1ª Sessão Ordinária - 07/02/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sra. presidente e companheiros deputados, é dever nosso divulgar e prestar contas sobre a grande conferência mundial que se realizou na Indonésia, em Bali, sobre as mudanças climáticas.
Srs. deputados, 187 países participaram deste encontro com representação oficial, assim como cientistas, organizações não-governamentais e políticos de todos os países. Realmente foi o maior evento mundial preocupado não somente com o futuro, mas com o presente, com o que está ocorrendo no mundo com relação à natureza e com a preocupação de como solucionar, de como amenizar esta questão inevitável.
Com relação ao Protocolo de Kyoto, chegou-se à conclusão de que as metas a serem atingidas pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento eram muito poucas. Por isso, aprofundaram a discussão através de uma indicação chamada Caminho do Mapa, sem discutir o conteúdo, mas como fazer para conduzir o processo daqui para frente. Realmente tem que haver ajuda para os países em desenvolvimento. E pela primeira vez se falou no fundo de adaptação que as Nações Unidas criaram - e nós temos que nos adaptar a essas mudanças climáticas - que já possui U$ 53,7 milhões de dólares, mas para este ano teremos, no mínimo, U$ 300 milhões de dólares para serem investidos em países em desenvolvimento para mitigar, para minimizar as questões das mudanças climáticas.
Outra ponto fundamental que quero falar neste pouco tempo que nós temos, mas voltaremos ao tema, é sobre a questão da tecnologia, porque um dos protocolos que está lá estabelecido no Protocolo Geral de Kyoto diz que não haverá cobranças de royalties para essa transferência tecnológica dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.
Então, essa transferência será realizada, haverá um contato maior para que os países desenvolvidos ajudem os países em desenvolvimento, como norma e como regra.
Outra questão colocada foi a do desmatamento. O Brasil, como um país em desenvolvimento e que possui a maior reserva de floresta natural, a partir dessa reunião em Bali, por isso da importância de estarmos lá como observador brasileiro, passará a receber ajuda para manter as florestas naturais, pois até então isso não estava estabelecido.
Mas, por outro lado, é com tristeza que estamos anunciando - a ministra Marina Silva estava lá, nesse encontro - que aumentou, segundo o Inpe, o desmatamento em quase oito vezes no país. Mais de 17 mil quilômetros quadrados estão sendo devastados pela expansão, de uma forma incorreta, seja através do plantio da soja, seja através da criação de gado, prejudicando a natureza no seu meio ambiente natural, que não é só preservar a floresta, porque lá está a biodiversidade, está a água, está o equilíbrio que ainda este mundo mantém através da natureza.
Eu quero mostrar claramente o posicionamento político. A questão não se trata de dizer que houve exagero na divulgação, mas se trata, como o presidente Lula quis dizer, de dados científicos, os quais foram repetidos. Esse é um comportamento fascista. Não se pode negar a informação científica e correta do que está ocorrendo com o desmatamento brasileiro como se não fosse nada.
Continuando, quero dizer também que a questão do reflorestamento aumentará, e só não avançamos mais na questão porque os Estados Unidos, sempre no seu posicionamento retrógrado, não permitiram que avançasse. Mas a Austrália, para nossa alegria, pois houve eleições e mudança governamental lá, está defendendo que seja retirada a tropa do Iraque e seja assinado o Protocolo de Kyoto. Quem sabe isso vai ter também respaldo nas eleições que ocorrerão nos Estados Unidos.
Portanto, o mundo está melhorando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)