.
Solicitei uma audiência pública e espero que seja marcada o mais rápido possível, porque a cada dia, deputado Jorginho Mello, mais vidas estão sendo ceifadas nas rodovias, nas estradas, do nosso estado catarinense.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não! Concedo um aparte a v.exa., nobre deputado.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Parabéns pelo tema que v.exa. levanta, deputado Elizeu Mattos. Esse é um assunto que toda a sociedade catarinense discute tentando encontrar uma solução e ter um apoio especial do governo.
Há alguns anos, quando foram implantados vários pardais em Santa Catarina, tinha-se mais a intenção de cobrir os custos da empresa responsável do que criar um sentimento nas pessoas da necessidade do controle da velocidade, porque essa é a grande causa dos acidentes.
Recentemente, sofri um acidente de trânsito e, graças a Deus, o meu motorista estava andando devagar, a menos de 80 quilômetros por hora. Na ocasião, atropelamos um búfalo e nada aconteceu com quem estava dentro do carro, porque a velocidade não era exagerada. Mas se fosse exagerada, certamente teríamos tido um fim trágico. Então, na verdade, na estrada trafegam aqueles que andam na mão, aqueles que atravessam a rodovia, aqueles que vêm na contramão. E nós, que usamos a estrada, temos que ter consciência de que aqueles que desrespeitam as leis de trânsito e o excesso de velocidade nos cortam a oportunidade de proteger as pessoas.
V.Exa. poderia acoplar a esse levantamento a economia que o estado teria com a redução de acidentes de trânsito só na saúde, além das perdas de vidas, do trauma das famílias, mas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)